O Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, foi indicado pelo presidente Lula para virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso tem que passar por uma sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado pelos senadores.
Neste meio tempo o que se descobre? Que Toffoli tem duas condenações na Justiça, ambas sentenciadas por juízes de primeira instância do Amapá e passíveis de recurso. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes disse que estes não são motivos para o nome do atual AGU não ser aprovado.
Disse mais, disse que a prática de susticar denúncias foi inventado pelo PT, nos seus tempos de oposição. “fazendo pior: se associando ao Ministério Público” com os procuradores “que eram braços institucionais do PT”. “O PT denunciava alguma coisa, e eles faziam logo uma ação”, lembrou Mendes.
E aqui eu abro um parênteses para rebater as palavras de Gilmar. Nos tempos de oposição do
PT, o Ministério Público Federal era comandado pelo senhor Geraldo Brindeiro, engavetador-geral da União, como ficou conhecido por arquivar as denúncias de corrupção. Hoje, o ministério Público é diferente. O presidente Lula fez suas quatro indicações respeitando a votação interna dos procuradores, colocando nomes de grande qualidade na chefia do MP.E quando o PT era oposição e denunciavam alguma coisa qual deveria ser a atitude dos procuradores? Tapar os ouvidos? Julgar ser coisa de oposição e apenas seguir sua rotina de engavetamentos?
Voltando a Toffoli. Aparentemente, ele cumpre os pré-requisitos. Tem notável saber jurídico, caso contrário não seria AGU, e reputação ilibada, esclarecendo-se a questão dessas duas condenações. Porém, pelas suas relações com o PT e o governo sua indicação vem preparada para ser duramente criticada.
Se for confirmado, Toffoli votará no caso Battisti? Votará no processo do mensalão, no qual um dos principais acusados, José Dirceu, foi seu chefe?
Toffoli não era a única opção e outros seriam menos polêmicos e mais independentes.
Fotos: Agência Brasil
Comentários
Quanto as condenações, Tofolli foi condenado mais uma vez numa ação bem parecida com a anterior. Mas, concordo que essas condenações na têm a ver com a idoneidade dele. No entanto, não posso concordar que alguém que é claramente um apadrinhado e que só ocupa o posto por ter defendido pessoalmente grandes caciques de um partido , tenha "ilibado saber jurídico". Se assim fosse; teria sido juiz quando tentou (e olha que nem tem tanto tempo assim).
No próprio STF o descontentamento com sua indicação é forte. Mas todo mundo sabe que ele "leva fácil" afinal o governo tem a maioria esmagadora; só uma catástrofe total tira essa "boquinha" de mais um amigo do José Dirceu.