6.4.11

Financiamento 100% público de campanha é aprovado

Reunião da Comissão

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou na tarde da última terça-feira (5) o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais.

Todos os temas aprovados na comissão farão parte do anteprojeto da Reforma Política que aina precisará ser votada pelo Senado e depois pela Câmara.

De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), que integra a comissão, alguns deputados levantaram questão de ordem questionando os votos e houve deliberação para que os votos de cada um fossem reanalisados.

Estavam na pauta da comissão desta terça filiação partidária, domicilio eleitoral, fidelidade partidária, candidatura avulsa e cláusula de desempenho, mas as votações foram adiadas.

Durante a reunião desta terça, alguns senadores propuseram que haja um referendo popular para deliberar sobre os sistemas eleitorais, por exemplo: lista fechada, proposta defendida pelo PT; voto distrital misto com lista fechada, proposta do PSDB; ou voto distrital puro, no qual seriam eleitos os mais votados, proposta do PMDB.

O senador Wellington Dias afirmou ser favorável a um referendo amplo, não restrito ao sistema eleitoral. "Se houver referendo, deve ser para a reforma inteira, não somente para o sistema eleitoral", afirmou após o fim da reunião.

A comissão do Senado já aprovou que o senador tenha apenas um suplente que não seja parente, alteração nas datas das posses, manutenção do voto obrigatório, lista fechada para os cargos proporcionais, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e fim da reeleição com um mandato de cinco anos para cargos executivos.

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