Em 2011, os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.
Esse processo de confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários foi introduzido pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feito a cada dois anos. O prazo final para atualização dos dados é 31 de outubro de 2011. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. Na etapa de 2010, 270 mil famílias tiveram os benefícios cancelados por falta de atualização cadastral. Em 2009, o número de cancelamentos atingiu cerca de 550 mil famílias.
A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita. As famílias que precisam realizar o recadastramento este ano estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do Bolsa Família e devem procurar as prefeituras. Já os gestores municipais têm disponibilizada, pelo MDS, a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados, e também devem fazer campanhas de chamamento para alertar a população beneficiária.
A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão a 12,9 milhões de famílias em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e, pelo menos a cada dois anos, atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos.
Rogéria de Paula
(61) 3433-1105
Ascom/MDS
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