Março é mês de intensas articulações políticas. Quem
pretende concorrer às eleições tem até 4 de abril para estar filiado em um
partido e a mudanças na legislação tem deixado muito candidato inseguro sobre
qual rumo tomar.
A eleição para as Câmaras Municipais continua sendo proporcional,
mas os partidos não podem mais se coligar. Traduzindo: As quinze vagas da Câmara
de Chapadinha não são, necessariamente, dos quinze candidatos mais votados.
Elas serão distribuídas proporcionalmente aos partidos políticos de acordo com
a votação somada dos seus candidatos e eles não poderão mais se unir em
coligações para juntar suas votações nesta disputa de vagas.
Peguemos o caso da eleição passada. Chapadinha teve 41.899
votos válidos para vereadores. Dividindo este número por 15 (quantidade de vagas no
parlamento municipal), chegamos ao coeficiente eleitoral daquele pleito: 2.793.
Ou seja, para poder disputar alguma vaga, a coligação teria que ter no mínimo
esta quantidade de votos.
A primeira coligação do prefeito Magno Bacelar obteve 10.504
votos, ou seja, alcançou três vezes o coeficiente eleitoral e conseguiu logo três
vagas (outra na sobra). A primeira coligação de Belezinha obteve 9.455 votos, ou seja, também alcançou
três vezes o coeficiente eleitoral e conseguiu três vagas diretas (também alcançou outra na sobra). Veja a tabela
abaixo para conferir a votação de cada coligação naquele pleito.
As outras três vagas (chamadas “sobras”) foram
conseguidas pelas três coligações mais votadas fazendo com que a Câmara ficasse
assim:
PV, PSDC, PP (4): Jr. Carneiro, Netinho, Missecley, Marcely
PRB, PTN (4): Marcelo Marinheiro, Licinha, Itamar Macedo, Nildinha Teles
PR, PDT, PHS (3): Tote, Nonato Baleco, Alberto Carlos
PPS, PTB (2): Luis Barbeiro, Professora Vera
SDD, PTC (1): Neto Pontes
PMDB, PRP (1): Marcelo Menezes
Sendo proibidas as coligações proporcionais pelos partidos nesta eleição (CF – 88,
art. 17 § 1º) , a votação de cada legenda individualmente que
será considerada para a distribuição das vagas, porém, elas poderão disputar as
sobras mesmo sem alcançar o quociente eleitoral (Código Eleitoral, art. 109 §
2º).
Aplicando-se a regra atual na votação de 2016 teríamos a
seguinte composição na Câmara Municipal:
Osvaldo Aguiar, Nágera Pontes, Josenildo Garreto, Irmão
Douglas e Professor Farias teriam sido eleitos. Este último com 516 votos num
partido, o PTC, que somou 1.744. Neste exercício hipotético, teriam ficado de
fora Marcelo Marinheiro (com 1.228 votos), Professora Vera, Marcelo Menezes, Nonato Baleco e Marcely
Gomes, porém, é bom lembrar: eles jogaram com as regras do jogo daquele tempo.
Cada um tinha o domínio de um partido e fez a melhor coligação para sua eleição.
O fato é que estas decisões que aconteciam em julho, nas
convenções, agora acontecerão no prazo de filiação. Com muito mais antecedência
(no caso de Chapadinha antes de sabermos quem poderá disputar a Prefeitura) os
candidatos terão que prever o potencial de votos de cada partido e dos outros
filiados no partido que ele escolher.
O jogo está começando.
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