O ministro Luís Roberto Barroso decidiu absolver monocraticamente a ex-prefeita Belezinha no processo que ela respondia no TSE por
compra de votos na eleição de 2016.
Na decisão, o ministro reconhece a legalidade na gravação que mostrou o coordenador da campanha de Belezinha comprando votos em troca de material de material de construção, mas afirmou que “não houve demonstração de gravidade suficiente para comprometer a legitimidade, a normalidade do prélio eleitoral e a igualdade entre os candidatos em disputa, bens jurídicos tutelados pela proscrição de abuso de poder econômico” porque “não se demonstrou qual a influência que a eleitora possuiria”
Na decisão, o ministro reconhece a legalidade na gravação que mostrou o coordenador da campanha de Belezinha comprando votos em troca de material de material de construção, mas afirmou que “não houve demonstração de gravidade suficiente para comprometer a legitimidade, a normalidade do prélio eleitoral e a igualdade entre os candidatos em disputa, bens jurídicos tutelados pela proscrição de abuso de poder econômico” porque “não se demonstrou qual a influência que a eleitora possuiria”
A coligação do prefeito Magno Bacelar deve recorrer para que
a ação seja apreciada pelo plenário do tribunal enquanto os partidários de
Belezinha já comemoram a decisão como definitiva.
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