31.3.11

Agência do SINE é inaugurada em Chapadinha

Mais um benefício garantido a Chapadinha graças à parceira do PT com os governos municipal e estadual:




No aniversário de 73 anos da emancipação política de Chapadinha, comemorado nesta terça (29), a população recebeu um presente que há muito tempo esperado pelo município: a entrega da Agência de Trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine), numa iniciativa da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, que firmou convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do serviço.

A agência de Chapadinha é a primeira instalada na região do Baixo Parnaíba e vinha funcionando em caráter experimental desde julho de 2010. Com a entrega oficial, ela passa a fazer parte do Sistema Público de Geração de Emprego e Renda (SIGER) do Ministério do Trabalho, tendo integração total ao Sine.

A equipe de trabalho está devidamente treinada para realizar atendimento ao trabalhador, intermediação de vagas de emprego, inserção de dados no sistema interno, recepção de seguro-desemprego e, em breve, emissão de Carteira de Trabalho.

A unidade do Sine em Chapadinha será gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. “Este era um anseio antigo de nossa cidade e também de toda nossa região”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Renda, José Lima.

De acordo com o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, pelo crescimento econômico evidenciado nos últimos anos, o município de Chapadinha já merecia a instalação da Agência do Sine. “É a garantia de que os chapadinhenses serão atendidos pelas políticas públicas de trabalho e renda em sua plenitude, com prioridade para empregos de carteira assinada e programas de qualificação profissional”, assegurou o secretário.

Como primeira tarefa da equipe, um empreendimento do setor de móveis e eletroeletrônicos que se instala na cidade já começa a recrutar mão de obra por meio do Sine de Chapadinha. Há vagas para gerente de loja, vendedores, analista de crédito, auxiliar administrativo, dentre outras. Para concorrer às vagas, o interessado deve dirigir-se ao Sine para se cadastrar, portando carteira de trabalho e documentos pessoais, além de comprovante de escolaridade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3471 2639.

Título de Cidadão

Nas comemorações do aniversário da cidade, a Câmara Municipal de Chapadinha concedeu Título de Cidadão Chapadinhense a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município. Um dos agraciados foi o vice-governador do estado, Washington Luiz, que tem uma relação antiga com a região.

“Minhas caminhadas políticas já me trouxeram muitas vezes a essa terra e agora essa nossa proximidade foi formalizada e estou muito grato por esse reconhecimento”, discursou emocionado, o vice-governador. A solenidade foi acompanhada por José Antônio Heluy e pelo secretário da Juventude em exercício, André Campos.

Conhecida como Princesa do Baixo-Parnaíba, Chapadinha apresenta grande vocação para o comércio regional, com ênfase no varejo. Um dos pontos fortes do município é a logística já implementada para o cultivo de eucalipto, o que tem atraído o interesse de produtores de papel e celulose, dentre eles, a Suzano.

Atualmente a Suzano está instalando uma fábrica em Imperatriz e já estuda a construção de uma terceira unidade fabril na região de Chapadinha.

28.3.11

Rede Cegonha dará atendimento à mulher da gravidez até o segundo ano do bebê

Um programa que tem por finalidade “dar atendimento à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê”, assim definiu a presidenta Dilma Rousseff ao programa Rede Cegonha a ser lançado nesta segunda-feira (28/3), em Belo Horizonte (MG), durante entrevista ao programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”. Segundo a presidenta, uma das maiores preocupações do seu governo “é a assistência à mulher e ao bebê”.

Leia a íntegra no Blog do Planalto

Vice - governador participa da instalacao do conselho dos ODM de Zé Doca

Washington Luiz em Zé Doca durante posse dos conselheiros

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou na  última desta sexta-feira, 25, da cerimônia de posse dos Conselheiros do Núcleo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de Zé Doca. O evento foi organizado pela prefeitura municipal de Zé Doca e contou com a participação do secretário Nacional de Estudos Políticos-Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República Wagner Caetano, do secretário estadual de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, de Israel Ferreira, da secretaria extraordinária de Assuntos estratégicos, do Reitor do IFMA, José Ferreira Costa, dos Membros do Núcleo Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Ana Tereza e Ana Rosa, além do prefeito de Zé Doca Raimundo Nonato Sampaio e autoridades municipais da região.

A solenidade aconteceu no auditório da prefeitura, que ficou completamente lotado. “É de vital importância para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que a sociedade participe. Fico muito confiante que as coisas estão no caminho certo quando vejo em um momento como esse a participação dos diversos atores sociais discutindo essas metas com tanto entusiasmo.” Disse o secretário Wagner Caetano. 

Na oportunidade tomou posse como secretária executiva do Núcleo municipal dos Objetivos de Desenvolvimento de Zé Doca, Maria Vany Ferreira Sales, além dos membros representantes do poder público e da sociedade civil.

“Nós precisamos levar essa experiência a todos os municípios maranhenses para que possamos elevar os índices de desenvolvimento do Estado e também cumprir nossas metas estaduais para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, afirmou o Vice-governador Washington Luiz.

“É importante destacar também que sem a participação efetiva dos gestores municipais, que são responsáveis pela gestão de políticas públicas fundamentais , como Educação básica, Saúde e saneamento básico, será muito difícil avançar no cumprimento dessas metas” explicou Washington Luiz.

Hospitais da Região Estariam Fraudando o SUS, diz o Globo

Além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF). Como revela reportagem de Roberto Maltchik, publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira, as irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.

Nos cadastros do SUS, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal (PI), é onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana. Já o médico Antônio Nivardo Vieira trabalharia 21,7 horas diariamente, com seus 13 vínculos e 152 horas de trabalho semanais.

O que liga esses dois profissionais são os vínculos de 40 horas semanais com o Hospital Regional de Araioses, no Maranhão. Nivardo diz que há oito anos não pisa na unidade, apesar de o cadastro ter sido atualizado pelo município no último dia 17. Segundo ele, trata-se de um jogo de Araioses para ganhar mais dinheiro do SUS:

- Quando é para renovar o cadastro junto ao SUS, eles têm que ter a equipe para poder apresentar. Aí, usam indevidamente o nome da gente para fazer esse tipo de coisa. Meu nome também aparecia lá na Apae de Magalhães de Almeida (MA), mas nunca fui lá – diz o cirurgião, que hoje se dedica à clínica particular e, no tempo que sobra, atende na Unidade Básica de Saúde de Cocal (40 horas) e em outras duas unidades.

O médico aponta a indiferença do Ministério da Saúde:

- Há uns dois anos, telefonei para o ministério em Brasília para denunciar isso; eles se prontificaram a tomar providências, mas ficou só naquilo mesmo.

Como o Ministério da Saúde passou a suspender os repasses em que há duplicidade de integrantes das equipes de Saúde da Família, uma nova modalidade de fraude ganha corpo e está sendo investigada pelo Ministério Público no Piauí e no Maranhão. Médicos alugam ou pedem emprestado o CPF e o CRM de colegas para trabalhar em duas ou mais cidades. Só no Piauí, a fraude já foi detectada em São Miguel do Tapuio, Dom Expedito Lopes, Jardim do Mulato e Nossa Senhora dos Remédios. Em Nossa Senhora dos Remédios, são 17 casos confirmados por auditores do SUS: sete médicos, sete dentistas e três enfermeiros.

25.3.11

Secretário da Presidência da República explica ação dos ODM no IFMA

“Nós temos que fazer alguma coisa. É um trabalho de missionário e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) têm que estar presente nas nossas ações”. Foi com essas palavras que o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), José Costa, concluiu sua participação no encontro que reuniu nesta quinta-feira professores, alunos e representantes da Secretaria - Geral da Presidência da República, para debater a importância dos ODM.

O reitor ressaltou que o encontro serviu para que o IFMA se incorporasse a essa plataforma. O Instituto tem 22 campi, e, segundo José Costa, todos eles vão poder contribuir para a disseminação dos ODM, para integrar os Núcleos e avançar na municipalização.

O secretário Wagner Caetano, da SEPPI, explicou para cerca de 80 pessoas como nasceram os ODM, qual a importância da participação de todos – governos federal, estadual, municipal, sociedade civil – para que o país atinja as metas, além de apresentar as políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro em prol dos ODM. Segundo o secretário o passo mais importante é conscientizar a sociedade e o poder público sobre a relevância da participação de todos para atingir os ODM. 

Feito isso, disse ele, temos que partir para a municipalização, ou seja, aproximar os Objetivos das prefeituras e da população. Isso porque, o Brasil vai bem em relação ao cumprimento dos ODM e já atingiu várias metas, mas quando os números são desagregados percebe-se que muitos municípios estão longe dessa realidade.

O secretário disse ainda que, constitucionalmente, em função da descentralização dos recursos, os municípios têm atribuições que vão ao encontro dos ODM, como por exemplo, a obrigatoriedade de investimentos na área de saúde e educação. Os governos municipais têm que se envolver nessa plataforma, as metas do milênio têm que estar na agenda das prefeituras. Temos que entender que os ODM são uma estratégia para andar rápido na solução de alguns problemas e para caminhar no rumo do desenvolvimento humano.

Reunião - Ainda na tarde de quinta-feira, Wagner Caetano se reuniu com o Núcleo Estadual do Maranhão, também para debater os ODM. Estiveram presentes cerca de 50 pessoas representando as prefeituras de Lago da Pedra e Anajatuba, centrais sindicais e sindicatos de trabalhadores e patronais, estatais e secretários estaduais.

O prefeito de Anajatuba, que está em processo de municipalização dos OMD, falou das suas experiências e dificuldades, mas ressaltou que não vai desistir de trabalhar pelos ODM. Estou tentando alinhar o município, lamentavelmente, os prefeitos não entenderam como é importante abraçar esta grande causa. Com certeza, vou ser a terceira cidade do Maranhão a municipalizar os ODM, garantiu. 

O Núcleo Estadual ganhou várias adesões: A professora de química Adriana Araújo anunciou a integração do IFMA ao Núcleo Estadual. Também aderiam os sindicatos dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação (SEEAC), do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luis (SCVSL), Comércio Varejista de Feirantes de São Luis, dos Comerciários de São Luis (Sind-Comerciários) e do Comércio Varejista de Pescado. A Nova Central Sindical e a Central Única das Favelas (CUFA) também passarão a integrar o Núcleo.

O Núcleo Estadual para a disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi criado há um ano e tem feito um trabalho forte para mobilizar os diversos setores nos municípios, além de motivar os gestores a aderirem a agenda dos ODM. Em Santa Luzia e Zé Doca, foram criados os dois primeiros Conselhos dos ODM fora das grandes cidades, e a posse dos conselheiros acontecerá nesta sexta-feira(25), à tarde e a noite em Zé Doca e Santa Luzia respectivamente.

23.3.11

Eleições 2012: Washington Oliveira também é opção de Roseana…


O vice-governador Washington Oliveira (PT) também pode ser uma da opções do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) para a sucessão municipal de São Luís.
A princípio, os roseanistas trabalham com quatro nomes – João Alberto de Souza (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Tadeu Palácio (PMDB) -, mas a opção Washington passa a ganhar pontos por questões políticas.
O vice-governador é um nome de peso no PT, tem ligações consolidadas com a presidente Dilma Rousseff (PT) e tem ainda o trunfo de atrair parte da oposição.
Além da maioria dos petistas, o nome de Oliveira atrairia partidários do PDT, do PSB e até do PCdoB, ainda que não necessariamente na coligação.
A solução resolveria também a recíproca da eleição de 2010, quando o PT apoiou o PMDB na sucessão estadual.
Desta vez, o partido de Roseana indicaria o candidato a vice…

Fonte: Marco D'eça

Zé Dirceu: "Despolitização dos jovens é mito"


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Plenário I Conferência de Juventude

Convido-os a ler "Fé na Moçada", a matéria de capa da Revista Brasil Atual deste mês. Além de ótimo texto, a reportagem desmistifica a propalada tese de que a juventude, hoje, é despolitizada. Eu mesmo, com a experiência de quem começou cedo na militância política e de ex-dirigente estudantil, nunca senti nem acreditei nessa lenda de que os jovens, agora, se interessam menos por política.

A revista entrevistou jovens que participam de diversas organizações políticas, e concluiu que todos têm as mesmas intenções e valores comuns - a seu modo, querem ampliar a solidariedade e melhorar o mundo.

Com base em  pesquisa do  Instituto Ibase e Pólis, a reportagem mostra os jovens organizados em diversificadas frentes, mas, de acordo com socióloga Helena Abramo, coordenadora da pesquisa,  todos “os coletivos juvenis se inquietam mais com as condições sociais."

Despolitização dos jovens não passa de mito

Vivem, hoje, “em uma conjuntura diversa da de um passado recente, em que a liberdade era mais restrita, e (para eles) com o restabelecimento dos instrumentos de participação, a desigualdade social ganha mais espaço”.

Exemplo da diversificação dos jovens quanto à organização, mas de sua preocupação unitária na luta é o resultado das 22 prioridades sintetizadas pela I Conferência Nacional de Juventude, realizada durante o governo Lula. Entre os 10 temas que mais os preocupam estão as questões da juventude negra e do campo, educação, meio-ambiente, esporte, trabalho, cultura e participação política. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

Quero lembrar, ainda, que as questões da juventude são algumas das prioridades definidas pelo PT. E aguardem: neste ano estão programados a II Conferência Nacional de Juventude, os congressos estudantis da UNE e  UBES e o II Congresso Nacional da Juventude do PT.


Não deixem de ler "Fé na moçada".



22.3.11

Visita ao vice-governador abre canais de diálogo da Semas com o governo do estado

Vice-governador do estado, Washington Luiz
Os secretários municipais de Assistência Social, Eduardo Braga, e de Trabalho, Zezinho Lima, estiveram em São Luís nos últimos dias e realizaram uma série de reuniões com autoridades do governo do estado.

O périplo começou pelo gabinete do vice-governador, Washington Luiz, para uma visita de cortesia que acabou desembocando numa longa conversa sobre a política chapadinhense, que o vice-governador faz questão de acompanhar e aconselhar os petistas da cidade. "Vocês entraram no governo municipal já na metade do mandato da prefeita Danúbia e terão pouco tempo para mostrar serviço. Podem contar comigo para ajudar naquilo que for possível", garantiu. Washington Luiz confirmou ainda presença no aniversário da cidade, no próximo dia 29 de março, quando deverá receber o título de cidadão chapadinhense.

Secretário estadual do Trabalho, Zé Antônio Heluy
Outro visitado foi o secretário estadual de Trabalho e Renda, Zé Antônio Heluy. Durante a conversa, os secretários municipais convidaram Zé Antônio para também prestigiar o aniversário de Chapadinha, dia no qual será inaugurada oficialmente agência do Sine (Sistema Nacional de Emprego). "O pleno funcionamento desta agência é uma das prioridades da nossa secretaria", disse confirmando presença. Ainda foi tratado de novas vagas do programa "Meu Primeiro Emprego" para Chapadinha e formas de trazer o programa "Próximo Passo" em parceira com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, outra também visitada durante a viagem.

Mariana Nascimento, Economia
Solidária e Combate ao Trabalho Escravo
Outra reunião foi realizada com a responsável pela Economia Solidária e Combate ao Trabalho Escravo no governo estadual, Mariana Nascimento. Uma das suas metas centrais é a criação de um Centro de Referência da Economia Solidária, onde seria garantida a compra e venda de produtos da economia solidária durante todo o ano. A medida, segundo Mariana Nascimento, beneficiaria Chapadinha. "Conheço bem o município de Chapadinha e sei que há vários pequenos produtores da economia solidária que encontraram neste Centro de Referência um meio de fortalecer sua produção e suas vendas", garantiu. 

Os secretários encontraram ainda os secretários adjuntos de Educação Virna Teixeira e Fernando Silva.


Viagem marcada
Eduardo Braga e Washington Luiz, parceira
pelos Objetivos do Milênio

O secretário municipal de Assistência Social, Eduardo Braga, recebeu das mãos do vice-governador o material sobre "8 jeitos de mudar o mundo" dos Objetivos do Milênio (ODM) e, seguindo sua orientação, decidiu abraçar a causa. Eduardo foi convidado a participar de uma reunião com prefeitos e secretários envolvidos com o ODM no estado na próxima quinta-feira, em São Luís, e seguir com a comitiva do vice-governador na sexta-feira até Zé Doca para trocar experiências com outros municípios. 

Mais informações sobre "Os Objetivos do Milênio" aqui.

21.3.11

A favor do voto em lista

Por Zé Dirceu

O ex-secretário-geral da Presidência da República de Fernando Henrique Cardoso Eduardo Graeff publicou nas páginas deste O Estado de S. Paulo o artigo Contra o voto em lista (23/2, A2), cujo objetivo se observa no título, mas que tem como resultado revelar a verdadeira face da oposição hoje no Brasil: a falta de um projeto alternativo de país. Ao atacar o modelo de lista fechada, o tucano atinge as próprias fraquezas de seu partido. Nas linhas do texto, fica evidente que a oposição é um aglomerado sem propostas e despida de base social sólida a que representar. Está, enfim, à deriva.

A fragilidade do fio condutor das críticas ao voto em lista é tão grande que colabora para soterrar as ponderações mais razoáveis. Afinal, sustentar que esse modelo não pode ser aprovado porque favoreceria o Partido dos Trabalhadores (PT) é recorrer a um não argumento, que, de resto, esquece que o PT já vem crescendo há duas décadas, ampliando suas representações, seu volume de votos e número de governantes eleitos. E isso ocorre não porque o modelo favorece, mas, essencialmente, porque o PT tem propostas amplamente discutidas dentro do partido e com a sociedade e possui elevada capacidade de comunicação e mobilização. A relação do PT com a sociedade é especial, de diálogo permanente, daí os resultados nas urnas.

Justificar que o voto em lista causaria confusão entre partidos e eleitores, desacostumados ao sistema, significa, na verdade, defender o modelo atual, pois todas as demais mudanças deixariam os eleitores confusos. Trata-se de argumento que ofende a inteligência do cidadão e minimiza o papel dos meios de comunicação na difusão das informações. Além disso, o voto distrital misto, defendido por José Serra nas eleições, é mais complexo do que o voto em lista.

Na verdade, a preocupação com a reforma política não se deveria voltar para um cálculo hipotético sobre quais forças se beneficiam desta ou daquela proposta, pois o resultado já é conhecido: a reforma não é aprovada. O que deve nortear o debate é que sentido - ou quais sentidos - deve ter o sistema político-partidário e eleitoral do Brasil nas próximas décadas. Queremos um modelo pautado na figura do candidato ou que valorize os programas dos partidos? Que dimensão o voto deve assumir com vista a aproximar o eleitor do partido? Como adotar mecanismos capazes de limitar o espaço que o poder econômico tem hoje nos resultados eleitorais? Essas são algumas das reais questões que temos de enfrentar na discussão da reforma política.

É preciso incutir no debate a perspectiva de que todos os modelos têm prós e contras, ou seja, as mudanças a serem realizadas poderão dirimir as falhas do nosso atual sistema na medida em que apontarem para os mesmos sentidos. Se a preocupação é com a criação de espaços de estrangulamento da pluralidade da representação política, há meios de se evitarem tais efeitos colaterais. O que não se pode admitir é que o Brasil caminhe para um modelo em que se amplia a importância das personalidades em detrimento dos programas políticos. Essa é uma tendência que precisa ser combatida.

O voto em lista prevê que o eleitor escolha as melhores propostas, votando nos partidos - e não nas pessoas. Ao contrário do que se tenta transformar em verdade, para vetar previamente a ideia, há mais de um jeito de fazer a composição dessa lista: pode ser exclusivamente da direção do partido; pode ser da direção, atendendo à proporcionalidade de votações dos militantes; pode ser resultado de votações nominais dentro do partido. É importante, enfim, que esse processo seja acompanhado e fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O consenso sobre como será a mecânica ainda está por se fazer, em processo que passa por amplo debate com a sociedade e no Congresso Nacional.

Mas a principal vantagem do voto em lista é, sem dúvida, pôr em debate na sociedade os projetos que os partidos representam. O cerne da disputa são os projetos, as concepções de condução da coisa pública e os rumos que queremos para o futuro. No fundo, é isso que está em jogo numa eleição, não a pessoa do candidato. E devemos valorizar isso no novo sistema eleitoral. A variante do voto distrital misto acaba por conferir menos espaço aos programas partidários do que o voto em lista, e o voto distrital puro - ou ideias como o "distritão" - fere os princípios da proporcionalidade e da soberania do voto, que conferem maior liberdade ao cidadão para votar e escolher seus representantes.

Além desse, os outros pontos essenciais da reforma que atendem aos mesmos objetivos do voto em lista são: o fim da coligação proporcional, a instituição para valer da cláusula de desempenho e, especialmente, a fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas. São questões que ainda carecem de debate, e a sociedade tem de se apoderar desses temas para indicar os caminhos das mudanças. O desejável é que os partidos se articulem e funcionem como irradiadores de informação e centros de discussão.

Felizmente, há integrantes da oposição que estão interessados em discutir o que é melhor para o eleitor e para o País. O grau de avanço do texto da reforma passa pelo tamanho da participação dos atores políticos do campo governista e de oposição. Para mim, parece claro que a nossa direção deve ser a de um sistema que estimule um debate eleitoral de melhor nível, de viés programático, não personalista, que fortaleça os partidos como instituições representativas e que impeça a predominância do poder econômico.

Não há por que temer os avanços democráticos. Esse é o motivo de ser da reforma política.



(Artigo publicado n' O Estado de São Paulo de 20 de março de 2011)

Ministro Gilberto Carvalho defende volta de Delúbio Soares ao PT



Este Blogue concorda com o ministro.

19.3.11

Municípios precisam atualizar cadastros de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família


Em 2011, os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda  do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.
Esse processo de confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários foi introduzido pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feito a cada dois anos. O prazo final para atualização dos dados é 31 de outubro de 2011. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. Na etapa de 2010, 270 mil famílias tiveram os benefícios cancelados por falta de atualização cadastral. Em 2009, o número de cancelamentos atingiu cerca de 550 mil famílias.
A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita. As famílias que precisam realizar o recadastramento este ano estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do Bolsa Família e devem procurar as prefeituras. Já os gestores municipais têm disponibilizada, pelo MDS, a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados, e também devem fazer campanhas de chamamento para alertar a população beneficiária.
A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão a 12,9 milhões de famílias em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e, pelo menos a cada dois anos, atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos.

Rogéria de Paula
(61) 3433-1105
Ascom/MDS

18.3.11

Vice-governador prestigia posse de nova diretoria da Famem

Washington discussando na posse da nova diretoria
O vice-governador Washington Luiz Oliveira representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia de posse do novo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca, que é prefeito de Itapecuru-Mirim. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (17), em salão do Rio Poty Hotel.

Também presentes o vice-presidente da entidade, Gil Cutrim, que é prefeito de São José de Ribamar; o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; a procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; deputado federal Luciano Moreira; além de prefeitos e deputados estaduais.

Washington Luiz destacou a parceria de trabalho do governo com a Federação. “O Governo do Maranhão está de portas abertas para fazer, junto com a Famem, tudo aquilo que seja em benefício dos municípios e conseqüentemente do Maranhão, principalmente neste momento de boas notícias para o povo maranhense. A Famem sabe da importância de atuar de forma descentralizada e com a participação de todos os prefeitos”, disse o vice-governador.

Júnior Marreca assumiu a presidência da Famem para o biênio 2011-2012. Ele já foi vice-presidente da entidade. Na posse, o presidente ressaltou que uma de suas metas é promover a união dos prefeitos e estimular a participação de todos. “Queremos fazer uma gestão técnica e política. É muito importante que os prefeitos apresentem suas demandas para que possamos realizar grandes ações e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”, observou Júnior Marreca.

Durante a cerimônia, foi lida a ata de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos Fiscal e de Ética da Famem. Todos os eleitos assinaram o documento e a nova diretoria prestou juramento.

O vice-presidente Gil Cutrim destacou que a Famem tem o compromisso de trabalhar as idéias de todos os gestores e, principalmente, de atuar com descentralização. “Enquanto vice-presidente, quero contribuir levando a experiência do município de São José de Ribamar para todo o Maranhão. Na cidade, temos desenvolvido projetos interessantes e importantes para a população, como é o caso da escola em tempo integral e o Caminhão da Juventude, entre outros”, assinalou Gil Cutrim.

A Famem é uma entidade jurídica de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial aos municípios. Por todos os meios, procura integrá-los com a comunidade em geral, defendendo os interesses dos prefeitos, vereadores nos órgãos estaduais e federais.

Fonte: Secom

Arruda ajudou líderes do DEM a captar dinheiro


Da Veja.com:

José Roberto Arruda foi expulso do DEM, perdeu o mandato de governador e passou dois meses encarcerado na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, depois de realizada a Operação Caixa de Pandora, que descobriu uma esquema de arrecadação e distribuição de propina na capital do país. Filmado recebendo 50 mil reais de Durval Barbosa, o operador que gravou os vídeos de corrupção, Arruda admite que errou gravemente, mas pondera que nada fez de diferente da maioria dos políticos brasileiros: “Dancei a música que tocava no baile”.

Em entrevista a VEJA, o ex-governador parte para o contra-ataque contra ex-colegas de partido. Acusa-os de receber recursos da quadrilha que atuava no DF. E sugere que o dinheiro era ilegal. Entre os beneficiários estariam o atual presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder da legenda no Senado, Demóstenes Torres (GO). A seguir, os principais trechos da entrevista: 

O senhor é corrupto?
 
Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso.

O senhor ajudou políticos do seu ex-partido, o DEM?
 
Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo.

Como o senhor ajudou o partido?
 
Eu era o único governador do DEM. Recebia pedidos de todos os estados. Todos os pedidos eu procurei atender. E atendi dos pequenos favores aos financiamentos de campanha. Ajudei todos.

O que senhor quer dizer com “pequenos favores”?
 
Nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários.

E o financiamento?
 
Deixo claro: todas as ajudas foram para o partido, com financiamento de campanha ou propaganda de TV. Tudo sempre feito com o aval do deputado Rodrigo Maia (então presidente do DEM).

De que modo o senhor conseguia o dinheiro?
 
Como governador, tinha um excelente relacionamento com os grandes empresários. Usei essa influência para ajudar meu partido, nunca em proveito próprio. Pedia ajuda a esses empresários: “Dizia: ‘Olha, você sabe que eu nunca pedi propina, mas preciso de tal favor para o partido’”. Eles sempre ajudaram. Fiz o que todas as lideranças políticas fazem. Era minha obrigação como único governador eleito do DEM.

Esse dinheiro era declarado?
 
Isso somente o presidente do partido pode responder. Se era oficialmente ou não, é um problema do DEM. Eu não entrava em minúcias. Não acompanhava os detalhes, não pegava em dinheiro. Encaminhava à liderança que havia feito o pedido.

Quais líderes do partido foram hipócritas no seu caso?
 
A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita. O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília.

O senhor ajudou mais algum deputado?
 
O próprio Rodrigo Maia, claro. Consegui recursos para a candidata à prefeita dele e do Cesar Maia no Rio, em 2008. Também obtive doações para a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador.

Mais algum?
 
Foram muitos, não me lembro de cabeça. Os que eu não ajudei, o Kassab (prefeito de São Paulo, também do DEM) ajudou. É assim que funciona. Esse é o problema da lógica financeira das campanhas, que afeta todos os políticos, sejam honestos ou não.

Por exemplo?
 
Ajudei dois dos políticos mais decentes que conheço. No final de 2009, fui convidado para um jantar na casa do senador Marco Maciel. Estávamos eu, o ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause e o Kassab. Krause explicou que, para fazer a pré-campanha de Marco Maciel, era preciso 150 mil reais por mês. Eu e Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês. Alguém duvida da honestidade do Marco Maciel? Claro que não. Mas ele precisa se eleger. O senador Cristovam Buarque, do PDT, que eu conheço há décadas, um dos homens mais honestos do Brasil, saiu de sua campanha presidencial, em 2006, com dívidas enormes. Ele pediu e eu ajudei.

Então o senhor também ajudou políticos de outros partidos?
 
Claro. Por amizade e laços antigos, como no caso do PSDB, partido no qual fui líder do Congresso no governo FHC, e por conveniências regionais, como no caso do PT de Goiás, que me apoiava no entorno de Brasília. No caso do PSDB, a ajuda também foi nacional. Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações. Fazia de coração, com a melhor das intenções.

17.3.11

PAC-2: Chapadinha e São Luis ganham creche

ASCOM-FNDE (Brasília) – A terceira lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito do PAC 2, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 14. Da relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches e 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares.

No Maranhão, três cidades serão beneficiadas: Chapadinha e São Luis, com uma creche cada eBuriticupu, com cinco quadras poliesportivas.

Neste ano, já foram aprovados projetos de 471 municípios para a edificação de 856 creches e de 249 prefeituras para a construção de 454 quadras.

Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.

Projetos – O FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.

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Acima, o modelo de crehce a ser construída em Chapadinha


15.3.11

Dr. Raimundo Marques é assaltado em São Luís

Por Antenor Ferreira
 
O renomado advogado Raimundo Marques, pai do recém empossado secretário de meio ambiente do município, Carlos Henrique Marques, foi vítima de assalto essa tarde (ontem) em São Luís.

Raimundo Marques estava em sua residência no bairro Calhau, quando por volta das 16:00h foi surpreendido por vários homens armados que anunciaram assalto. Os bandidos usavam armas de grosso calíbre, com o detalhe que não usavam disfarces.
 
No momento da invasão a casa do advogado e ex-secretário de segurança pública do estado passava por manutenção no circuito interno de monitoramento de vídeo. Membros da empresa de segurança contratada pelo advogado é que faziam a manutenção, no entanto eles foram rendidos.
 
Segundo informações repassadas pelo filho do advogado, Carlos Henrique Marques, os bandidos, os quais ainda não sabemos o número total, levaram alguns pertences pessoais, aparelhos celulares, computadores, objetos de menor valor e uma pequena quantia em dinheiro. Raimundo Marques e sua esposa passam bem. O advogado repassou alguns detalhes sobre os criminosos a polícia que já está no encalço dos envolvidos.
 
Há cerca de 02 anos a residência do advogado foi também invadida. Mesmo com todas as medidas de segurança adotadas após o episódio, infelizmente Raimundo Marques tornou-se novamente vítima da criminalidade da capital Maranhense.

14.3.11

Monteiro visita lideranças agrária e política, e Presidentes de Diretórios Municipais do Partido dos Trabalhadores no interior do Maranhão.

 
No último sábado dia 12 de março do corrente ano, tive o prazer de acompanhar o companheiro Raimundo Monteiro numa visita rápida há vários municípios maranhenses, nossa viajem começou muito cedo.
 
Monteiro e Noé do MST.
 
Começamos nossa visita pelo acampamento da Vila Diamante, onde visitamos o Companheiro Noé, que é integrante da Direção Nacional do MST. Aqui ficamos sabendo que o ENCONTRO ESTADUAL DO MST será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2011 na Vila Diamante.

Depois nos deslocamos até o Município de Santa Inês onde se juntou a nós o Companheiro Mazinho, seguimos até o Município de Pindaré Mirim, onde tivemos contatos com o Presidente do Dir. Municipal, e com os Vereadores Chesman e Viegas, ambos eleitos pelo PT sendo o nosso Partido a única agremiação política que elegeu dois Vereadores em Pindaré Mirim na eleição passada.
 
Mazinho, Ver.Viegas, Monteiro, Ver. Chesman e Abianias.
 
Saindo de Pindaré Mirim, fomos a Bela Vista visitamos a Vereadora Raimundinha, pré-candidata a Prefeita do PT, nesta cidade.
Abinaias, Monteiro, Ver. Raimundinha e Mazinho. 
 
Encostamos, em Vitória do Mearim onde aproveitamos pra termos um dedo de prosa e tomarmos um café com o Dr. Almir Coelho atual Secretário Adjunto de Ciências e Tecnologias.
 

Já chegamos de retorno à São Luís há noite.

11.3.11

Caso Renan: Secretária de Saúde Manda Abrir Investigação

Por determinação da Prefeita Danúbia Carneiro, a secretária de Saúde Maria José Coutinho mandou abrir investigação sobre os fatos relacionados à morte do recém-nascido Renan Abreu, que teria sido dado como morto e depois retornado ao hospital porque a família suspeitou que ele ainda estivesse vivo.

A secretária informou que tem pressa em apurar os fatos e ouvir a equipe médica de plantão e outros funcionários em um primeiro momento e depois representantes dos conselhos de saúde e tutelar e a família da criança. 
 
Segundo Maria José Coutinho a investigação deverá ser concluída o mais rápido possível e os resultados divulgados logo em seguida.
 
 

4.3.11

SEMAS - Novo secretário Eduardo Braga faz primeira reunião com equipes de trabalho


Eduardo Braga - Novo Secretário Municipal de Assistência Social em reunião com a equipe
Por Sousa Neto
 
O novo secretário municipal de Assistência Social de Chapadinha, Eduardo Braga, juntamente com o novo secretário-adjunto de Projetos Especiais Juvenal Neres, que tiveram seus nomes oficializados na última quinta-feira (3) pela prefeita Danúbia Carneiro, fez na manhã desta sexta-feira (4) sua primeira reunião com os funcionários do setor. Em princípio um encontro para conhecer a atual estrutura, bem como as equipes de profissionais e ao mesmo tempo tomar conhecimento da situação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Braga disse que a questão é mais de conhecimento em relação aos programas, atendimentos e serviços que vêm sendo prestados. O novo secretário garantiu que não vai fazer muitas mudanças na estrutura existente já que segundo ele, o sistema tem tido bons resultados.

Vamos manter a proposta da prefeita de reestruturação dos serviços públicos em nossa área de trabalho com a manutenção dos convênios firmados. Chego para dialogar, para dar prosseguimento ao trabalho que nossa antecessora, Rejamara Lima vinha realizando com muita competência e preparo, não vim para fazer grandes modificações, até porque, em primeiro momento, não se faz necessário”, destacou.

Braga se disse surpreso, mas ao mesmo tempo satisfeito com o número de funcionários da pasta. “Este aparato nos permite atender uma demanda que além da sede, abrange ainda mais a zona rural do município. Quero deixar bem claro que vim para somar nesta secretaria”, frisou.

Juvenal Neres
 
Desejo boa sorte ao Eduardo Braga, tenho certeza de que ele irá desenvolver um ótimo trabalho e quero poder colaborar no que for preciso”, ressaltou Juvenal Neres.

Apesar de já ter tido o seu nome anunciado pela prefeita Danúbia Carneiro, em recente jantar com o vice governador Washington Luís - aqui em Chapadinha, Braga assumiu definitivamente a Secretaria Municipal de Assistência Social na última segunda-feira (dia 28 de fevereiro). Durante esta semana, ele manteve contatos e reuniões com os profissionais e os funcionários e visitas a todos os setores da secretaria.

Discurso de posse do novo secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Henrique Marques


Há 16 Anos, após formado e depois de estágio proveitoso  em Goiânia, aqui cheguei unicamente com o propósito de exercitar minha carreira, a Medicina Veterinária.

Não ficou na atividade profissional a minha vida aqui na querida Chapadinha. Como todos sabem, além da função política de Vereador e Presidente da Câmara Municipal, outras funções e cargos públicos me foram confiados, tanto na esfera Estadual quanto na Municipal.

Concursado do Estado e do Município, tenho procurado nesta PREFEITURA e principalmente na AGED, cumprir com zelo e responsabilidade o meu dever.

            Este momento é mais um especial em minha vida. Sou cidadão de Chapadinha e, como tal não poderia me negar a mais uma vez,  dar a minha contribuição à administração do Município.

Sei que o cargo que agora assumo é um cargo político, porém técnico. Trata-se de cargo de Confiança da Senhora Prefeita Danúbia. A  confiança, neste caso, é de mão dupla. Ela confiou em mim para ajudá-la e eu confio nela para o apoio que preciso para estruturar e fazer funcionar, com eficiência, a nova pasta. 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem por finalidade coordenar a elaboração e implementação da política ambiental e de desenvolvimento econômico do Município, relativas à promoção e ao fomento da indústria, do comércio e dos serviços, objetivando a sua expansão e conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.

A SEMMA está integrada às demais secretarias e órgãos municipais que trabalham com políticas urbanas, inserindo um componente ambiental nas ações de planejamento, exercendo função estruturante na execução das políticas públicas, procurando garantir que os investimentos e a aplicação da legislação ambiental permeiem todas as ações da Administração Municipal.

Mais que isso, ao licenciar os empreendimentos privados e públicos na cidade, aplica princípios que constituem a sustentabilidade ambiental do desenvolvimento de Chapadinha, buscando garantir qualidade de vida cada vez melhor para um maior número de pessoas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente executa as atividades de gestão da política de meio ambiente no Município, abrangendo o controle e a fiscalização ambiental.

A ela compete, principalmente:

  • Formular as normas técnicas e os padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente (em especial ao nosso RIO MUNIN e as nossas MATAS como no caso do BABAÇU, O PEQUI E O BACURI);
  • Estabelece as áreas em que a ação do Executivo Municipal, relativa à qualidade ambiental, deva ser prioritária;
  • Atua no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente(ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SANITARIA E AMBIENTAL NAS ESCOLAS)
  • Coordena e elabora planos, pesquisas, projetos e atividades para implementação da política ambiental;
  • Cria e Presta suporte técnico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, órgão colegiado, responsável pela formulação de diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente e pela outorga da Licença Ambiental. 
                         
Além da municipalização da Semma (que já será um grande desafio),outro grande desafio é adequar o Município de Chapadinha à  lei Nº 12.305 sancionada em  02 de agosto de 2010 regulamentada em dezembro, que instituiu a política de resíduos sólidos.Ela estabelece diretrizes e responsabilidades sobre descarte, reciclagem e reutilização do lixo. Um dos principais pontos da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) que determina que todos os lixões do País sejam fechados até 2014. O lixo que não pode ser reciclado terá de ser enviado a aterros sanitários, onde serão estocados de forma adequada para evitar a contaminação do solo e da água. “É uma meta difícil, mas está na lei. Temos que cumprir”.

Portanto, ao aceitar o seu convite e a missão, assumo também o compromisso  de tudo fazer para honrar esta confiança e de procurar fazer tudo que estiver ao meu alcance para  corresponder à sua expectativa e da população.

Ela sabe o que está fazendo, conhece minhas qualidades e meus defeitos.

Estou pronto, sinto-me preparado para enfrentar mais esse desafio em minha vida. Sei que vou arrostar incompreensões, não me preocupo com isso. Convencí-me dos propósitos da Prefeita Danúbia, falou-me ela que quer reorientar sua administração, QUER IMPRIMIR A MARCA DE SEU AMOR À TERRA, com TRABALHO, HONESTIDADE, SERIEDADE E COM DEDICAÇÃO.

Conte comigo nessa empreitada. Junto-me aos seus auxiliares na certeza de que hei de com eles colaborar assim como espero a colaboração de todos, para que, de mãos dadas, possamos apresentar, no final do mandato da Prefeita Danúbia, que está na metade, um balanço positivo de desenvolvimento em todos os setores da administração. 

Por fim agradeço a DEUS por nos proporcionar mais essa oportunidade em ajudar o nosso MUNICÌPIO a CRESCER com nosso suporte técnico.

Agradeço aos que aqui compareceram para prestigiar o ato, à minha esposa Renata, a minha filha Ana Letícia e ao Pedro meu filho amado,ao meu amigo, colega de trabalho e compadre José Ivo  agradeço aos meus pais que, nunca deixaram de me apoiar e que estão torcendo por mim.  Espero não fracassar nesse mais novo desafio. Muito Obrigado.

Por fim agradeço a DEUS por nos proporcionar mais essa oportunidade em ajudar o nosso MUNICÍPIO a CRESCER com nosso suporte técnico e a confiança em mim depositada pela Prefeita Municipal Danubia Loyane de Almeida Carneiro.Espero não fracassar nesse mais novo desafio. Muito Obrigado.