Apesar da crise de saúde pública, o município de Chapadinha continua
recebendo recursos do governo federal para manter os salários em dia. Esta é a
conclusão que chegamos ao analisar os números disponíveis no Demonstrativo de
Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
transferiu para os cofres da Prefeitura mais de 25 milhões de reais (R$
25.428.087,96) nos quatro primeiros meses do ano. A cifra é 17,09% maior
do que o valor recebido no mesmo período de 2019, que já apresentava
crescimento de 23,6% em relação ao ano anterior.
Este blog não costuma usar números soltos de maneira
sensacionalista. É necessário ler e interpretar com noção de proporção. Será
se este valor é realmente grande? Será se é suficiente? Sim. Segundo o próprio
prefeito em entrevista ao portal Papo Cidade a folha salarial mensal da
Secretaria de Educação, comandada agora pela sua irmã, é de R$ 4.235.649,79. Ou
seja, o valor que o município recebeu a mais neste ano (veja tabela abaixo) seria suficiente para
pagar mais um mês aos funcionários da pasta.
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| R$ 4,2 milhões a mais no Fundeb deste ano |
Na contramão disso, foi feita uma “revisão”, segundo o
prefeito, e salários foram cortados. Gestores e supervisores tiveram vencimentos
reduzidos e vários professores contratados alegam não terem recebido nenhum
centavo, criando ainda mais tensão em meio à pandemia do Covid-19.
A oposição protesta contra a medida. “Uma tremenda
irresponsabilidade que inicia com a ex-secretária Vânia Cristina que saiu da
pasta e não concluiu a folha de pagamento dos contratados. Os professores
contratados receberam seu último salário em dezembro de 2019 e após o início
das aulas em 2020, até a presente data, não há nenhuma manifestação por parte
do prefeito Magno e muito menos da nova secretária de educação. Secretária essa
que não há nenhuma manifestação oficial de quem seja, sabemos apenas nos
bastidores que é a irmã do prefeito.”, declarou o vereador Alberto Carlos
(PL) em contato com o blog.
Citada pelo parlamentar, a ex-secretária Vânia Cristina se
defende. “A última folha que eu fiz foi do mês de março, na folha de abril
era para todos os contratados serem pagos porque eles começaram a trabalhar dia
9 de março, eu deixei a relação completa para ajudar a organização da nova
secretária com a comissão de folha e a Administração.”, afirma.
Apesar do prefeito ter dito que os professores contratados também seriam pagos na última quinta-feira (30), eles guardam esperança de receber pelo menos até o 5º dia útil, como fora anunciado anteriormente.
FPM e Saúde
O aumento dos recursos municipais não se apresenta apenas no
Fundeb. Os R$ 11.786.263,04 recebidos pelo Fundo de Participação do Município
até abril é 0,6% maior do que o valor recebido no mesmo período do ano
passado. Considerando os quase R$ 170 mil enviados como Apoio Financeiro aos Municípios
o crescimento aumenta para 2,1%.
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| R$ 240 mil a mais com livre destinação |
Na Saúde o aumento é maior do que o conhecido. O governo
transferiu fundo a fundo nos quatro primeiros meses de 2020 um valor acumulado
de R$ 8.818.176,46 para custeio e investimento, 35,2% mais do que no passado. O
crescimento se dá exatamente devido à crise sanitária usada como justificativa para
dificuldades administrativas.
O repasse inicial para enfrentamento do coronavírus (R$
181.659,00) foi acrescido por um repasse extra do valor Média e Alta
Complexidade em abril (R$ 1.054.959,31) e ainda outros R$ 500.000,00 como “Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde”, além de
aumentos devidos à produtividade.
A justificativa para não pagar os salários terá que ser outra, não falta de dinheiro.
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