31.12.13

Novo ciclo, novos desafios, novas oportunidades

Os dias continuarão durando 24 horas, o céu continuará sendo azul, todo objeto continuará caindo para baixo. Tudo continuará como sempre foi, nada de grande relevância acontece na virada do dia 31 de dezembro para o dia 1º de janeiro, ainda assim nós criamos a maravilhosa convenção de encararmos esta noite, em nada diferente de qualquer outra, como uma oportunidade de renovarmos as nossas esperanças, reorganizarmos os nossos planos e festejar as boas coisas que aconteceram enquanto a Terra estava dando sua mais recente volta em torno de Sol.

Daqui a 365 dias teremos outra grande festa como a de hoje, mas até lá nós temos a tarefa de colocar em prática tudo aquilo que nós estamos desejando de bom para nós e para as pessoas que nos cercam para que quando o próximo réveillon chegar nós estejamos cheios de novas esperanças para enfrentar outros desafios e obter ainda sucessos ainda maiores.

Que venha 2014!

11.11.13

Manobra Garante Vitória Governista no PT


Do Blog do Alexandre Pinheiro

Como já se esperava Pedro Cunha venceu as eleições internas do PT de Chapadinha tirando 101 votos contra 34 de seu concorrente, o vereador Eduardo Braga. A eleição aconteceu neste domingo (10) no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

Enquanto o grupo de petistas ligados à prefeita Belezinha filiava dezenas de contratados da secretaria de Assistência Social, cerca de 60 novos filiados foram recusados sem que o motivo da rejeição fosse divulgado.

O vereador Eduardo Braga chegou a falar da manobra em sua página na internet. “Cerca de 60 novas filiações foram rejeitadas a pedido do secretário-adjunto de Esporte, Tote, e com o voto de cinco membros da Executiva Municipal (Paiva, Zezinho, Maria Coelho, Manim e Chico Viana) simplesmente porque são pessoas que jamais votariam para o PT continuar do jeito que está no nosso município”, disse o parlamentar. 


Com a disputa inviabilizada, Braga se colocou como anticandidato e manteve o nome na disputa para denunciar o que denominou de “autoritarismo do PT de Belezinha”. O resultado foi comemorado pela mídia governista como se a vitória de um grupo apoiado pela máquina da prefeitura fosse algo extraordinário e a vergonha de impedir novos filiados como uma grande articulação política. O PT de Chapadinha já viveu dias melhores. 

5.11.13

PT de Belezinha muda local de debate e queria que eu fosse legitimar a molecagem



Tive a honra ser escolhido como anti-candidato à presidência do PT de Chapadinha por um grupo de filiados que repudia o autoritarismo e a entrega da atual direção do partido ao governo municipal. 

Cerca de 60 novas filiações foram rejeitadas a pedido do secretário-adjunto de Esporte, Tote, e com o voto de cinco membros da Executiva Municipal (Paiva, Zezinho, Maria Coelho, Manim e Chico Viana) simplesmente porque são pessoas que jamais votariam para o PT continuar do jeito que está no nosso município. 

Pior: esta decisão foi tomada quase seis meses depois do prazo estabelecido pelo regulamento do Processo de Eleição Direta (PED), com ata retroativa a novembro do ano passado, e sem ouvir os membros da Executiva que discordariam (Neldan Araújo, Juvenal Neres, Netinha Santos) sob argumentos de que eles estariam afastados dessa Executiva, mesmo não havendo processo disciplinar instaurado. 

Tudo isso nós aguentamos calados. Não queríamos expor mais uma vez as brigas internas do PT ao público externo como no encontro de tática eleitoral no qual fomos derrotados por um voto (29 a 30) com votação secreta (e envergonhada) com os mesmo abusos de poder econômico que se viu na eleição municipal.

Ainda assim, no grupo se esforçou pela unidade do partido. Como defendemos um projeto petista para Chapadinha e isto só pode se viabilizar com o partido todo engajado, propusemos o nome do histórico militante Chico da Cohab como consenso, mas a proposta foi tratada a galhofa. Propusemos o nome da companheira Neldan Araújo, mas ela sofreu veto de lideranças estaduais. Propusemos até o nome do poeta e ex-secretário de Cultura Herbert Lago Castelo Branco, mas nada foi aceito. Depois de tudo isso, deveriam ter vergonha de lançar candidato a presidente, mas era necessário um nome da mais forte fidelidade ao governo Belezinha para que o partido permaneça submisso. 

Se esquecem que o Estatuto do Partido proíbe que quem tem cargo no poder executivo ocupe cargo de direção no partido em mesmo nível. Para evitar mais brigas, ignoramos o pedido que nós mesmos fizemos pela saída do secretário de Assistência Social, do secretário de Trabalho e da secretária-adjunta de Educação da direção do partido neste final de mandato que lhes resta, mas o coordenador do Bolsa-Família certamente não poderá ocupar a presidência do partido, já que vários dos contratados da secretaria da qual faz parte foram filiados ao PT (e prontamente aceitos) para garantir sua vitória de Pirro.

Reivindicamos o mínimo: A realização de, pelo menos, um debate entre os candidatos à presidência municipal. Marcado para ser realizado na sede do Sindchap, passamos duas semanas indo na casa dos filiados, já que a direção não se deu o trabalho de dar publicidade prévia ao evento, convidando-os para a data, horário e local marcados. A 24 horas da realização do evento mudou-se o local como se fosse possível avisar de novo todos os filiados. Não poderia dar legitimidade ao golpe e não fomos. 

Enquanto isso, o sindicalista defensor do patrão usa o golpe do seu grupo (sim, ele foi filiado e prontamente aceito por essa direção) para me atacar. Aquele mesmo que se esqueceu de todos os argumentos que usava antes em defesa do pagamento de abono salarial aos professores, que se esquece de defender os aposentados sem a primeira parcela do 13º salário e não deu um piu no sentido de exigir mais vagas no projeto de concurso público da sua chefa, obedece tanto no sindicato quanto no partido as ordens da prefeita na esperança de receber aqueles atrasados. Vai esperando...


Projeto petista

Está na hora de romper com os dois lados da mesma moeda. Nunca foi tão viável o PT construir, ao lados dos demais partidos do campo popular e do arco de alianças nacionais, um projeto alternativo para o nosso município, mas podemos deixar o cavalo passar encelado pela necessidade de se manter em cargos que alguns filiados infelizmente se encontram.

Nossa chapa não defende rompimento imediato com o governo, e isto a construção de um projeto próprio, dialogado com todos e que esteja em sintonia com o sentimento de mudança que o povo expressou nas urnas e tem sido decepcionado até aqui.

16.9.13

Adianta querer mudança sem querer mudar?


O fracasso do governo Belezinha não pode ser visto como consequência apenas dos defeitos da gestora ou daqueles que a rodeiam, é necessário vermos a forma com a qual foi eleita e o que a sociedade esperava dela para poder estar hoje elogiando-a.

Conforme equilibrada análise do advogado Almir Moreira em recente entrevista à rádio Mirante, três fatores determinaram a eleição de Belezinha. 1. A votação histórica que Isaías Fortes tem e não mediu esforços para transferir. 2. Desejo de mudança contra um governo mal avaliado. 3. Uso e abuso do poder econômico.

A força de Isaías Fortes é um fenômeno político que não pode ser analisado assim num pequeno texto num blog, e quanto ao flagrante abuso do poder econômico a Justiça vai se pronunciar muito em breve. Quero comentar é a promessa de mudança, tão presente nos discursos dos palanques e tão falha na prática.

Empossada no cargo, a prefeita inchou a folha de pagamento com centenas de contratos ilegais para cumprir os acordos que fizera para ser eleita. E aqui é que entra o meu questionamento. Seria eleita sem se comprometer em transformar a prefeitura num cabide de empregos? Não é uma pergunta retórica, eleitor. É dúvida mesmo. 

Não é possível fazer um bom governo com os compromissos que a prefeita fez para se eleger, isso é certo, mas será que alguém conseguiria ser eleito prefeito(a) sem fazer tais compromissos? Algum candidato a prefeito poderia desfilar pela cidade dizendo que o acesso aos empregos na prefeitura devem ser, em cumprimento à lei, por meio de concurso público? Alguém seria eleito prefeito dizendo a cada eleitor que não pode lhe dar "uma ajuda" com sacos de cimento, milheiros de telha e de tijolo, receitas médicas, combustíveis, mudanças e toda sorte de pedidos que os eleitores fazem e que são expressamente proibidos por lei aos candidatos?

Como já disse, a prefeita que está aí não me parece uma pessoa ruim. É, como um soluço, um mal menor e passageiro, talvez até mais passageiro do que se pensa. Prometeu mudança, mas se elegeu num sistema viciado, governa como todos os outros tentando compensar as perdas da campanha. E quando ele passar, caro leitor, vamos eleger outro prefeito com essa mesma cultura política? Virá outro endinheirado prometendo mudanças, mas distribuindo "ajudas" e se comprometendo em usar a máquina pública com o mesmo patrimonialismo de sempre?

"Talvez" o problema não seja Belezinha, hein. A classe política que nós temos é consequência da sociedade que somos. Não adianta reclamar dos "políticos" e alimentar esse ciclo vicioso. Mais importante do que se opor a A ou B é romper com essa forma de fazer política. 

Os empregos na estrutura da prefeitura devem ser o mínimo possível para que possam haver investimentos e gastos públicos dentro do município (sem funil) para fazer o dinheiro circular na cidade e reabilitando nossa economia. É claro que o cidadão que se emprega na prefeitura por meio de concurso ou no mercado local porque a economia vai bem não guarda gratidão ao gestor como aquele que é "agraciado" com um contrato, mas é em situações como essa que se diferem os políticos comuns, que pensam na eleição seguinte e acabam fazendo mal a si e ao local que governam, e aqueles grandes políticos que pensam na geração seguinte, em fazer aquilo que é o bem para a cidade e terão êxito (ou não) nas urnas como consequência do bem que fizeram para o coletivo. 

Não é fácil, mas é necessário. O Sermão da Montanha nos ensinou que "larga é a porta e espaçoso é o caminho que conduz a perdição. E muitos entram por ela". Foi também a escolha desta prefeita.

Chapadinha elegeu uma candidata prometendo mudanças e abusando do poder econômico. Espero que o fracasso desse governo não desacredite diante do povo a possibilidade de mudanças, mas sim qualquer candidato que tentar fazer do dinheiro seu principal cabo eleitoral. 

3.9.13

Uma noite que se arrasta há oito meses



Os fatos políticos mais importantes não marcam apenas a data na qual acontecem, mas o tempo que se segue. Aqui em Chapadinha tivemos um fato desses na virada do ano. 

Não tentarei descrever com palavras as emoções sentidas por nós que tivemos a oportunidade de estar na Câmara de Vereadores naquele reveillon, seria inútil. Mas foi algo que marcou profundamente todos que lá estivemos.

Depois de muitas articulações políticas, tentativas de cooptação, pressões externas, desistências e recuperações, registram-se duas chapas na disputa pelo comando do parlamento municipal. Fui escolhido o vice da chapa encabeçada por Nonato Baleco (PDT) e com Marcelo Menezes (PRP) na 1ª Secretaria, era a união de forças que antes ninguém acreditava que poderiam estar juntas. 

As galerias lotadas participavam como uma torcida organizada nos estádios, as articulações não cessaram até o início da votação, o voto secreto não dava certeza de vitória para ninguém. A apreensão marcava os rostos de todos quando começaram a contar os votos. 

Os dois primeiros votos foram para a chapa encabeçada pela colega Lívia Saraiva. Nesta hora quase nos damos por vencidos, mas os dois votos seguintes empataram a apuração. No meio da contagem, um voto questionado: A própria candidata assinara a cédula de votação, identificando seu voto e anulando-o.

Não contei a anulação que poderia ser questionada posteriormente. Cheguei ao final da apuração contando a chapa adversária com um voto a frente e, faltando duas cédulas, ambas tinham assinalado o nome Nonato Baleco. 

Foi como um golaço ao final da prorrogação virando a partida e garantindo o título. A torcida aos gritos, todos nos abraçamos, a resposta estava dada. 

Resultado final: A prefeita derrotada na própria posse, Nonato Baleco eleito, preterida, não uma vereadora, mas sim um casal. 

De lá pra cá, a Câmara de Chapadinha tem se tornado uma casa de grandes debates, com a realização de audiências públicas, com as sessões sendo transmitidas ao vivo pelo rádio, com boa parte dos vereadores mantendo a firmeza no papel de fiscalizar o Executivo, com ampla divulgação dos trabalhos parlamentares, enquanto aqueles que estariam controlando a Casa se enrolam em esquemas faraônicos.

Na incapacidade de se defenderem ou mostrar acertos do governo Belezinha, tentam ao menos arrastar a Câmara Municipal para o mesmo nível, distorcendo os fatos para mostrar os acertos da gestão do parlamento como se fossem erros. Não conseguirão.

29.7.13

O Brasil melhorou e vai continuar melhorando

A ONU descobriu o óbvio que algumas pessoas insistem em fingir que não vêem: O Brasil melhorou, e muito, nas últimas décadas. 

E não foi por meio de manchete de jornal não, foi graças à política. 

Foram programas políticos diferentes que deram sua contribuição ao serem escolhidos pelo povo e governarem dentro do sistema institucional que nós temos.

Lula não inventou o Brasil.

Antes dele Sarney garantiu a transição democrática com a convocação da Constituinte de 1988, Collor abriu a economia brasileira e Itamar a estabilizou depois de mais de 15 anos de crises.

Fernando Henrique poderá ser lembrado positivamente na história por ter universalizado a matrícula escolar (e negativamente por ter quebrado o país três vezes em oito anos, ter vendido o patrimônio público a preço de banana, ter explodido a dívida pública e ter inventado a reeleição, para ficar em pouco exemplo e não fugir do foco da publicação).

Lula, contudo, foi o primeiro presidente da história deste país de miseráveis a assumir lembrando de colocar o combate à fome como prioridade nacional. Sua meta estipulada no discurso de posse de terminar seu mandato com os brasileiros tendo três refeições por dia pode parecer hoje simplório e tolo, mas era um desafio então.

Fizeram chacota quando ele disse que o Brasil precisava gerar (apesar de não ter prometido gerar) 10 milhões de empregos e ele terminou o governo tendo gerado 13 milhões de empregos formais com carteira assinada.

Dobrar o número de vagas nas universidades públicas parecia mais uma das várias promessas de campanha que um candidato faz por fazer e depois ninguém (nem ele) lembra, mas o "semi-analfabeto" dobrou.

Dívida externa paga, país respeitado mundo a fora como liderança das nações emergentes que dialoga com todos de igual pra igual, inflação pega em 12% em 2002 abaixada ano a ano para 9%, 7%, 5%, 3% e SEMPRE dentro da meta.

Dilma dá continuidade governando com pulso firme. Pra quem acha que o Brasil vai mal é bom lembrar que geramos nos primeiros seis meses deste ano (com crise externa) mais empregos do que nos oito anos de Efeagacê!

Você pode achar que nada dá certo no Brasil. Que seria melhor desistir da política, da democracia, fechar o Congresso, ou simplesmente desconstruir a obra social que conquistamos nessas duas décadas, principalmente nos 11 anos de governo popular, mas eu cada dia estou mais convicto do projeto político que faço parte e tenho plena confiante na capacidade de discernimento do povo brasileiro.

Acredito que o Brasil vai fazer mais para continuar mudando e melhorando principalmente para o povo mais pobre e historicamente excluído. 


Leia mais aqui sobre o assunto aqui: http://bit.ly/1chiqm3

4.7.13

Eleições coincidentes e suplente de senador

Importante Casa Legislativa relegada ao segundo plano 
Outra proposta que ronda a reforma política é da coincidência de eleições. De quatro em quatro anos nós elegeríamos em um só dia o presidente da República, o governador do estado, o prefeito do município, um ou dois senadores por estado, além de todos os deputados federais, os deputados estaduais e os vereadores. 

A separação das eleições municipais das demais é um avanço e ainda mais avançado seria separar as eleições legislativas. No atual sistema, o debate presidencial domina as eleições gerais junto com a disputa pelos estados. As eleições de deputados federais e estaduais movimentam também a campanha por questões paroquiais e acabamos elegendo com pouco ou nenhum debate os membros da Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Vejamos o caso dos suplentes de senadores. Querem extinguir os suplentes e, segundo proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), passar a prerrogativa de assumir o mandato em caso de falta ou impedimento do titular ao mais votado entre os não eleitos. 

Agora me digam se é democrático o povo eleger um candidato de um grupo político e o cargo terminar com alguém de outro partido. Na prática: Edson Lobão se elegeu senador com 1.702.085 votos e ao assumir temporariamente o cargo de ministro a cadeira seria ocupado pelo adversário político rejeitado pelas urnas, Zé Reinaldo Tavares, com apenas 727.602 votos. Pior. Se Lobão for eleito governador e Zé Reinaldo senador na chapa de Flávio Dino agora em 2014 a cadeira iria para Roberto Rocha com apenas 642.853 votos, 37% dos votos de Lobão em 2010.

A suplência no Senado é uma falsa polêmica. O senador não aponta o dedo e indica o seu substituto no cargo no momento em que está se licenciando ou renunciando, o suplente concorre junto com ele nas eleições. O nome do suplente na chapa não é secreto, é indicado pela convenção dos partidos que apoiam aquele candidato a senador, mas, como já disse, a eleição para o Senado é deixado em segundo plano. Via de regra os candidatos a senador são eleitos a reboque da chapa que ele apoia para o governo do estado e se não se debate a eleição para o cargo principal imagine para sua suplência. 

Além da manutenção dos suplentes, com a proibição de ser parente do senador, e eleições legislativa separadas, defendo uma pequena mudança que pode melhorar bastante a composição do Senado Federal: Um voto por cidadão mesmo quando a eleição demandar a eleição de dois senadores. Desta forma a representação do estado na Casa não será monopolizada por um único grupo político.


Equilíbrio Federativo

Num país como as desigualdades regionais que nós temos, é essencial a existência de uma casa revisora com igual representação dos estados para garantir o equilíbrio da federação.

3.7.13

Se for com voto distrital é melhor nem haver reforma

Que a Casa do Povo seja a Casa de Todos
Concordamos que é necessário reformar o sistema político-eleitoral-partidário brasileiro, mas não concordamos que reforma é essa. Nem o que, nem como, nem pra que. A única certeza é que o atual sistema se esgotou e é necessário resolver a crise de representatividade da nossa democracia.

Contudo, correndo um sério risco de piorar o que já está ruim.

Uma das principais proposta da reforma política seria a instituição do voto distrital. Nesse sistema os deputados e vereadores não são eleitos para defender uma causa, uma ideia, um programa, mas sim um território. E pior, levando para o parlamento a representatividade de todo esse território. Uma violência contra o espírito democrático e plural de um país com a diversidade cultural e de pensamento político que é o Brasil. Um parlamentar eleito passaria a me representar por uma questão geográfica e não ideológica. Seria o meu representante por ser eleito onde eu moro e não por defender o que eu defendo.

O voto distrital acaba com a representação das minorias política
, concentra o poder nas mãos dos coronéis com poder econômico e estimula o bipartidarismo, recusado expressamente pela nossa Constituição. 

O sistema é adotado nos Estados Unidos, onde, mesmo existindo mais de 70 partidos políticos, apenas dois têm representação no Congresso Nacional. Na Alemanha, outro país de cultura, costumes e tradições bem diferentes dos nossos, o sistema é "distrital misto", proposta de quem quer adotar o problema pela metade. Uma parte é eleita pelos distritos, com os problemas aqui já elencados, e outra metade é eleita pelo voto proporcional. Com menos vagas sendo disputada no sistema proporcional, menos representativo ele é.

Um sistema que não seja proporcional não reflete no parlamento as diferentes correntes de pensamento da sociedade. Ora, se 25% da população vota no programa político A, este programa deve ocupar 25% das vagas do parlamento que representa essa população. 

O que tem que acabar para que isso ocorra na prática são as coligações proporcionais, que são os piores conchavos de cúpulas partidárias, que dão espaço a partidos que não têm representatividade em troca de tempo de TV e um punhado de votos para os candidatos dos partidos maiores. 

19.5.13

Política a favor ou contra



Quem já parou pra assistir programa eleitoral conhece o bordão do PSTU: “Contra burguês, vote 16”. Mas pouquíssimos sabem a favor do que o partido é. Não é a toa que nunca conseguiram representatividade na sociedade brasileira.

Em Chapadinha vivemos também uma política baseada na rejeição. É mais fácil você ouvir alguém criticando Isaías Fortes ou reclamando de Magno Bacelar do que alguém assumindo a defesa de algum deles. A maioria dos atores da política justifica suas posições pelo desejo de acabar com um deles ou até com os dois, mas a facilidade em dizer ao que se opõem não é a mesma ao se dizer do que são a favor.

Foi com esse erro que se elegeu o atual governo. Sob a justificativa de derrotar um governo com alta rejeição, uniram um balaio de gente que não se suporta, mas que tinha um objetivo comum: derrotar a dupla Magnúbia. Com força eleitoral, mas sem a menor unidade de ação, a guerra interna que o grupo vencedor hoje enfrenta era inevitável.

Se hoje atuo com firme crítica a esta administração, não é apenas pelo desejo de ser “do contra”, mas por representar o oposto daquilo que defendo para a cidade. Não precisamos de alguém que se eleja prefeita para enricar ainda mais à custa do município ou que contrate ilegalmente seus cabos eleitorais em detrimento de quem tenha competência, independente do seu posicionamento político. Precisamos superar a política baseada no dinheiro e garantir oportunidade para todos.

O desafio a nossa frente é unir todos aqueles que querem construir uma alternativa política que traga desenvolvimento com criação de emprego e gere renda no nosso município. Uma forma de fazer política baseada em idéias e não em ódio. Com respeito a todos e melhoria da qualidade de vida, principalmente para os mais pobres, mesmo que isso signifique não acumular benesses para si, para os amigos e financiadores do poder.

Para isso é necessário se desarmar, deixar antigas rixas de lado e construir uma nova forma de fazer político. Que não seja contra este ou aquele, mas a favor do nosso município.

11.5.13

A luta de todos por MAIS EDUCAÇÃO


Sobre a postagem do blogueiro que perdeu o discurso moralista para defender a prefeita depois do escândalo do lixo, me cabe ressaltar:

1. Na última assembleia do SindChap propus uma reunião entre a comissão eleita pelos professores para dialogar com o governo e os vereadores que têm acompanhado a luta da categoria para garantir que o município respeite e cumpra seus direitos;

2. Democraticamente, avisei que a reunião seria aberta a outros professores que tivessem disponibilidade no dia e horário marcado;

3. A intenção da reunião era exclusivamente fortalecer o diálogo entre os professores e os representantes do povo e construir conjuntamente um projeto de lei que regulamente no município os direitos já conquistados pelos professores;

4. Uma conversa que deveria ser entre nove ou dez pessoas se transformou numa grande plenária na Câmara pela mobilização por parte do governo de diretores, assistentes e outros ocupantes de cargos comissionados;

5. Manteve-se a conversa naturalmente dando espaço para a exposição dos diferentes pontos de vista dos presentes;

6. Infelizmente, em Chapadinha sempre há quem leve tudo para o sentido da disputa política prejudicando a discussão de questões do interesse coletivo;

7. Saímos da reunião decididos a esperar a homologação do parecer nº 18/2012 do Conselho Nacional de Educação pelo MEC para tê-lo como base para a apresentação do projeto de lei municipal;

8. Aproveito para desejar publicamente tudo de bom na vida daqueles que vivem de mentir e distorcer os fatos relacionados a tudo que envolva a minha participação política. 

9. Por fim, e o e$cândalo do lixo, não vai falar nada?

20.4.13

Auxílio-reclusão e bolsa-bandido


A expansão do acesso à internet e a popularização das chamadas "redes sociais" representam avanços para a democratização da comunicação tirando o oligopólio das mãos das empresas familiares que dominam o setor com seus interesses econômicos, políticos e ideológicos.

Porém, é necessário muito cuidado com as informações que se espalham rapidamente pela rede, dificultando a identificação das fontes, o chamado "viral". Muitas vezes eles são compartilhados por bem-intencionados, mas criados ou distorcidos por mal-intencionados. Basta uma rápida pesquisa em mecanismos como o google para se perceber que boa parte das frases que vêm sendo atribuídas aos deputados Marco Feliciano e, principalmente, Jean Wyllys, são falsas, por exemplo.

Mais do que suas excelências, quem vem tendo suas informações seguidamente distorcidas nas redes sociais nos últimos tempos é o "Auxílio-reclusão", benefício social criado pela lei 3.807 de 26 de agosto de 1960

Tratado como "bolsa-bandido", os virais que tem se espalhado afirmam que os presos brasileiros receberiam R$ 971,78 por mês, valor acima do salário mínimo. A ideia de quem criou o viral é dizer que o Brasil é um país absurdo, no qual o preso é mais valorizado que o trabalhador e que o benefício incentiva a criminalidade.

Que se levantem contra um benefício voltado para os pobres não é novidade, nem surpresa, principalmente com a vitória cultural da ideologia "bandido bom, é bandido morto", mas é necessário esclarecer alguns pontos. 

O auxílio-reclusão não é destinado a nenhum preso. É um benefício destinados aos dependentes de um trabalhador, contribuinte com o INSS, que venha a ser preso. 

Imaginemos duas circunstâncias. 

Uma mulher pobre vítima de violência doméstica. Além da afetividade que geralmente resiste em relação ao seu agressor enquanto ela tem esperança da violência cessar, ela se coloca numa encruzilhada quando perde essa esperança. Como as mulheres são ensinadas desde a infância pela sociedade machista a serem dependentes dos seus maridos, muitas vezes (não conhecem o auxílio-reclusão e) deixam de denunciá-los para não ficar sem o "provedor do lar". A existência do benefício e a informação correta sobre ele é o que muitas vezes permite que ela se liberte da condição de refém domiciliar e tome coragem para denunciar e exigir a punição do agressor.

Ainda assim, há aqueles que são contra. 

Imaginemos então uma segunda situação. Esta mesma mulher do primeiro cenário, cansada da violência doméstica denuncia o seu agressor e ele fica preso. Ela e seus filhos ficam sem benefício, sem amparo algum, ficam na miséria. No limite da luta pela sobrevivência, um deles arranja uma arma e, três dias antes de completar 18 anos de idade, vai assaltar um transeunte numa ruela próxima ao centro da cidade. Trêmulo, nervoso na sua primeira tentativa de crime, o jovem acaba atirando e matando o assaltado, que poderia ser um outro jovem ou um ente querido seu, caro leitor. 

Em meio à sua dor, você poderia gritar por "justiça" e exigir a redução da maioridade penal repetindo o discurso dos programas policialescos de Datena ou Marcelo Resende sem perceber que foi exatamente essa ideologia conservadora de combate aos Direitos Humanos que lhe colocou nessa dor e gera ainda mais violência. 

É necessário rompermos com a visão reacionária. O auxílio-reclusão, repito, é destinado aos dependentes de trabalhadores pobres que sejam presos. É, portanto, uma conquista social e, por isso, incomoda tanto.

9.4.13

Que beleza de peixe podre


Marca da competência administrativa?

Difícil avaliar os 100 primeiros dias de um governo que parece nem ter começado. A concentração do atendimento hospitalar unicamente no HAPA, a mudança na data do pagamento do funcionalismo público e a estagnação econômica podem ser lembradas como as grandes marcas da administração competente. Uma beleza.

Mais recentemente tivemos o episódio da distribuição de peixes na semana santa. Havia o receio do peixe não ser distribuído por ser considerado marca das gestões de Magno Bacelar, mas a prefeita mostrou grandeza ao deixar a picuinha de lado e manter a tradição, mas, talvez por falta de experiência, falhou no processo de entrega.

Parte dos peixes distribuídos estava podre, completamente impróprio para o consumo e levaram aqueles que se submeteram às filas para receber o pescado à frustração. A prefeita poderia admitir o erro, investigar onde ocorreu a falha e tentar ter mais cuidado na distribuição do ano que vem (se ainda estiver na prefeitura), mas, ao invés disso, tentou negar o óbvio, respondeu com nota atacando quem repercutiu a denúncia e, pior, registrou Boletim de Ocorrência contra o parlamentar Eduardo Sá e a imprensa livre que tratou do assunto.

A lei orgânica do município deixa claro que "o vereador é inviolável pela palavra, opinião e voto". A imunidade parlamentar torna inútil, portanto, uma prefeita tentar processar um vereador por cumprir a sua obrigação. Tentar processar jornalistas que repercutiram a denúncia do parlamentar nem se fala.

O episódio do peixe podre, infelizmente, é apenas um exemplo do cenário geral deste início de governo. Sucedendo uma administração tão rejeitada, tinha tudo para estar em alta, mas a mistura de incompetência, com arrogância e falta de projeto estratégico para a cidade fazem o governo patinar neste começo. Pelo bem da cidade, espero sinceramente que melhore.

16.3.13

O risco de repetir erros e a necessidade de mudança real


É preciso força pra sonhar e perceber
Que a estrada vai além do que se vê
(Marcelo Camelo)


Apesar de muito ter se avançado no Brasil nos últimos anos tanto do ponto de vista social quanto econômico e democrático, parece que ainda hoje a República não chegou às terras das palmeiras onde canta o sabiá, o que torna ainda mais difícil se livrar das velhas práticas políticas no nosso município para construir uma alternativa mudança real.

O governo que há seis meses se elegeu com ampla maioria de votos prometendo ser essa mudança se demonstrou mais do mesmo. Os novos donos do poder demonstram-se ainda piores do que "os adversários" naquilo que mais criticavam. 

A política baseada em dinheiro nunca foi tão explícita quanto hoje e é isso que afasta da atividade política as classes populares e concentra o poder político nas mãos daqueles que já detêm o poder econômico. Há nisso alguma mudança?

Se observarmos a alta abstenção nas últimas eleições, a quantidade de votos nulos e brancos, a eleição de uma neófita perto ao experiente deputado e ex-prefeito, e a reação do povo às prontas respostas da oposição contra aos abusos que marcam o início deste governo que já fracassa com tão pouco tempo, veremos que há amplo espaço para construir uma verdadeira alternativa democrática e popular que mude a forma de se fazer política e inverta as prioridades da gestão pública municipal.

23.1.13

Polarização quebrada


Lideranças sem rédeas
Quando voltei para Chapadinha, iniciei minha atuação política no município com o texto “Quebrando a polarização”, defendendo a possibilidade de se construir, já nas eleições de 2012, uma candidatura competitiva fora da lógica bipolarizada entre as lideranças dos ex-prefeitos Isaías Fortes e Magno Bacelar. Outros possíveis candidatos refugaram e a agora prefeita preferiu ser candidata com o apoio de um grupo já consolidado.

O final da história todo mundo conhece. Desejando mudança e sem outra opção, o povo elegeu Ducilene Pontes pela sua credibilidade, sua fortuna, a liderança política de Isaías e os tolos erros cometidos pelos seus adversários. 

Passada a eleição, passou a polarização. Sem menosprezar as lideranças de Magno Bacelar e Isaías Fortes (nenhum dos dois está morto, pode ter certeza), o quadro político de Chapadinha não está mais preso a essa dicotomia. 

A derrota acachapante de Magno Bacelar, seguida pelo seu afastamento da cidade, e o estremecimento das relações entre a nova prefeita e o líder político do seu grupo, abrem o campo para o crescimento de  novas lideranças e novas opções.

Neste contexto, a de se destacar a vitória do vereador Nonato Baleco para a presidência da Câmara alçando-o à condição de liderança ascendente, os resistentes votos de Vagner Pessoa, a reafirmada imprevisibilidade do PT e, de forma geral, os avanços da sociedade chapadinhense cada vez mais crítica com suas novas faculdades, escolas, movimentos sociais borbulhando com novos debates e idéias.

O tabuleiro político ficou mais complexo, forças políticas se reorganizam e reveem velhas alianças. Todos os movimentos têm que ser acompanhados e estudadas todas sua consequências futuras. Não é hora de açodamento, de ir com muita sede ao pote. Antes de 2014 ainda tem quase todo um 2013.

O governo que se inicia pode até não ser a mudança que prometeu durante a campanha eleitoral, ainda não se sabe, mas a mudança política será irremediavelmente a tônica da nossa cidade nos próximos anos. Não percamos essa oportunidade.