Blog do Braga

A indicação do ministro Joaquim Barbosa para o compor o Supremo Tribunal Federal foi uma das melhores coisas que "o cara" fez nestes seus anos na presidência da República. E é bom lembrar que Lula não foi feliz em todas as suas escolhas para STF. Começou com Cezar Peluso e terminou com Carlos Alberto Menezes Direito. Argh... Quando foi indicado, o destaque de Barbosa era ser negro. O único entre os 11 ministros. O primeiro da história. Porém, com o tempo, o que passou a chamar a atenção foi seu temperamento forte e sua postura sempre firme. Num país no qual quase ninguém tem coragem de dizer não ao presidente Supremo Gilmar Mendes, Advogado-Geral da União nos tempos que Efeagacê degustava vinhos no Palácio da Alvorada, Joaquim Barbosa tornou-se porta-voz dos juízes de primeira instância, dos procuradores de primeira categoria e de todos os cidadãos que estão cansados do mandos e desmandos de Mendes. Joaquim Barbosa mostrou-se como uma mistura de Joaquim Nabuco e Ruy Barbosa ....

Fantástico! Gilmar M endes – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém. Joaquim B arbosa – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço. Gilmar Mendes – Eu estou na rua, ministro Joaquim. Joaquim Barbosa – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar. Joaquim Barbosa – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite. Há esperança...

O Supremo Tribunal Federal julgará logo mais a constituicionalidade da Lei de Imprensa instituida ainda na ditadura militar. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, concedeu liminar no ano passado suspendendo a validade de 22 dos 77 dispositivos da lei. Outro julgamento previsto para hoje no plenário do STF é o que diz respeito a obrigatoriedade do diploma para praticar jornalismo. O Ministério Público Federal, segundo o saite JusBrasil , é se manifestou a favor da extinção do diploma de jornalista. Este humilde blogueiro, estudante de jornalismo, não pode deixar de se manisfestar. Na minha visão tal obrigatoriedade é, mais do que qualquer outra coisa, corporativismo dos jornalistas, estudantes e professores da área. Uma das primeiras coisas que se ouve nessa discussão é que "para todas as profissões é necessário o diploma". E logo depois a pessoa que fala isso geralmente dá a entender que quem é contra a obrigatoriedade não dá importância à profissão de jornalista, ...

Depois de vários anos, comprei neste último fim de semana um exemplar da revista Veja. Curiosidade, como dizem na minha terra, ainda mata. O que me motivou foi a revelação, como denúncia, de que o delegado Protógenes Queiroz teria declarado ao Ministério Público que a operação Satiagraha foi gerada por determinação do presidente da República. Até hoje fiquei pensando. Comentar ou não comentar? Repercutir ou não repercutir? Dar ou não toda essa moral para Veja. Resolvi falar, mas não se acostumem. Me assustei. Não com as denúncias, mas com o fato de ainda haver pessoas que levam a sério o que é publicado ali. Cada palavra, cada vírgula é claramente colocada ali para tentar demorabilizar a operação Satiagraha. " Protógenes (...) fez uma revelação que, se verdadeira, pode vir a ter consequências graves " (pag. 72) Quais? Ora, nos bastidores sempre se soube quem é Daniel Dantas, muito graças ao ex-ministro Luiz Gushiken. A partir de 2004, com a deflagração da Operação Chacal, na ...

Depois de um tempo fora do ar por motivos técnicos voltamos à nossa programação normal. O noticiário, contudo, é o mesmo. Gilmar Mendes, o Supremo. Pergunta ao caro leitor: Só eu considero absurdo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) presidir também o Conselho Nacional da Justiça (CNJ)? O Judiciário é o último recurso do cidadão. É o que mantém de pé o Estado democrático de direito e as liberdades individuais. Se certa forma, controla, sob as ordens das leis, os outros poderes. E quem pode controlá-lo? O CNJ? Não, o CNJ acabou virando um apêndice do Supremo para aumentar o poder do presidente do STF. Assim foi com Nelson Jobim, quando presidiu o STF e criou o CNJ, com Ellen Grace, mas nunca foi tanto quanto agora. Escreve Maria Inês Nassif: " Mendes deu dimensão a isso, por exemplo, quando usou os cargos cumulativos na presidência do STF e do CNJ para pedir, em nome das duas instituições, ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ªregião, desembargador André N...

O cidadão brasileiro João Paulo Sepúlveda Pertence poderia ser chamado Tiquim, afinal ele é, ou pelo menos já foi, um tiquim de cada coisa. Sua rica biografia mostra que ele já foi 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi secretário jurídico de Evandro Lins e Silva , procurador-geral da República, procurador-geral Eleitoral, ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) de 1989 a 2007, tendo presidido essa corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando deixou a mais alta Corte do país foi cotado para assumir o Ministério da Justiça, mas acabou nomeado para a modesta Comissão de Ética Pública, a qual hoje preside. Até aí tudo bem. O susto foi vê-lo ontem como advogado da coligação "Maranhão - Força do povo" no processo contra o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT). Pergunto: Será correto ser membro, e inclusive presidir, a Comissão de Ética Pública e ao mesmo tendo advogar para políticos, que podem vir a ser julgados pela Comissão?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que ainda o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) deve se desalojar do Palácio dos Leões e dar lugar à senadora Roseana Sarney (PMDB), mas ainda não. Só quando acabarem todas as possibilidades de recurso à Justiça. Ok, compreensível. Mesmo com mais da metade do mandato de Jackson já transcorrido, a matéria ainda não "transitou em julgado", como gostam de falar. O que não dá pra entender é caber recurso ao mesmo TSE, com os mesmos ministros, no mesmo lugar, com as mesmas acusações, as mesmas provas e as mesmas defesas. Como diabos poderia o TSE decidir agora absolver Jackson? Há coisas que só fazer sentido nesta terra brasilis .

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou e decidiu nesta madrugada cassar o mandato do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT). Compra de votos, abuso de poder econômico e político... Não faltaram acusações e provas para cravar a decisão que este blogue dara como certa . Receia-se que, como consequência à essa decisão da Justiça, haja baderna nas ruas de São Luís. Apesar de a vasta maioria da população maranhense ver o caso com forte indiferença, uma certa parcela, ligada ao PDT maranhense e que vive nos últimos dois anos a vida que sempre criticou dos sarneysista e sempre desejou pra si, tem ameaçado promover arruaça com a queda de Jackson. O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), petista tucano que vem sendo um dos maiores apoiadores do governador, chegou a dizer que Jackson só deixaria o Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, morto. O tribunal ainda decidirá quem, e como, sucederá Jackson. Seus correligionários dizem que deveria haver eleição...

Foi respeitada a praxe e o ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje para suceder Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal. O costume é de que seja eleito sempre o ministro que esteja há mais tempo na Suprema Corte e ainda não tenha ocupado a presidência. Gilmar chegou ao STF em 2002, indicado pelo então presidente Efeagacê. Sua posse deverá ocorrer no dia 23 de abril. Mais no sítio do STF .

A Justiça Eleitoral, presidida pelo primo do ex-presidente senador Fernando Collor (PTB-AL), Marco Aurélio Mello , "condenou" o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). Do site oficial do TSE: ******************************************** " Depois do pleito de 2006, (o ex-deputado Chico) Vigilante entrou com ação na Justiça Eleitoral acusando cabos eleitorais do parlamentar de coagir e ameaçar funcionários da empresa Fiança no sentido de que votassem em Cristiano. A Fiança pertence à família do deputado distrital. Ao relatar o processo, o corregedor do TRE disse ter ficado evidente que Cristiano serviu-se da empresa para angariar votos. "Vários funcionários sofreram coação moral numa violação aos direitos políticos", argumentou. Votaram com o relator o desembargador Carlos Fernando Mathias de Sousa e os juízes Frederico Bernardes Vasconcelos, Silvânio Barbosa dos Santos e Roberval Casemiro Belinati. O juiz José Luiz da Cunha Filho considerou as denúncias impr...