Afinal de contas, o Fundeb de Chapadinha aumentou ou
diminuiu em 2018? Vamos aos números. Em 2018 o Fundo enviou R$
57,6 milhões ao município. Um valor 2,23% menor que no anterior, quando havia transferido R$
58,9 milhões. Contudo, o chamado “ajuste anual do Fundeb” retirou R$ 2,1
milhões do município em 2017 e apenas R$ 549 mil em 2018.
O ajuste anual consiste na diferença entre os valores da
receita estimada do Fundeb e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior
e faz com que no ano seguinte municípios de noves estados brasileiros,
incluindo o Maranhão, recebam um recurso a mais ou tenham que devolver ao
governo federal o que receberam além do devido.
Considerando estes ajustes, Chapadinha ficou com R$ 57
milhões em 2018, contra R$ 56,8 milhões de 2017, fazendo com que o valor nominal
terminasse o ano quase estável, com crescimento de 0,47%. É importante lembrar
que os salários dos professores receberam reajuste de 6,81% no ano e a inflação
oficial acumulada até novembro ficou em 3,59%.
Já o Fundo de Participação do Município (FPM) recebeu R$ 32,7
milhões em 2018. Foram R$ 2 milhões a mais do que em 2017, representando um
crescimento de 6,5%. Assunto de matéria anterior do Blog do Braga, o FPM pode
ser utilizado pelo gestor em qualquer área da gestão municipal e havia apresentado
queda no ano anterior do mesmo percentual, 6,5%.
Todos estes dados são apresentados pelo Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil e podem ser conferidos aqui.
Comentários