28.7.11

Convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Chapadinha

Já está marcada a data de realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Chapadinha. Ela será realizada nos dias 5 e 6 de agosto no auditório da Prefeitura Municipal e terá como tema principal "Os avanços na consolidação do Suas, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios".

A conferência é um espaço de caráter deliberativo no qual serão debatidas e avaliadas todas as ações da Política de Assistência Social no município. "Além dos profissionais que trabalham na área, é importante a presença e a contribuição dos beneficiados, das entidades da sociedade e do cidadão comum. É uma oportunidade para criticar, elogiar, propor e orientar as ações do governo", defende o secretário municipal de Assistência Social e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Eduardo Braga.

A prefeita Danúbia Carneiro, que também já foi secretária de Assistência Social, reforça o convite para sociedade comparecer à Conferência. "Nós, que somos gestores, temos a obrigação de ouvir o povo e a conferência é o momento ideal para isso", afirma.

26.7.11

Vice-governador representa o Maranhão no Brasil Sem Miséria - Nordeste

Os nove governadores do Nordeste vão trabalhar junto com o governo federal para implantar o Brasil sem Miséria, o plano que tem como meta reduzir a pobreza extrema no país. Hoje, a presidenta Dilma Rousseff assinou com os governadores um pacto que formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar com a execução das ações do Brasil sem Miséria.
Junto dos governadores, no município de Arapiraca (AL), a presidenta Dilma Rousseff disse que, durante muitos anos, a miséria ficou fora da pauta política brasileira e que superar esse flagelo na Região Nordeste é, agora, uma prioridade.


Ouça a entrevista de Dilma a emissoras de rádio de Alagoas:
A presidenta Dilma ainda lançou o programa Água para Todos, que irá levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no Semiárido Nordestino. Também foi anunciada a segunda chamada pública para a contratação de 204 técnicos rurais que vão atender a famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste.
A atenção especial à região se justifica, segundo Dilma, porque dos 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, 9,6 milhões estão nos estados nordestinos.
“Sabemos que a miséria no Brasil não constava na pauta política ou era relegada a estudo e não era considerada uma questão legítima”, disse Dilma. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste tenha perspectiva de sair da condição de miséria em que ainda se encontra.”
Como cabe aos municípios identificar as famílias aptas a participar do Brasil sem Miséria, a presidenta fez um apelo aos prefeitos e governadores de estado. “O Brasil sem Miséria tem nos prefeitos seus grandes protagonistas. E sem os governadores, esse programa não dará o salto que queremos até 2014. Vamos ter que enfrentar as características regionais da miséria se quisermos resolvê-las”, ressaltou Dilma.
Parceria
Ao falar sobre a parceria entre o governo e a iniciativa privada para que os supermercados comprem os produtos de agricultores familiares extremamente pobres, Dilma disse que quer ver os produtos com a marca Brasil sem Miséria conhecidos nas gôndolas dos supermercados. “Os consumidores poderão participar usando seu poder de compra e privilegiando essa agricultura”. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia.
A visita de Dilma a Arapiraca também marcou o lançamento do Plano Brasil sem Miséria – Nordeste. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou que o plano tem um olhar regional e que, assim como foi lançado hoje na Região Nordeste, também será lançado na demais regiões do país. “Vamos para as outras regiões reafirmar o compromisso do governo federal, inclusive, com o custeio”.
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25.7.11

Uma nova geração para o PT governar os municípios

Nas eleições municipais de 2012, o PT precisa incluir a importância dos jovens, como o ex-presidente Lula já havia pedido no final de 2010 em reunião com a Executiva Nacional, nas agendas e resoluções do partido. 

Precisamos demarcar que a quantidade inédita de jovens na população do Brasil, a maior da história, deve ser central para as políticas do governo Dilma, e inclusive já conseguimos emplacar uma jovem petista à frente da Secretaria Nacional de Juventude, companheira Severine Macedo, mas já é hora do PT pensar também que é no município que os 52 milhões de jovens brasileiros que podem potencializar nosso crescimento econômico com distribuição de renda desenvolvem a sua trajetória pessoal. E serão neles que a nossa população começará a envelhecer, ter mais gente sustentada pelo estado do que produzindo, previsto para 2020/2030.

Por isso, é urgente formular políticas específicas para as cidades e territórios, para além dos convênios com ações, projetos e programas de âmbito federal. 

É nos municípios, os jovens demandam equipamentos públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre saudável e propício às experimentações características dessa fase da vida, sem a qual não podem planejar sua vida.

É nos municípios que os jovens, destacadamente os das favelas, baixadas e periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo, trabalho e lazer. 

É nos municípios, com suas especificidades que acontece o extermínio da juventude negra e pobre e a violenta homofobia que estampa o grande noticiário. 

É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se drogam e caem no crime e a depender do porte, moral e economia da cidade conseguem ou não retornar a uma vida social digna. 

O Mapa da Violência, que abarca principalmente jovens, que são os maiores cometedores e vítimas de violência e mortes por causas externas, se alguém se dedicar e ler com delicadeza, para além de percentuais, é dividido exatamente por...Municípios. 

Os grandes investimentos públicos e privados prioritários que a atual geração demanda não se materializam nos rendimentos das bolsas de valores, mas em obras e serviços construídos em cidades.

Para ficar só nesses exemplos.

2012 é um ano eleitoral que favorece candidatos mais de base, lideranças de movimentos sociais, comunitários. Portanto, é uma oportunidade para promover o processo de renovação dos quadros e lideranças do PT, promover as novas gerações que dirigirão o partido. Nossas grandes e valorosas lideranças já tem 60 anos, são os fundadores do PT, tem uma renovação importante que precisa ser valorizada e preparar já os que estão vindo, os jovens de hoje do PT, que tem mostrado capacidade de assumir o partido e que tem pensado os grandes temas do Brasil.

Temos hoje um percentual grande votos para deputado, temos a presidência da república e temos estados e grandes cidades, então o maior desafio agora é se enraizar nos municípios. Com os votos que o PT tem e a nova base social surgida pelo crescimento econômico, Bolsa-Família e aumento do salário mínimo, não dá mais para não sermos os mais expressivos em número de prefeituras. 

Para dar conta disso, é fundamental que o PT invista em candidatos jovens às câmaras municipais e prefeituras em 2012, pois só o investimento em novas lideranças conseguirá gerar a capacidade do partido em governar milhares de pequenas e médias cidades Brasil a fora, ampliando o leque de dirigentes, parlamentares e gestores municipais.

Em todo ano eleitoral municipal uma grande quantidade de jovens se apresenta para se lançar à vereança ou às prefeituras e na maioria das vezes não obtêm apoio ou sequer são levados a sério, desperdiçando centenas de lideranças.

Por todas as questões relacionadas, acredito que não tem mais como a juventude passar por invisível nos debates, reuniões e encontros que o PT organizará com os diretórios municipais e zonais, além de prefeitos e vereadores para planejar sua participação nas eleições de 2012. 

Valdemir Pascoal é secretário nacional de Juventude do PT.

21.7.11

Beneficiários do ''Bolsa Família'' do Maranhão recebem mais de R$ 109 milhões

BRASÍLIA - As famílias beneficiadas podem sacar os valores que variam entre R$ 32 e R$ 242, até 29 de julho. Mesmo após a data de recebimento prevista no calendário anual, o benefício fica disponível para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Depois de três meses, o recurso volta para os cofres do MDS.


Em todo Brasil, o programa atende 12,9 milhões de famílias e o total de recursos destinado a elas supera R$ 1,4 bilhão por mês. Metade desse total se destina à Região Nordeste e representa importante contribuição para a redução da pobreza.

O efeito do programa na economia do País é apontado por diversos especialistas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, mostra que, para cada R$ 1 investido pelo governo federal no "Bolsa Família", o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. A quase totalidade do dinheiro transferido é aplicado no consumo. Essa destinação movimenta a economia local, especialmente em localidades distantes dos centros urbanos.

Esses resultados confirmam que o programa, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, se alia ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Tanto os gestores do "Bolsa Família" nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao "Bolsa Família". Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 32 a R$ 242, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade a inscrição no Cadastro Único.

19.7.11

Novo "Vagner" para evitar um novo "Osvaldo"


O blogueiro Alexandre Pinheiro discorre no espaço virtual sobre uma série de contratempos que estariam sendo enfrentados pela suposta pré-candidatura da empresária Dulcilene Cordeiro à prefeitura de Chapadinha. 


Diz o blogueiro que o ímpeto de Belezinha estaria diminuindo por três razões, "a falta de definição do ex-prefeito Isaías, dispêndio de recursos além do planejado e uma eventual entrada de Magno Bacelar a disputa".

Duvido que o deputado estadual Magno Bacelar deixe a Assembléia para voltar a uma prefeitura que ele já comandou por oito anos. A candidata natural do grupo é a prefeita Danúbia Carneiro. 

Também duvido que haja problema de recurso na pré-campanha de Dulcilene. 

O que me chama a atenção mesmo é a relação de Dulcilene Cordeiro com o grupo político do ex-prefeito Isaías Fortes. Aparenta haver aí um sentimento de desconfiança mútua.

Dulcilene parece não confiar em Isaías. Se confiasse não andaria por aí dizendo que disputará a prefeitura "com ou sem" seu apoio, mesmo ele reafirmando por onde anda, e segundo informações até na sua festa de aniversário, que ela será sua candidata.

Por outro lado, Dulcilene também ainda é vista com certa desconfiança pelo grupo, afinal, era apoiadora de Magno Bacelar até dia desses e seus acenos àqueles que se intitulam construtores de uma "3ª via" têm causado desconforto em figuras importantes do grupo. 

Todo esse clima de desconfiança vem fazendo voltar às rodas de conversa o nome de quem há muito tempo anda quieto no seu canto sem incomodar ninguém: O ex-prefeito Osvaldo Lobo.

Eleito prefeito pelo apoio de Isaías e do seu grupo na eleição de 1992, Osvaldo Lobo rompeu com o padrinho político e amigo de longas datas pouco depois de empossado no cargo.

É com medo da história se repetir que parte do grupo torce o nariz para a indicação de Dulcilene e e trabalha veladamente pela candidatura de Isamara Menezes, candidata a deputada estadual mais bem votada no município em 2010 e filha de Isaías.  

A reviravolta seria similar à que aconteceu em 2010, quando Vagner Pessoa, que seria o candidato do grupo a deputado estadual, foi escanteado por Isaías, que lançou e apoiou a própria Isamara.

Aviso àqueles que acham que está tudo decidido: Ainda há muita água pra passar por debaixo da ponte. Não se sabe ainda quem serão os candidatos, imagine quem será eleito.

15.7.11

Mudanças no SINE de Chapadinha trará mais conforto e segurança para o trabalhador

Dentre as mudanças estão inovações tecnológicas como a implantação de um sistema de cadastro totalmente online

Na foto o coordenador do SINE, Zezinho Lima, em reunião com
membros da coordenação estadual do orgão
A agência do Serviço Nacional de Informação de Emprego, SINE, de Chapadinha está prestes a passar por grandes e significativas mudanças em sua estrutura física e operacional. A informação foi repassada pelo Secretário de Trabalho e coordenador do SINE, Zezinho Lima, que nesse momento discute as alterações com membros da coordenação Estadual.

Entre as mudanças está a implantação de um sistema totalmente automatizado que irá trazer mais conforto e segurança para o trabalhador, o MTE - Mais Emprego. A informação foi dada pela encarregada de informatização do SINE, Honorata Azevedo.

Honorata Azevedo
Segundo ela o sistema deverá ser implantado na agência local do SINE até o inicio do mês de Agosto, beneficiando diretamente trabalhadores e empregadores que passarão a contar com mais agilidade e segurança no cadastro e preenchimento de vagas.

Usuário do SINE e empregadores poderão realizar de forma online todo o processo de cadastramento e abertura de vagas, de maneira rápida e eficiente.

A encarregada dessa informatização destaca que a implantação desse sistema não inviabilizará a busca pelas agências do SINE, haja vista que tanto o trabalhador, como empregador terão que fazer pessoalmente a confirmação dos dados informados no processo cadastral.

Na confirmação todos deverão está munidos de seus documentos, porém sem Xerox e cópias, o que já representa uma boa economia para o desempregado.

O coordenador do SINE, Zezinho Lima, disse que essas mudanças representam um significativo avanço para agência local, comprovando o empenho do governo do Estado e MTE na conquista e oferta de empregos para os Maranhenses.

Antenor Ferreira

14.7.11

A luta continua

Tenho andado muito pelo Brasil, reunindo-me com amigos e companheiros, fazendo palestras, participando de debates. Recebo, aonde vou, a solidariedade e o apoio dos que têm plena consciência de que a punição a mim imposta por 293 deputados foi injusta e política. Não cometi nenhum crime, não feri o decoro parlamentar, não me envolvi em negociatas. Meus adversários políticos, que pregaram a minha cassação para afastar-me da vida pública, não conseguiram uma só prova documental ou testemunhal para justificar a decisão tomada pela Câmara dos Deputados.

Mesmo sem provas, o procurador-geral da União incluiu-me na denúncia que apresentou ao Supremo Tribunal Federal contra 40 pessoas que ele considera envolvidas no episódio que ficou conhecido como “mensalão”. Não apenas me incluiu, entendeu que eu era o chefe do que ele denominou “organização criminosa”. Até hoje essa denúncia não foi apreciada pelo STF, deixando-me na incômoda situação de réu sem julgamento.

Ao lado disso, meus adversários procuraram me envolver em vários outros episódios largamente explorados pela imprensa. Tentaram, a todo custo, acabar com minha vida pública, construída com muita luta desde a adolescência. Não tiveram sucesso.

Como disse no discurso em que fiz minha própria defesa, na sessão da Câmara em que a maioria decidiu pela cassação de meu mandato e decretação de minha inelegibilidade por oito anos, não abandonarei a vida pública e a luta política em nenhuma circunstância. 

Continuo militante político, embora sem mandato e sem função de direção partidária. E continuarei lutando, sobretudo, pelo reconhecimento de minha inocência.

Esta publicação, preparada por amigos e companheiros que têm travado essa luta ao meu lado, tem o objetivo de apresentar meus argumentos e mostrar minhas razões de forma simples e direta. Agradeço a todos pela iniciativa, um instrumento a mais para que os que ainda têm alguma dúvida possam entender melhor a enorme injustiça cometida contra quem nada quer além de combater a injustiça e restabelecer a verdade.

José Dirceu

9.7.11

Uns podem, outros não

Por José Inácio*


Sempre foi assim. Desde a Idade Média, na relação entre súditos e senhores feudais. Foi assim durante todo período Colônia na relação entre senhor de engenho e os escravos. E assim perdurou durante grande parte da República quando homens tinham direito a votar e serem votados, enquanto às mulheres era negado tal direito.

Aos detentores do poder econômico e político, aos letrados e de sobrenome importante sempre sobraram privilégios, mas àqueles de origem humilde, forjados nas lutas sociais e sindicais pouco ou quase nada sobrou. Não podem, nem sequer, tomarem decisões baseadas nas suas convicções ideológicas ou de acordo com o pragmatismo que às vezes a política requer. Mas a alguns é reservado o direito de ter o pragmatismo como a arte da sobrevivência política e ainda serem elogiados por isso.

Faço este preâmbulo para adentrar numa breve análise política do discurso de posse do ex-deputado. Flávio Dino na Embratur. Que sabendo da iminência de sua nomeação, utilizou-se de blogs e jornais oposicionistas para passar a idéia que estava em disputa contra um veto de Sarney a seu nome. Para oportunamente afirmarem: Flávio Dino derrota Sarney em disputa nacional! Camuflando o fato de tornar-se subordinado de um aliado do Sarney e continuar passando a imagem aos “sarneyfóbios” de que não mantém relação com o atual presidente do Senado.

Mas, na verdade, o que motivara o veto foi o fato, que todos sabem, de Dino ter se omitido na campanha presidencial do segundo turno, por melindre, por empolgação com a onda tucana da primeira semana e por seguir orientação do discurso reinaldista que bradava “que derrotar Dilma e Lula era derrotar Sarney”.

Petista José Inácio

Mas então que entra em cena a imprensa nacional, que imaginava o dileto deputado, não chegar aos incautos, aos pobres e analfabetos dos rincões maranhenses. Assim pode afirmar com desenvoltura, logo após sua posse, em entrevista concedida ao site da revista veja: “No plano nacional, nós integramos o mesmo campo político, que apóia o governo da presidente Dilma. Essa aliança nacional é determinante para que eu transmita a certeza de que nós teremos uma relação cordial, produtiva, eficiente e alinhada com os grandes objetivos estabelecidos pela presidente”. O articulista da Veja sintetiza a entrevista da seguinte forma: Dino falava em “herança maldita” na política estadual. Agora, já admite a relevância de Sarney frente ao Senado.

Vejamos que não há contradição com a afirmativa do articulador político do governo. Roseana, o cauteloso secretário. Hildo Rocha, em sua página do Facebook, logo após a nomeação do ex-deputado: “Por que esconder o sol com a peneira? É lógico que ele teve o aval político do presidente do Congresso Nacional, José Sarney, para ser nomeado pela presidenta Dilma”.

Será que está se estabelecendo, na contramão do que diria o poeta, o “Consenso de Washington & Cia”, ou realmente Uns Podem e Outros Não?

Ou seria tudo isso apenas rumor?

Deve-se a Shakespeare a melhor definição de rumor. Encontra-se asssentada na segunda parte de Henrique IV: “O rumor é flauta de conjecturas, ciúmes e suspeitas. Instrumento tão simples e tão fácil, que o monstro rude de cem mil cabeças, a ondeante multidão, sempre indecisa, pode tocá-lo”. O gesto de Flavio Dino faz soar a “flauta” em todo o Maranhão. Sopram especulações sobre seu futuro político. E em meio às dúvidas, a “flauta” começou a entoar no timbre das eleições de 2012 e 2014.

Dito tudo isso, retornemos a análise da conjuntura política que definiu a aliança PT-PMDB em 2010. Diante do reconhecimento público, ainda que tardio, da importância da aliança nacional pelo ex-deputado Flávio Dino, reafirmamos que a CNB-MA (corrente interna do PT) estava correta em sua tática eleitoral. Primeiro porque a prioridade era eleger a presidenta Dilma, segundo porque conseguimos indicar o candidato a Vice-Governador e ocupar espaços importantes na esfera de governo que nunca tínhamos tido (Secretarias do Trabalho, Desenvolvimento Social e Educação). A Vice-Governadoria é um fato, representa poder real, tem uma importância estratégica no jogo sucessório em 2014. Foi nisso que apostamos. Quanto aos espaços de governo, atualmente, nossos adversários internos é quem têm razão, estão esmilinguidos, sem expressão. Precisarão ser revistos, como bravamente vem reivindicando nossos militantes, sob pena de colocar em risco a manutenção da aliança PT-PMDB em 2014, ainda temos tempo para ajustes. Inobstante a existência das ditas “contradições”, olhando para o futuro, a aliança fora um ato político duplamente acertado. Antecipamos o que agora muitos estão em compasso de tomar coragem para fazer.

Outro ponto que merece lembrança, é que a eleição da Dilma era prioridade, também, para a direção nacional do PCdoB, assim como a recomendação era eleger Flávio Dino senador na chapa com o PCdoB-PT-PMDB. Quem dera pudéssemos retroagir a exatos um ano, ou seja, a junho de 2010, período das convenções. Quem sabe o ex-deputado, com essa nova postura, não teria coragem para acatar a orientação nacional do seu partido, assim como os “questionáveis” petistas locais o fizeram. Digo isso não por mera especulação, mas por informação de uma fonte fidedigna do Território dos Cocais que, no início de março de 2010, em conversa com um coronel da região, o deputado disse não aceitar concorrer ao Senado não por fidelidade a Zé Reinaldo, mas sim por temor de ser abandonado no meio do caminho, não se eleger, ficar desmoralizado e acabar com sua carreira política.

Abro um parêntese só pra relembrar um pouco mais a história…

Já o deputado Bira do Pindaré (PT), talvez com a empolgação da votação (mais de meio milhão de votos) nas eleições de 2006, ou por conta da dúvida em relação às eleições proporcionais, foi mais corajoso e nos minutos finais da prorrogação (digo das convenções) se ofereceu para ser senador na aliança PT-PMDB. Infelizmente as coisas já haviam sido definidas, ficando o gesto nobre do jovem e competente deputado petista.

A incerteza da eleição para o Senado, diferentemente da certeza da nomeação para a Embratur, fez com que Flávio Dino tivesse uma postura diferente da que tem hoje. Somado ao ambiente das incertezas que era uma aliança com o PMDB, é coerente e oportuno ressaltar que havia o outro lado da moeda que também tinha um forte apelo político, qual seja, quem herdaria o espólio das oposições pós-eleições 2010, se um representante da esquerda popular e democrática, no caso ele próprio, ou um representante da oposição conservadora e adversário político nacional, no caso o tucano Roberto Rocha. Este argumento foi um dos “trunfos” utilizados na cooptação de delegados na convenção do PT que definiria a aliança. Veja que esse debate já existia com Jackson Lago ainda em vida. Assim vai seguindo grande parte das oposições no Maranhão, trilhando o caminho do medo, da dúvida e da incerteza. Será quem dará o próximo passo?

Nesse momento vale aqui relembrar a máxima: em política ninguém é o que parece. Sobretudo quando parece o que é.

*José Inácio é advogado e membro da Executiva Estadual do PT-MA.

8.7.11

Eduardo Braga discute com equipe técnica realização da 8ª Conferência de Assistência Social


O secretário de Assistência Social, Eduardo Braga, esteve reunido com sua equipe técnica, formada por coordenadores, assistentes sociais, entre outros profissionais que fazem parte dos CRAS e CREAS, para discutir a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Chapadinha, evento que será realizado nos dias 05 e 06 de Agosto.

O encontro serviu para definir as comissões que ficarão a frente da organização do evento, horários e locais dos trabalhos, eixos temáticos, materiais para uso do público alvo e palestrantes, entre outros assuntos pertinentes. A conferência consiste numa avaliação da situação atual da Assistência Social no município, além de propor as novas diretrizes e políticas assistenciais para o melhoramento de serviços.

Todos os municípios realizam suas conferências, elegendo assim delegados que farão parte da Conferência Estadual e posteriormente Nacional, onde será tratado seu principail tema, além da avaliação do quadro assistencialista do país, que é os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Eduardo Braga - Sec. Assistência Social

"- A assistência social é um direito de todo cidadão como está imposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em seu artigo 1º, que diz:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Enfatizou Eduardo Braga, que disse está otimista com a realização do evento.

O secretário mencionou que todos os esforços estão sendo feitos para que a conferência possa beneficiar toda a população Chapadinhense.

Antenor Ferreira