3.1.17

Prefeitura entregue em desequilíbrio financeiro. Sacrifícios serão necessários

Magno dá o exemplo
O prefeito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar, tomou posse dos dados oficias das contas do município e encontrou uma situação de profunda irresponsabilidade com o dinheiro público na gestão anterior. 

O número de funcionários contratados no ano eleitoral fez o município extrapolar em muito o limite permitido para gastos com folha de pagamento. Depois das eleições, ainda ocorreu a convocação de mais excedentes do último concurso, sem estudo de impacto financeiro, aumentando ainda mais a pressão sobre as contas públicas.

Ao extrapolar o limite de gastos com pessoal, o município de Chapadinha fica impedido de celebrar convênios com os governos estadual e federal, piorando ainda mais a crise econômica local sem obras e outras melhorias. Para tirar o município desta situação, a nova administração municipal tomará uma série de medidas para reequilibrar as finanças. 

Além da imediata convocação para recadastramento dos servidores públicos, a gestão não realizará novas contratações, cortará gratificações e outros adicionais permitidos.

Exemplo que vem de cima

A primeira medida do prefeito, antes mesmo de tomar posse, foi pedir a redução em 30% do próprio salário, do vice-prefeito e da sua equipe de governo. "Sacrifícios vão ser necessários e eu comecei por mim mesmo. Vamos cortar o que puder para colocar as contas em dias, trazer investimentos e voltar a crescer a economia local", disse o prefeito pedindo a ajuda de todos para o município atravessar as dificuldades iniciais. 

1.1.17

VERA NÃO ABERA E É ELEITA PRESIDENTE COM APOIO DE MAGNO

O motivo da confusão
Mais uma vez, a madrugada de posse dos vereadores de Chapadinha teve cenas dramáticas na disputa pela presidência do Legislativo local.

O grupo da ex-prefeita Belezinha entrou no plenário com uma surpresa. O candidato a presidente havia deixado de ser Itamar Macedo, substituído por Nonato Baleco conforme o Blogue havia prevista no dia 17 de dezembro (lembre aqui). 

Depois de um dia de tensas negociações com direito a brigas, dedos na cara e batidas na mesa, os vereadores aliados ao prefeito Magno Bacelar registraram chapa encabeçada pelo vereador Netinho Gedeão. Compunham a chapa o independente Marcelo Menezes e vindos do grupo adversário Professora Vera e Marcelo Marinheiro, tornando Netinho favorito para ser eleito.

Mas o imponderável apareceu. A apuração teve uma cédula anulada por ter sido assinalada fora dos quadros de votação e entre os nomes dos candidatos acabando assim empatada em 7 a 7. O regimento interno da Câmara determina que, se nenhuma das chapas obtiver maioria absoluta, nova votação deve ser realizada.

Na nova votação, com receio do empate insistir, a chapa ligada ao governo escolheu como candidata a nova aliada Professora Vera que, por ser a mais velha, levaria vantagem em caso de empate. 

Apesar do protesto registrado pelo vereador Nonato Baleco contra a mudança na chapa, a votação terminou em 8 a 7 para os aliados de Magno, que o empossaram como novo prefeito e seguiram para a comemoração na Praça do Povo.

Ter que apoiar a dupla de ex-adversários Professora Vera e Marcelo Menezes para o comando da Câmara Municipal mostra que Magno não terá vida fácil na relação com o Legislativo, mas foi melhor do que passar pela humilhação que Belezinha teve na própria posse ao assistir a vitória da oposição.

30.12.16

CALOTE! BELEZINHA É ACUSADA DE NÃO PAGAR NEM OS BANCOS DAS PRAÇAS

A prefeita Belezinha vai encerrando o mandato sendo acusada de não pagar o fornecedor dos bloquetes e bancos das praças que foram reformadas.

A filha do fornecedor, Layla Dantas, utilizou o Facebook para fazer a cobrança publicamente. Avessa a exposição, Layla diz que outras tentativas de negociação foram frustadas e não gostaria de ver o próprio pai retirar das praças os materiais não pagos. 

Veja a íntegra: 

O DOUTOR E O CORONEL

O sucesso de um está amarrado ao do outro

Várias vezes aliados, noutras adversários, o prefeito eleito Dr. Magno Bacelar e o deputado estadual Dr. Levi Pontes começarão amanhã à meia-noite um novo momento na trajetória política que construíram juntos no decorrer do tempo.

Filhos de famílias locais tradicionais, colegas de estudos, os dois têm uma relação de amor e ódio que consegue bons frutos quando deixam as diferenças de lado.

Levi foi secretário de Saúde em gestão anterior de Magno, depois disputou a prefeitura contra Danúbia Carneiro. Fez oposição, virou aliado, se distanciou de novo, mas em 2016 os dois se uniram novamente. 

Depois de quase quatro anos afastado do município, Magno teve em Levi o articulador que lhe tirou do isolamento político e lhe levou a liderança da ampla aliança que o levará de volta à prefeitura. Vitorioso até aqui, precisam continuar juntos para vencer de novo. 

Magno assumirá uma prefeitura com grandes dificuldades financeiras. Precisará de suporte do governo do estado para concluir obras, trazer mais recursos e principalmente financiar a saúde pública, anunciada prioridade da sua gestão.

Esta ajuda depende de Levi, líder do maior bloco de apoio ao governo na Assembleia Legislativa e um dos principais conselheiros que o governador Flávio Dino tem no mundo político. 

Dino pode ter resistência a Magno pela sua relação histórica com a família Sarney, mas certamente deseja ver Levi reeleito e sabe que isso não será fácil.

Agora filiado ao PCdoB, Levi precisará de muito mais votos do que teve em 2014, quando entrou com a segunda menor votação dos eleitos. Para alcançar a votação necessária em Chapadinha, Levi conta com um acordo (que teria até sido feito por escrito) segundo o qual ele teria o apoio de Magno e do outro deputado do grupo, Paulo Neto, que dessa vez seria candidato a deputado federal.

Se o trato será cumprido não se sabe, mas as articulações para 2018 já começaram e se o Doutor e o Coronel novamente romperem dificilmente conseguirão ter o êxito que tiveram unidos em 2016.

REPATRIAÇÂO: ABONO OU SAÚDE?

Prefeito eleito diz que honrará
compromisso com o povo
O bloqueio judicial dos recursos que chegaram a Chapadinha consequentes da repatriação feita pelo governo federal deixará com o governo Magno Bacelar a decisão de onde e como aplicá-los. 

A prefeita Belezinha, que recebeu quase R$ 5 milhões de complementação do Fundeb em dezembro, chegou a anunciar que usaria a repatriação para pagar abono, mas a Justiça lhe tirou esse poder.

O prefeito eleito, Dr Magno Bacelar, comemora a decisão e põe em dúvida as verdadeiras intenções da prefeita com o anúncio fora de tempo. "Ela teve quatro anos para pagar abono aos servidores e nunca pagou. Agora quer inventar essa história com recursos que serão administrados pela nova gestão? Porque ela sabe que isso não existe", questionou o prefeito em conversa telefônica com o Blogue.

Com relação ao destino dos recursos, Magno garante que avaliará com sua equipe de governo e com o povo de Chapadinha como proceder. "Nós vamos assumir sem sabermos a realidade financeira do município. O caos da saúde, por exemplo, não pode ser ignorado. Não é mais importante salvar vidas?", disse o prefeito lembrando ainda que uma das primeiras ações de Belezinha foi fechar dois hospitais e ele se comprometeu com o povo de Chapadinha em reverter essa decisão, segundo ele, desastrosa. 

Servidores públicos

A valorização dos servidores públicos, segundo Magno, é uma marca de todas as suas administrações e ele garante que tratará a categoria com o respeito que ela merece. "Vamos pagar abono quando for possível, mas a prefeita precisa entender que não é mais competência dela administrar esses recursos", disse se referindo à repatriação.

ABONO? SÓ ANO QUE VEM. DE NOVO.


O secretário de Comunicação do município, William Fernandes, informa que a prefeita usou o dinheiro oriundos da repatriação de recursos feita pelo governo federal para pagar o primeiro abono salarial do seu governo.

O valor, contudo, não teria sido creditado ainda nas contas dos funcionários porque o prefeito eleito Magno Bacelar teria conseguido mais uma vitória na Justiça bloqueando os recursos na conta da prefeitura. 

A atitude, chamada de mesquinha e politiqueira pelo secretário, atrasará em alguns dias a injeção de quase R$ 2 milhões na economia local, se o prefeito eleito decidir manter o abono no início da sua gestão.

Há quatro anos, o governo Danúbia concedeu abono salarial no último dia útil e os servidores receberam já no ano seguinte. Ou seja, o governo segue sendo "xerocado" até o último dia...

JUSTIÇA SUSPENDE OCUPAÇÃO DE DEPÓSITO E PREVÊ MULTA DIÁRIA DE R$ 5 MIL

Trecho da decisão
A confusão envolvendo o depósito dos magarefes do Mercado Municipal ganhou novo episódio. 

O juiz titular da 1ª vara da Comarca de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas, concedeu medida liminar suspendendo o Termo de Cessão que dava direito ao empresário Manoel Batista Aguiar, filho da vereadora eleita professora Vera, de ocupar o espaço.

Atendendo pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Chapadinha, Dr Cristiano determinou a suspensão de qualquer obra ou uso do local pelo empresário e fixou em R$ 5 mil o valor da multa diária a ser paga pelo empresário e pela prefeitura em caso de descumprimento da decisão.

A liminar levou em consideração a falta de diálogo da administração pública com os trabalhadores do local, a ausência de procedimento administrativo para a concessão do espaço e possíveis riscos para a sociedade. "A conduta levada a termo pelos requeridos colocou em risco, ainda, a  própria sociedade chapadinhense que sofrerá as consequências advindas de tal ato, mormente quando a grande maioria dos açougueiros desta cidade ficarão privados, a um só momento, das condições necessárias ao pleno exercício de suas profissões", afirma trecho da peça.

O juiz ainda determinou a realização de audiência conciliatória entre as partes para encontrar uma saída para o impasse.

29.12.16

PROMOTOR CULPA MAGNO POR RESPONSABILIDADE QUE É SUA

O promotor eleitoral da 42ª zona, Dr. Douglas Nojosa, pediu a cassação do diploma do prefeito eleito de Chapadinha, Dr Magno Bacelar numa ação que poderia ser confundida com a degravação de uma das entrevistas da prefeita Belezinha na rádio.

Nojosa diz que Magno “maliciosamente ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”. 

Ocorre que não é obrigação dos candidatos apresentarem prova contra si. Quem deve pedir a cassação de uma candidatura são as coligações adversárias ou o próprio Ministério Público Eleitoral.

A candidatura de Magno Bacelar foi registrada e aprovada pela Justiça Eleitoral na primeira e na segunda instância sem o promotor levantar a condenação dele no Tribunal de Contas da União (TCU) como motivo para impedi-lo de concorrer.  

Essas condenações eram de conhecimento público. O amigo leitor pode clicar aqui e ver matéria de 2011 no Blog do John Cutrim tratando do assunto. A tal lista do TCU, na qual o nome de Magno Bacelar deveria aparecer, não é formulada por ele e tem caráter puramente informativo. 

Se a cassação da candidatura de Magno tivesse sido pedida dentro do prazo e pelo motivo correto, ele não estaria depois de amanhã se preparando para tomar posse pela terceira vez como prefeito de Chapadinha, mas agora isto é assunto encerrado.

O promotor e/ou os adversários devem guardar a lista para usar na eleição de 2020. E olhe lá...

BELEZINHA CUMPRE OBRIGAÇÃO



Nos últimos dias do ano, Chapadinha recebeu quase R$ 5 milhões só de complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Sem falar no recurso da repatriação e nas outras transferências obrigatórias da União.

Com dinheiro em caixa e sem tempo ou motivo para dar outro destino, a prefeitura anuncia o pagamento dos salários de todos os servidores públicos como se estivesse fazendo algo além da sua obrigação. Não está. 

28.12.16

INDEFINIÇÕES A TRÊS DIAS DA POSSE


Faltam apenas três dias para o réveillon e a disputa para o comando do Palácio Francisco Almeida Carneiro continua indefinida.

Mantido e favorito

O favorito segue sendo o vereador eleito Itamar Macedo (PRB). Apesar de negar ser candidato, sua principal cabo eleitoral não está de brincadeira. A ainda prefeita Belezinha defendeu na rádio um consenso entre os noves vereadores eleitos pelo seu grupo para que a composição da mesa diretora deixe os aliados de Magno de fora.

A vez do PRB

Belezinha lembrou que o seu partido fez o maior número de vereadores e deve ter a prerrogativa de indicar o cabeça da chapa. O PRB é mesmo partido de Itamar Macedo.

Magno pode repetir 2000

Quando se elegeu prefeito de Chapadinha pela primeira vez, Magno Bacelar também viu seu então adversário Isaías Fortes eleger o maior número de vereadores. Eleito na coligação de Isaías, Carlos Henrique Marques acabou sendo escolhido presidente do legislativo municipal e tempos depois virou aliado de Magno.

Três passos atrás

Os vereadores eleitos pela coligação de Belezinha que cogitaram aderir ao grupo de Magno recuaram, pelo menos por enquanto. Diante a falta de articulação política, eles já consideram eleger o candidato da prefeita um caminho melhor para uma futura aliança política com o novo governo.

Possíveis ausências

Dois vereadores falaram ao Blogue sobre a possibilidade de não comparecerem à posse. Pela lei, eles têm direito a assumir o cargo em data posterior se preferirem. A eleição da mesa diretora, contudo, ficaria sem os 15 votos possíveis.

Posse adiada

A tradição da posse à meia-noite pode ser quebrada. Vereadores eleitos e organizadores da posse do prefeito cogitam realizar a cerimônia na manhã do dia 1º para não concorrer com o horário da festa e do sorteio de prêmio na Praça do Povo. De quebra, haveria mais algumas horas para possíveis articulações. Aliás, é nas articulações de última hora que estão as esperanças de evitar a eleição de Itamar Macedo.

Update: A futura primeira-dama, Danúbia Carneiro, entrou em contato com o Blogue para informar que a idéia de mudar o horário da posse foi abortada. A posse está mantida para a meia-noite do dia 31 de dezembro para o dia 1º de janeiro, conforme determina o regimento da Câmara Municipal.

Os sorteios dos prêmios começarão na Praça do Povo desde 20h e serão seguidos de pronunciamentos do prefeito e dos deputados estaduais do grupo. Terminadas as falas, todos seguirão juntos para a cerimônia de posse na Câmara Municipal.

Vereadores secretários

O prefeito eleito cogita chamar até três vereadores eleitos pelo seu grupo para compor o secretariado. Além disso, pelo menos dois suplentes já tem lugar certo na equipe. O arranjo visaria levar ao exercício do mandato o quinto suplente do chapão, vereador Irmão Carlos (PSDC).

Novas notinhas antes da posse. Aguardem...