Blog do Braga

O Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, foi indicado pelo presidente Lula para virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso tem que passar por uma sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado pelos senadores. Neste meio tempo o que se descobre? Que Toffoli tem duas condenações na Justiça, ambas sentenciadas por juízes de primeira instância do Amapá e passíveis de recurso. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes disse que estes não são motivos para o nome do atual AGU não ser aprovado. Disse mais, disse que a prática de susticar denúncias foi inventado pelo PT, nos seus tempos de oposição. “fazendo pior: se associando ao Ministério Público” com os procuradores “que eram braços institucionais do PT”. “O PT denunciava alguma coisa, e eles faziam logo uma ação”, lembrou Mendes. E aqui eu abro um parênteses para rebater as palavras de Gilmar. Nos tempos de oposição do PT, o Ministério Público Federal era comandado pelo senhor Geraldo Brindeiro, engavetad...

"Um empresário" apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo punição ao ministro Joaquim Barbosa pelo bate-boca que este teve com o presidente Supremo Gilmar Mendes. São mais de uma da manhã e eu vou dormir. Espero que até amanhã de manhã, quando eu acordar, alguém tenha ido atrás da folha corrida do tal "empresário". Depois comento o fato. Update: mudo de opinião... não vou nem comentar.

A indicação do ministro Joaquim Barbosa para o compor o Supremo Tribunal Federal foi uma das melhores coisas que "o cara" fez nestes seus anos na presidência da República. E é bom lembrar que Lula não foi feliz em todas as suas escolhas para STF. Começou com Cezar Peluso e terminou com Carlos Alberto Menezes Direito. Argh... Quando foi indicado, o destaque de Barbosa era ser negro. O único entre os 11 ministros. O primeiro da história. Porém, com o tempo, o que passou a chamar a atenção foi seu temperamento forte e sua postura sempre firme. Num país no qual quase ninguém tem coragem de dizer não ao presidente Supremo Gilmar Mendes, Advogado-Geral da União nos tempos que Efeagacê degustava vinhos no Palácio da Alvorada, Joaquim Barbosa tornou-se porta-voz dos juízes de primeira instância, dos procuradores de primeira categoria e de todos os cidadãos que estão cansados do mandos e desmandos de Mendes. Joaquim Barbosa mostrou-se como uma mistura de Joaquim Nabuco e Ruy Barbosa ....

Fantástico! Gilmar M endes – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém. Joaquim B arbosa – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço. Gilmar Mendes – Eu estou na rua, ministro Joaquim. Joaquim Barbosa – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar. Joaquim Barbosa – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite. Há esperança...

Os presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal firmarão nesta segunda-feira o 2º pacto da Republicano de Estado. O pacto resume-se a três tópicos: "1. Acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados; 2. Aprimoramento da prestação jurisdicional, mormente pela efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e pela prevenção dos conflitos; 3. Aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições de Estado para uma maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade." Para além dessas pretenções genéricas que agregariam do PFL ao PSol há a vontade de reforçar as punições contra quem comete abuso de autoridade e outras ações que se escondem sob o manto da defesa do Estado de Direito (de quem?). Tá bom... Querem que eu vá mais direto ao ponto? O presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas, ops, ato falho, Gilmar Mendes fará com que os outros poderes da República fiquem ...

No Encontro Nacional de Estudantes Petista (ENEPT), realizado em Carapicuíba (SP), foram aprovadas moções de repúdio aos protagonistas do mais famoso grampo sem áudio da história, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres . Mendes foi repudiado por criminalizar os movimentos sociais, sobretudo o MST, e Demóstenes por encampar no Senado a defesa do projeto que derruba as cotas raciais nas universidades. O divido partido, principalmente quando se discute a refiliação de Delúbio Soares às fileiras petistas, conseguiu realizar um encontro com discurso afinado. Com exceção das pequenas tendência internas "O Trabalho", com um delegado, e "Esquerda Marxista", com cinco, as defesas foram quase sempre a mesma. Outra destoada foi da corrente Democracia Socialista (DS), nomeada Kizomba no movimento estudantil, que defende a aliança das forças petistas com a União da Juvetude Socialistas (UJS), a juventude do PCdoB, que comanda a União Nacional dos Estudante (UNE) há duas décadas.

Clique aqui e veja a 3ª parte da entrevista do ex-presidente Efeagacê ao jornalista Kennedy Alencar. No final o jornalista faz um "pinga fogo" com o príncipe dos sociólogos. Alencar fala o nome de alguém e Efeagacê tenta resumir em poucas palavras. Num dado momento o diálogo é o seguinte: Kennedy Alencar: Gilmar Mendes? Efeagacê: Tem coragem! E competência! Kennedy Alencar: Protógenes Queiroz? Efeagacê: Olha, eu nem sei bem quem é, mas me parece que é um amalucado . Kennedy Alencar: Daniel Dantas? Efeagacê: Eu conheço pouco, mas dizem que foi brilhante . Foto: Agência Brasil

Depois de vários anos, comprei neste último fim de semana um exemplar da revista Veja. Curiosidade, como dizem na minha terra, ainda mata. O que me motivou foi a revelação, como denúncia, de que o delegado Protógenes Queiroz teria declarado ao Ministério Público que a operação Satiagraha foi gerada por determinação do presidente da República. Até hoje fiquei pensando. Comentar ou não comentar? Repercutir ou não repercutir? Dar ou não toda essa moral para Veja. Resolvi falar, mas não se acostumem. Me assustei. Não com as denúncias, mas com o fato de ainda haver pessoas que levam a sério o que é publicado ali. Cada palavra, cada vírgula é claramente colocada ali para tentar demorabilizar a operação Satiagraha. " Protógenes (...) fez uma revelação que, se verdadeira, pode vir a ter consequências graves " (pag. 72) Quais? Ora, nos bastidores sempre se soube quem é Daniel Dantas, muito graças ao ex-ministro Luiz Gushiken. A partir de 2004, com a deflagração da Operação Chacal, na ...

Depois de um tempo fora do ar por motivos técnicos voltamos à nossa programação normal. O noticiário, contudo, é o mesmo. Gilmar Mendes, o Supremo. Pergunta ao caro leitor: Só eu considero absurdo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) presidir também o Conselho Nacional da Justiça (CNJ)? O Judiciário é o último recurso do cidadão. É o que mantém de pé o Estado democrático de direito e as liberdades individuais. Se certa forma, controla, sob as ordens das leis, os outros poderes. E quem pode controlá-lo? O CNJ? Não, o CNJ acabou virando um apêndice do Supremo para aumentar o poder do presidente do STF. Assim foi com Nelson Jobim, quando presidiu o STF e criou o CNJ, com Ellen Grace, mas nunca foi tanto quanto agora. Escreve Maria Inês Nassif: " Mendes deu dimensão a isso, por exemplo, quando usou os cargos cumulativos na presidência do STF e do CNJ para pedir, em nome das duas instituições, ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ªregião, desembargador André N...