29.7.13

O Brasil melhorou e vai continuar melhorando

A ONU descobriu o óbvio que algumas pessoas insistem em fingir que não vêem: O Brasil melhorou, e muito, nas últimas décadas. 

E não foi por meio de manchete de jornal não, foi graças à política. 

Foram programas políticos diferentes que deram sua contribuição ao serem escolhidos pelo povo e governarem dentro do sistema institucional que nós temos.

Lula não inventou o Brasil.

Antes dele Sarney garantiu a transição democrática com a convocação da Constituinte de 1988, Collor abriu a economia brasileira e Itamar a estabilizou depois de mais de 15 anos de crises.

Fernando Henrique poderá ser lembrado positivamente na história por ter universalizado a matrícula escolar (e negativamente por ter quebrado o país três vezes em oito anos, ter vendido o patrimônio público a preço de banana, ter explodido a dívida pública e ter inventado a reeleição, para ficar em pouco exemplo e não fugir do foco da publicação).

Lula, contudo, foi o primeiro presidente da história deste país de miseráveis a assumir lembrando de colocar o combate à fome como prioridade nacional. Sua meta estipulada no discurso de posse de terminar seu mandato com os brasileiros tendo três refeições por dia pode parecer hoje simplório e tolo, mas era um desafio então.

Fizeram chacota quando ele disse que o Brasil precisava gerar (apesar de não ter prometido gerar) 10 milhões de empregos e ele terminou o governo tendo gerado 13 milhões de empregos formais com carteira assinada.

Dobrar o número de vagas nas universidades públicas parecia mais uma das várias promessas de campanha que um candidato faz por fazer e depois ninguém (nem ele) lembra, mas o "semi-analfabeto" dobrou.

Dívida externa paga, país respeitado mundo a fora como liderança das nações emergentes que dialoga com todos de igual pra igual, inflação pega em 12% em 2002 abaixada ano a ano para 9%, 7%, 5%, 3% e SEMPRE dentro da meta.

Dilma dá continuidade governando com pulso firme. Pra quem acha que o Brasil vai mal é bom lembrar que geramos nos primeiros seis meses deste ano (com crise externa) mais empregos do que nos oito anos de Efeagacê!

Você pode achar que nada dá certo no Brasil. Que seria melhor desistir da política, da democracia, fechar o Congresso, ou simplesmente desconstruir a obra social que conquistamos nessas duas décadas, principalmente nos 11 anos de governo popular, mas eu cada dia estou mais convicto do projeto político que faço parte e tenho plena confiante na capacidade de discernimento do povo brasileiro.

Acredito que o Brasil vai fazer mais para continuar mudando e melhorando principalmente para o povo mais pobre e historicamente excluído. 


Leia mais aqui sobre o assunto aqui: http://bit.ly/1chiqm3

4.7.13

Eleições coincidentes e suplente de senador

Importante Casa Legislativa relegada ao segundo plano 
Outra proposta que ronda a reforma política é da coincidência de eleições. De quatro em quatro anos nós elegeríamos em um só dia o presidente da República, o governador do estado, o prefeito do município, um ou dois senadores por estado, além de todos os deputados federais, os deputados estaduais e os vereadores. 

A separação das eleições municipais das demais é um avanço e ainda mais avançado seria separar as eleições legislativas. No atual sistema, o debate presidencial domina as eleições gerais junto com a disputa pelos estados. As eleições de deputados federais e estaduais movimentam também a campanha por questões paroquiais e acabamos elegendo com pouco ou nenhum debate os membros da Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Vejamos o caso dos suplentes de senadores. Querem extinguir os suplentes e, segundo proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), passar a prerrogativa de assumir o mandato em caso de falta ou impedimento do titular ao mais votado entre os não eleitos. 

Agora me digam se é democrático o povo eleger um candidato de um grupo político e o cargo terminar com alguém de outro partido. Na prática: Edson Lobão se elegeu senador com 1.702.085 votos e ao assumir temporariamente o cargo de ministro a cadeira seria ocupado pelo adversário político rejeitado pelas urnas, Zé Reinaldo Tavares, com apenas 727.602 votos. Pior. Se Lobão for eleito governador e Zé Reinaldo senador na chapa de Flávio Dino agora em 2014 a cadeira iria para Roberto Rocha com apenas 642.853 votos, 37% dos votos de Lobão em 2010.

A suplência no Senado é uma falsa polêmica. O senador não aponta o dedo e indica o seu substituto no cargo no momento em que está se licenciando ou renunciando, o suplente concorre junto com ele nas eleições. O nome do suplente na chapa não é secreto, é indicado pela convenção dos partidos que apoiam aquele candidato a senador, mas, como já disse, a eleição para o Senado é deixado em segundo plano. Via de regra os candidatos a senador são eleitos a reboque da chapa que ele apoia para o governo do estado e se não se debate a eleição para o cargo principal imagine para sua suplência. 

Além da manutenção dos suplentes, com a proibição de ser parente do senador, e eleições legislativa separadas, defendo uma pequena mudança que pode melhorar bastante a composição do Senado Federal: Um voto por cidadão mesmo quando a eleição demandar a eleição de dois senadores. Desta forma a representação do estado na Casa não será monopolizada por um único grupo político.


Equilíbrio Federativo

Num país como as desigualdades regionais que nós temos, é essencial a existência de uma casa revisora com igual representação dos estados para garantir o equilíbrio da federação.

3.7.13

Se for com voto distrital é melhor nem haver reforma

Que a Casa do Povo seja a Casa de Todos
Concordamos que é necessário reformar o sistema político-eleitoral-partidário brasileiro, mas não concordamos que reforma é essa. Nem o que, nem como, nem pra que. A única certeza é que o atual sistema se esgotou e é necessário resolver a crise de representatividade da nossa democracia.

Contudo, correndo um sério risco de piorar o que já está ruim.

Uma das principais proposta da reforma política seria a instituição do voto distrital. Nesse sistema os deputados e vereadores não são eleitos para defender uma causa, uma ideia, um programa, mas sim um território. E pior, levando para o parlamento a representatividade de todo esse território. Uma violência contra o espírito democrático e plural de um país com a diversidade cultural e de pensamento político que é o Brasil. Um parlamentar eleito passaria a me representar por uma questão geográfica e não ideológica. Seria o meu representante por ser eleito onde eu moro e não por defender o que eu defendo.

O voto distrital acaba com a representação das minorias política
, concentra o poder nas mãos dos coronéis com poder econômico e estimula o bipartidarismo, recusado expressamente pela nossa Constituição. 

O sistema é adotado nos Estados Unidos, onde, mesmo existindo mais de 70 partidos políticos, apenas dois têm representação no Congresso Nacional. Na Alemanha, outro país de cultura, costumes e tradições bem diferentes dos nossos, o sistema é "distrital misto", proposta de quem quer adotar o problema pela metade. Uma parte é eleita pelos distritos, com os problemas aqui já elencados, e outra metade é eleita pelo voto proporcional. Com menos vagas sendo disputada no sistema proporcional, menos representativo ele é.

Um sistema que não seja proporcional não reflete no parlamento as diferentes correntes de pensamento da sociedade. Ora, se 25% da população vota no programa político A, este programa deve ocupar 25% das vagas do parlamento que representa essa população. 

O que tem que acabar para que isso ocorra na prática são as coligações proporcionais, que são os piores conchavos de cúpulas partidárias, que dão espaço a partidos que não têm representatividade em troca de tempo de TV e um punhado de votos para os candidatos dos partidos maiores.