18.9.11

Avanços em prol da Reforma Política



As iniciativas do PT do ex-presidente Lula são a prova mais evidente de que continuamos quase como a única força política realmente interessada na luta pela reforma política, fonte principal da corrupção no país. Agora que Lula se reuniu com os partidos aliados - PC do B, PSB e PDT - para acertar um projeto mínimo de reforma política viável e com condições de ser aprovado na Câmara dos Deputados, é possível dizer que avançamos.

As medidas em pauta nesta última reunião não exigem emenda constitucional e quórum qualificado. As principais propostas acordadas dizem respeito ao financiamento público e o voto misto em lista e nominal. Houve progressos, ainda, em outras importantes propostas. As quatro bancadas – PT, PC do B, PSB e PDT – acertaram que irão defendê-las no Congresso.

Também houve consenso sobre a defesa da redução do mandato de senador para 4 anos (a partir de 2018) e a idade mínima de 35 para 30 anos. No caso do mandato de deputados, a  redução acordada permitiria que assumissem seus cargos aos 18 anos. Ficou decidido, também, a defesa pela mudança da data das posses (para 5, 10 e 15 de janeiro) e que cada senador tenha apenas um suplente. O critério aprovado seria indicar o candidato a deputado mais votado do mesmo partido e Estado do senador.
Fim das coligações proporcionais

Outros pontos comuns são a defesa do fim das coligações em 2016 - uma aberração bem brasileira - e do aumento da participação popular. Nesse sentido, os partidos querem a redução da exigência de coleta de assinaturas de 1 milhão para 500 mil. "Não é simples construir consensos, mas acho que avançamos", afirmou Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.

"Houve muitos consensos entre nós, o principal deles é o financiamento público exclusivo de campanha, que é a melhor maneira de combater a corrupção", acrescentou Rui Falcão, deputado estadual em São Paulo e presidente nacional do PT.

Chama a atenção a baixa divulgação da mídia, que parece não se interessar pelo tema, a não ser para defender o voto distrital, fazendo campanha, como o faz abertamente a revista Veja.

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