17.5.11

Acabou a greve dos professores da rede estadual

Vice-governador, peça chave para o fim da greve

A greve dos professores do Maranhão acabou. Após 77 dias de paralisação o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica das Redes Pública Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) suspendeu na tarde desta terça-feira(17) a greve geral da categoria após analisar e aprovar proposta enviada pelo governo desde a última quinta-feira (12) proposta do Governo.

A proposta é resultado do que foi discutido em reuniões de negociação que teve a coordenação do vice-governador, Washington Oliveira, junto com os secretários Olga Simão (Educação) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e a diretoria do sindicato.

Na proposta o governo ratifica à categoria que mantém o compromisso de colocar em prática o piso salarial da categoria, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4° da Lei 11.738, de 16/07/2008.

Também reafirma o compromisso de envio do Projeto de Lei do Estatuto à Assembléia Legislativa, no prazo máximo de 60 dias após a publicação do Acórdão do STF, já que o novo Estatuto do Educador deverá, obrigatoriamente, observar a decisão terminativa do Supremo, ainda não proferida, em relação ao novo piso salarial.

Quanto à reivindicação do sindicato pela extinção da ação judicial, o Estado informou à categoria que já se comprometeu a encaminhar ao Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme proposta encaminhada, no ultimo dia 03 de maio.

Quanto ao pagamento dos valores correspondentes às faltas descontadas, o Governo reafirmou que o fará em folha de pagamento suplementar no mês de junho de 2011, mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11. O Governo também assegurou o retorno de imediato dos professores remanejados, no período da paralisação.

“Fico feliz com o fim da greve. O negócio agora e trabalharmos todos juntos para minimizar os prejuízos aos estudantes causados pela paralisação das aulas. Tenho certeza que juntos conseguiremos cumprir o calendário previsto pela Secretaria de Educação que prevê o fim do ano letivo em 23 de dezembro de 2011”, disse o vice-governador Washington Luiz.

Documento - De acordo com o documento do Sinproesemma a direção comunica a suspensa da Greve Geral e já solicita que seja agendada reunião para discutir o cumprimento do calendário escolar e os demais itens acordados na proposta do governo.

Texto: equipe do blog construindo um novo Maranhão

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