31.3.09

Diploma pra quê?

O Supremo Tribunal Federal julgará logo mais a constituicionalidade da Lei de Imprensa instituida ainda na ditadura militar. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, concedeu liminar no ano passado suspendendo a validade de 22 dos 77 dispositivos da lei.

Outro julgamento previsto para hoje no plenário do STF é o que diz respeito a obrigatoriedade do diploma para praticar jornalismo. O Ministério Público Federal, segundo o saite JusBrasil, é se manifestou a favor da extinção do diploma de jornalista.

Este humilde blogueiro, estudante de jornalismo, não pode deixar de se manisfestar. Na minha visão tal obrigatoriedade é, mais do que qualquer outra coisa, corporativismo dos jornalistas, estudantes e professores da área.

Uma das primeiras coisas que se ouve nessa discussão é que "para todas as profissões é necessário o diploma". E logo depois a pessoa que fala isso geralmente dá a entender que quem é contra a obrigatoriedade não dá importância à profissão de jornalista, balela. Cada caso é um caso. Nunca deixaria alguém me aplicar uma anestesia geral se não formado, com especialização e tudo mais. Porém, se o Washigton Olivetto, mesmo sem diploma, quiser fazer uma publicidade para este blogue eu prontamente aceitaria. E não estou desmerecendo a profissão de publicitário.

Outro argumento é o de que é necessário conhecer as premissas da profissão e a ética do bom jornalismo. Isto é verdade, mas a Miriam Leitão é formada em jornalismo, o Paulo Henrique Amorim idem, até a Lúcia Hippolito. Isto é, a posse de um diploma não significa qualidade, independência, ou sequer respeito à capacidade cognitiva do público.

Eu participei da cobertura da ocupação da reitoria da UnB, no ano passado, quando trabalhava no IG. Aprendi muito mais sobre jornalismo naqueles dias do que em todos os semestres que já cursei na faculdade.


Graduação vazia

Um dos grande problemas da imprensa no Brasil, na realidade, é o tal curso de graduação em Jornalismo. O sujeito sai da faculdade muito vazio e quer ser formador de opinião. Compreendo que jornalismo deveria, na verdade, ser uma pós-graduação a ser cursada depois do estudante ter se graduado em algo que lhe dê de verdade, como História, Sociologia ou outra ciência humana. A obrigatoriedade da graduação em Jornalismo é atrasada e autoritária.

E se houvesse reação...

Hoje completam-se 45 anos passados do golpe militar de 1964, que derrubou o governo João Goulart e instaurou a ditadura militar no Brasil.

Foi um golpe muito estranho. Não tenho notícia de outro país que passou por um golpe de Estado e que no dia seguinte teve reunião do Congresso Nacional. Ouça aqui o áudio do então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, sentenciando que Jango teria deixado a nação "acéfala", declarando a posse na presidência da República do então presidente da Câmara Ranieri Mazzili e dando um caráter institucional a algo que aconteceu na marra, mas sem violência.

Jango, acuado pelo movimentos golpistas, "exilou-se" no Rio Grande do Sul, governado a época pelo seu cunhado Leonel Brizola e deixou o país logo após o golpe. Brizola pretendia realizar um movimento de resistência, mas o próprio João Goulart recusou "para evitar um derramamente de sangue".

Ora, mesmo que houvesse um derramamente de sangue, a democracia deveria ter sido defendida. E, perdendo ou ganhando, o movimento de resistência seria um marco na história brasileira. Uma das piores consequências da ditadura que se seguiu foi a criação de uma geração extramente alienada, o que reflete na vida política brasileira ainda hoje. Com a resistência a tendência seria exatamente o contrário.


O governo

Vale a pena lembrar o que foi o governo de João Goulart. Ele foi eleito vice-presidente e assumiu depois de Jânio Quadros renunciar, apesar de já ali terem havido movimentações golpista para evitar sua posse.

Jando tinha ministro notáveis como Darcy Ribeiro na Casa Civil e Celso Furtado no Planejamento, que lançou o plano trienal, que pretendia solucionar os problemas estruturais do país com as reformas de base, entre as quais:

Reforma educacional: Visava combater oanalfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária e proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação;
Reforma tributária: Controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil;
Reforma eleitoral: Extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.
Reforma agrária: Terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.

Não é difícil saber porque ele foi derrubado.

O tamanho da pequenez



Pagar a empregada doméstica pela verba de gabinete, de um gabinete que nem é mais seu?! Este tipo de coisa mostra a pequenez dessa gente.

Obs: Vocês não verão o nome do governador José Arruda (PFL-DF) nesta história, apesar de Alberto Fraga (PFL-DF) ser seu secretário de transportes e um dos seus mais fiéis aliados.

26.3.09

Viva o MPDFT


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios não dá desconto para o governo Arruda.

Depois do governo tanto se esforçar pela aprovação do projeto que institui o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), o procurado-geral, Leonardo Bandarra, decidiu recomendar ao governador veto integral ao projeto aprovado pela Câmara Legislativa.

Agora, segundo a jornalista Ana Maria Campos, o MPDFT decidiu ajuizar ação de improbidade administrativa relacionada ao amistoso entre as seleções brasileira e portuguesa no estádio Bezerrão.


Foto: Agência Brasil

Canta Bethânia




Oração ao Tempo
Composição: Caetano Veloso

Antes que eu me esqueça

Estava de viagem a São Paulo e acabei não comentando a pesquisa eleitoral para a sucessão do governador violador de painel.

Clique aqui e veja.

Primeira constatação: Arruda aparece em todos os cenários com menos votos do que os que ele recebeu em 2006. Há, portanto, uma certa quantidade ex-eleitores seus agora arrependidos, e não é pra menos.

O ex-governador Joaquim Roriz, mesmo depois do desgaste político pelo qual passou, tem no seu pior cenário 35% das intenções de voto até agora. Não há motivos, portanto, para ele não ser candidato ao governo. Até porque é isso que ele gosta, governar. E outra: se entrar em acordo com o atual governador o Arruda vira "o novo Roriz"

Os possíveis candidatos petistas, Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, tem rigorosamente os mesmo desempenhos, porém, quando se analisa a tabela dos eleitores levando em conta suas preferências partidárias duas questões saltam aos olhos.

O deputado Magela tem sempre melhor desempenho entre os eleitores que têm preferência pelo PT. É possivel, portanto, dizer que a militância petista prefere Magela a Agnelo, cristão novo no PT.

Outra observação: A pesquisa foi feita com 512 entrevistados, dos quais 109 declararam preferência partidária pelo PT. O que reforça aquilo que já disse aqui. O piso eleitoral do PT no DF é de cerca de 20%. Escolhendo bem o candidato, fazendo as alianças corretas, animando a militância a fazer campanha, usando um bom marketing e sabendo colher os frutos do governo federal bem avaliado pode chegar a 30% ou 35% no primeiro turno, garantindo vaga no segundo turno, e aí tudo pode acontecer.


Gim e PO

Gim Argello deve mesmo ser candidato. Nada tem a perder e muito tem a ganhar. Vencer mesmo não vai vencer, mas pode incomodar bastante.

Paulo Octávio, coitado, é o pato desta história. Quem diabos em sã consciência faz um acordo com o Arruda para ser respeitado depois de quatro anos?! As únicas chances de PO ser o candidato a governador do DEM é Arruda ser candidato a vice-presidente na chapa tucana ou haver uma intervenção da cúpula nacional. Esta mais difícil do que aquela.


Fotos: Agência Brasil

25.3.09

Com o apoio do DEM

O ex-PFL (atual DEM) declarou defender a operação "Castelo de Areia" da Polícia Federal, na qual o partido é "acusado" de receber dinheiro da empreiteira Camargo Corrêa.

Além do DEM, também teriam recebido contribuições PPS, PSB, PDT, PP, PSDB e PS.

Se abrir essa caixa preta...


Certas vezes penso que um Judiciário presidido por Gilmar Mendes não merece um juiz como Fausto De Sanctis.

O juiz titular da 6ª Vara Federal de São Paulo foi quem expediu os mandados de prisão, busca e apreensão que viabilizou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro e doações ilegais a partidos políticos "de grande expressão".



Foto: Agência Brasil

Estudantes petistas repudiam Gilmar Mendes e Demóstenes Torres

No Encontro Nacional de Estudantes Petista (ENEPT), realizado em Carapicuíba (SP), foram aprovadas moções de repúdio aos protagonistas do mais famoso grampo sem áudio da história, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres.

Mendes foi repudiado por criminalizar os movimentos sociais, sobretudo o MST, e Demóstenes por encampar no Senado a defesa do projeto que derruba as cotas raciais nas universidades.

O divido partido, principalmente quando se discute a refiliação de Delúbio Soares às fileiras petistas, conseguiu realizar um encontro com discurso afinado. Com exceção das pequenas tendência internas "O Trabalho", com um delegado, e "Esquerda Marxista", com cinco, as defesas foram quase sempre a mesma.

Outra destoada foi da corrente Democracia Socialista (DS), nomeada Kizomba no movimento estudantil, que defende a aliança das forças petistas com a União da Juvetude Socialistas (UJS), a juventude do PCdoB, que comanda a União Nacional dos Estudante (UNE) há duas décadas.

20.3.09

Alguém no gabinete

Na entrevista dada pelo delegado Protógenes Queiroz ao portal Uol (clique aqui pra ver) um detalhe chamou-me a atenção e trás um pouco de luz para uma luta ainda obscura nos bastedores.

Protógenes nega que a Satiagraha tenha nascido de uma ordem do presidente Lula, mas confirma que foi um pedido de "alguém" no gabinete da presidência.

A pergunta é: quem seria alguém?

O delegado disse que dará nomes as bois em seu depoimento à CPI dos Grampos, no dia 1º de abril, mas apenas de for confrontado pelos parlamentares.

Um palpite óbvio: Luiz Gushiken.

Em 2004, período pré-crise política do valerioduto, Gushiken ainda era ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e maior desafeto de Daniel Dantas no Palácio do Planalto.


Dois que ainda não apareceram

Se algo me incomodava em relação a Daniel Dantas era o manto que o cobria. A imprensa não falava sobre ele, mesmo com todo o poder que ele sempre teve.

Desde a deflagração da Operação Satiagraha aguardo palavras do ex-ministro Gushiken e nada. Tentei entrar em contato e nada. Paulo Henrique Amorim conseguiu, mas ele se limitou a dizer que não queria falar sobre o assunto.

Porém, Gushiken não é o único grande desafeto de banqueiro condenado. Luiz Roberto Demarco é o anti-Daniel Daniel. Ex-sócio do Opportunity, brigou na Justiça, derrotou Dantas e até agora não deu uma palavra sobre o que vem acontecendo.


Alguns linques sobre o assunto:

17.3.09

Efeagacê e suas opiniões


Clique aqui e veja a 3ª parte da entrevista do ex-presidente Efeagacê ao jornalista Kennedy Alencar.

No final o jornalista faz um "pinga fogo" com o príncipe dos sociólogos. Alencar fala o nome de alguém e Efeagacê tenta resumir em poucas palavras.

Num dado momento o diálogo é o seguinte:

Kennedy Alencar: Gilmar Mendes?
Efeagacê: Tem coragem! E competência!

Kennedy Alencar: Protógenes Queiroz?
Efeagacê: Olha, eu nem sei bem quem é, mas me parece que é um amalucado.

Kennedy Alencar: Daniel Dantas?
Efeagacê: Eu conheço pouco, mas dizem que foi brilhante.



Foto: Agência Brasil

16.3.09

Confesso, comprei uma Veja

Depois de vários anos, comprei neste último fim de semana um exemplar da revista Veja. Curiosidade, como dizem na minha terra, ainda mata.

O que me motivou foi a revelação, como denúncia, de que o delegado Protógenes Queiroz teria declarado ao Ministério Público que a operação Satiagraha foi gerada por determinação do presidente da República.

Até hoje fiquei pensando. Comentar ou não comentar? Repercutir ou não repercutir? Dar ou não toda essa moral para Veja. Resolvi falar, mas não se acostumem.

Me assustei. Não com as denúncias, mas com o fato de ainda haver pessoas que levam a sério o que é publicado ali. Cada palavra, cada vírgula é claramente colocada ali para tentar demorabilizar a operação Satiagraha.

"Protógenes (...) fez uma revelação que, se verdadeira, pode vir a ter consequências graves" (pag. 72)

Quais? Ora, nos bastidores sempre se soube quem é Daniel Dantas, muito graças ao ex-ministro Luiz Gushiken. A partir de 2004, com a deflagração da Operação Chacal, na qual Dantas já quase ia preso, a presidência da República foi municiada, por parte a Abin, de informações que a levaram a pedir que a Polícia Federal aprofundasse investigações.

E daí? Qual a ilegalidade? Nenhuma, muito pelo contrário. Se assim mesmo tudo ocorreu, a Abin e o presidente da República nada mais fizeram do que cumprir suas obrigações.

Outra denúncia. Protógenes teria declarado também que o juiz Fausto De Sanctis e o procurador Rodrigo De Grandis sabiam da participação de servidores da Abin na operação. O juiz e o procurador, porém, negam. Esta "revelação" é descrita pela revista como incômoda.

Três pontos, que supostamente foram comprovados entre as declarações de Protógenes ao MP e publicação, são frisados em seguida: 1) a participação dos espiões da Abin foi muito mais intensa do que uma simples colaboração; 2) os agentes da Abin foram acionados para dar a forma de relatório a escutas telefônicas legiais e ilegais; 3) Eles seguiram autoridades e vigiaram suspeitos. (pág. 74)

Ora, Protógenes estava elaborando uma investigação da maior importância e seus superiores da Polícia Federal, depois da ida de Paulo Lacerda para a Abin, estavam lhe sabotando e tirando-lhe estrutura para realizar a operação. Assim, o delegado foi buscar, legalmente, auxílio onde poderia encontrar. Na Abin, componente do Sistema Brasileiro de Inteligência, assim como a PF. Se, para superar as dificuldades que estava tendo dentro da própria instituição, ele contou com a participação de um, dois, cinco, quinze, oitenta ou duzentos servidores da Abin nas investigações. Isto é um detalhe. A participação deles foi legal.

Outra coisa, não há ainda qualquer prova de que houve uma escuta telefônica ilegal sequer no decorrer das investigações comandadas por Protógenes.

Expedito Filho continua a reportagem com uma série de raciocínios que só fazem sentido na sua própria cabeça e depois sentencia: "Prorrogada por mais sessenta dias, a CPI dos Grampos é o foro próprio para que essas perguntas sejam feitas e respondidas". Em outras palavras, o melhor lugar para buscar a verdade é na CPI onde o banqueiro Daniel Dantas disse se sentir em casa.

No final da reportagem, Expedito transcreve uma fala de Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do governo Efeagacê que teve sua campanha financiada pelo presidente do Opportunity, dizendo que "(...) a operação realmente não tinha nenhum limite ou controle". São sempre essas mesmas figuras. Jungmann, Itagiba, Gilmar Mendes...

Protógenes voltará à CPI do Itagiba , aquela na qual Dantas disse se sentir em casa, no dia 1º de abril e promete "dar nomes as bois".

Quem vier, verá.

Resposta a Kleber Vinicius

Caro Kleber,

Gostaria de publicar seus comentários, mas não o farei enquanto eles possuirem palavras de baixo calão e ofensas pessoais a pessoas.

15.3.09

1984 em 2010

O governo federal decidiu que, para resolver o problema das brigas nos estádios de futebol, o melhor caminho é fichar todo mundo, não apenas os criminosos barderneiros, mas todo mundo.

A partir de 2010, para ir a jogos das séries A e B do campeonato brasileiro o torcedor terá que fazer uma carteirinha com foto, impressão digital e tudo mais.

Primeira coisa que me vem a cabeça: 1984, de George Orwell. No clássico, Orwell descreve, em 1948, uma sociedade sob regime totalitário em 1984, com um Estado onipresente, que tudo vê e tudo controla.

O Estado, na visão deste humilme blogeiro, deve ser o menor possível cumprindo as suas funções fundamentais.

NEOLIBERAL, FILHO DA P@#%&TA.

Calma, não sou doutrinado pelo neoliberalismo. Discordo dos neoliberais exatamente sobre quais são as funções fundamentais do Estado. Ao meu ver uma das funções fundamentais deve ser defender os indivíduos das injustiça. Para tanto deve ser forte em áreas estratégicas da economia e por em prática políticas públicas que visem o bem comum.

O que não quer dizer que o Estado deve estar no cotidiano das pessoas. Casamento entre pessoas do mesmo sexo, interrupção de gravidez, uso de entorpecentes... Esses temas não devem ser decididos pelos Estado, mas pelos indivíduos.

A decisão do governo vai em contrário a isso e mais a caminho da história de 1984. Além de ser uma burocracia desnecessária que vai afastar torcedores dos estádios, inclusive este blogueiro.

13.3.09

O PT aos vinte e nove - parte I

O Partido dos Trabalhadores inicia a contagem regressiva para deixar a juventude, afinal acaba de completar 29 anos de existência, idade que o I Congresso Nacional da JPT, realizado em maio de 2008, definiu como limite para o petista ser considerado jovem.

Parabéns ao PT, a todos os militantes petistas! Pelos 29 anos de vitórias e derrotas, erros e acertos, alegrias e tristezas, lutos e festas. Trabalho, luta e compromisso com o povo brasileiro.

Como início de ano é sempre propício para renovar as perspectivas, refletir de forma intensa e soltar a mente para fervilhar as idéias, este texto é uma reflexão resultado de algumas conversas com amigos e companheiros.

Saímos vitoriosos da nossa sétima eleição municipal, sendo o único partido a manter-se crescendo eleição após eleição. E isso é reflexo do modo petista de governar nos estados e municípios, com experiências que serviram de base para o transformador governo Lula. O PT forte, voltado para a base, com permanente debate interno sobre as problemáticas sociais, bem como as alternativas para soluciona-las, é o passaporte para resultados eleitorais cada vez mais positivos.

O Partido dos Trabalhadores tem a ousadia intrínseca na sua história. Ou que adjetivo define melhor a construção de um partido pela classe trabalhadora ainda durante o regime militar? Capaz de indicar um torneiro-mecânico para candidatar-se ao cargo mais importante do país e insistir nessa indicação por quatro eleições consecutivas até elege-lo presidente da república. Um partido com mais de 500 mil filiados que opta pela escolha de sua direção, em todas as instâncias, através do voto direto de cada filiado?

Renovaremos este ano novamente as nossas direções partidárias em todas as instâncias. É importante destacarmos que nos últimos tempos só temos tido tempo para isso, disputas, disputas e mais disputas. Não se trata aqui de uma queixa pura e simples, até porque todo petista adora uma boa disputa. Contudo, é preciso colocar na balança se os pleitos foram proporcionais aos espaços de discussão, avaliação, planejamento, formação.

Existem petistas em todos os lugares, sindicatos, cooperativas, conselhos de governo, movimentos social e popular, associações de bairro. E nestes espaços desenvolvem trabalho real de base, lado a lado com a população. Daí o petismo (a identidade da população com o PT) ser muito maior que o próprio Partido dos Trabalhadores. Contudo, o PT, enquanto alternativa de organização para a sociedade, não consegue desenvolver a tarefa de proporcionar espaços permanentes de reflexão e a disputa consome a agenda do partido. Desde de 2002 alternamos anos eleitorais com o PED e, entre um e outro, sindicatos, associações, centros acadêmicos, conselhos dentre tantas disputas.

O presidente Ricardo Berzoini há algum tempo publicou um texto sob o título de “Ética na Prática”, levantando três principais questões que servem de base para qualquer discussão sobre a reforma interna, o que tem a ver diretamente com os rumos que daremos para o PT:

            “No plano interno, é essencial tocar em três assuntos: como lidar com os padrões de profissionalização, como se processa o financiamento das atividades partidárias e como se relacionam os mandatos conquistados pelo partido com a vida partidária.”

O PT está organizado em mais de 5 mil diretórios, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. São mais de 1 milhão de filiados, 80 deputados federais, 126 deputados estaduais, 12 senadores, cinco governadores; no ultimo pleito, elegemos 559 prefeitos e 4.166 vereadores; sem falar do governo federal. Estamos falando de uma estrutura gigantesca. Algo impensável há 29 anos, mas que é o fruto de um trabalho permanente e incessante para mudar a vida das pessoas.

Ao logo dessas quase três décadas, o Brasil mudou e o PT precisa acompanhar essas transformações para continuar dando respostas às demandas da sociedade. O PT deixou de ser um grupo de pessoas para se tornar um patrimônio da nação. Não estamos mais falando de amadores que sobrevivem de gorjetas, mas de um partido que possui uma estrutura que permite uma organização muito mais fluente. O PT não pode ser mais um canto na sala de um militante, ou pior, de um auto-entitulado dirigente.

O que precisa é organizar seus processos internos, como as filiações, os processos de comissão de ética, as finanças, a comunicação (interna e externa), além da coerência entre as diversas instâncias na política. O Sisfil é um passo muito importante que a Sorg dá para tornar mais transparente o processo de filiação. Contudo, como a raiz do problema ultrapassa o ato de filiação, é preciso repensar as práticas locais para que qualquer iniciativa da direção nacional surta efeito. Esse sistema não vai inibir, por exemplo, o excesso financeiro no PED e talvez esse seja o problema mais urgente do PT.

O problema não é o PED, mas como o construímos. Para eleger um dirigente, o filiado precisa conhece-lo, assim como deve entender o programa da chapa em que está votando. Mais do que filiado, é preciso ser militante, participando e construindo o dia-a-dia do partido. A referência aqui não é ao militante em dias de manifestação, mas o militante do cotidiano, aquele que executa a sua profissão com cidadania, que respeita a diversidade ao se relacionar com as pessoas em volta. Que faz questão de não reproduzir o senso comum no dia-a-dia e contribui com a sua parcela para melhorar a nossa sociedade em que vive.

O militante petista é o resultado da complementação entre a participação na vida interna do PT com a atuação na sociedade.

Organizar a vida interna do Partido dos Trabalhadores, garantindo um partido de massas, com filiados permanentemente vinculados ao programa e ao calendário do partido, é fundamental para não cair nas práticas da política eleitoreira tradicional. E como a política real, que alimenta o partido está na base, é preciso remeter a responsabilidade também aos diretórios municipais e zonais, que em certos casos ficam engessados, sem agenda. Esses diretórios devem construir e praticar um calendário mínimo de atividades, bem como proporcionar e garantir a participação dos filiados em espaços de formação.

DEBORA PEREIRA é diretora executiva da UNE e militante do PT.

Justiça tarda e falha

Da Agência Estado:

"O juiz da 17ª Vara Federal de Brasília, Moacir Ferreira Ramos, absolveu na semana passada integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso de acusações de terem privilegiado o Banco Opportunity e outras empresas no leilão da venda da Telebrás, que ocorreu em 1998.

Entre os acusados estavam o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, os ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) André Lara Resende e José Pio Borges e o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro."

Calma tucana. Parem a festa. Eu nunca disse que alguém seria condenado pela Justiça em decorrência da privataria. As conversas telefônicas são claras, mas, na Justiça, ganha quem tiver o melhor advogado.

Quem sabe se Lula tivesse assumido a presidência abrindo a caixa preta do governo anterior. Tudo poderia ser diferente.

Fotos do dia 12/03/09

Joinha, joinha, chupetão


A personificação da animação


Tô de olho no senhor


O ministro Pac-man


Eh, eu sempre quis ter uma economia assim



Fotos: Agência Brasil

12.3.09

David Barros, o novo presidente do Conjuve

Foi eleito presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) na tarde desta terça-feira (10) o companheiro David Barros. A eleição ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, e contou com 38 votos favoráveis para David contra 12 votos para o outro candidato, Valério Benfica, representante do Centro Popular de Cultura.

David Barros é militante da Juventude do PT, ex-diretor presidente do Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), representante do mesmo no Conselho e foi candidato a vereador de Fortaleza nas eleições de 2008.


No ano passado, a presidência e vice-presidência foram exercidas, respectivamente, por Danilo Moreira, que é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, e Maria Virgínia de Freitas, representante da ONG Ação Educativa. O Conjuve é um órgão consultivo e auxiliar do governo federal na elaboração de políticas públicas para a juventude brasileira e é composto por 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais, que são eleitos para um mandato de dois anos.


Segue entrevista:


Blog do Braga: Quais os desafios estão postos para o Conjuve?

David Barros: O Conselho Nacional de Juventude tem desafios significativos que podem mudar as perspectiva da Política Nacional de Juventude. Primeiro, o Conjuve precisa mobilizar a Juventude Brasileira para Aprovação do Plano Nacional de juventude e o Projeto de Emenda Constitucional que inclui na Constituição Brasileira , a juventude como sujeito de direitos. Este é um desafio importante porque a aprovação dos marcos legais consolida a institucionalidade da política de juventude e nos dá parâmetro para as ações de governo. Teremos assim, mais um instrumento de luta para melhoria da qualidade de vida da juventude Brasileira. Segundo, fortalecer a Política Nacional de Juventude, garantindo a transversalidade das políticas do governo federal. Pra isso um constante dialogo com o governo no sentido de estabelecer uma câmara interministerial de juventude para junto com o conselho, articular a implementação das prioridades da Conferencia Nacional de Juventude e o aperfeiçoamento dos programas governamentais para jovens tem importante destaque. Terceiro, fortalecer as experiências de conselhos de juventude nos estados e municípios. Esse é um desafio fundamental porque as prefeituras e governos estaduais são agentes importante na execução da política pública e por isso exigi qualificar a intervenção dos conselhos e investir na formação dos conselheiros e conselheiras, principalmente da sociedade civil, para que possam exercer de fato a tarefa de controle social e dialogar com os governos.



BB: Em que sentido a gestão da sociedade civil será diferente da gestão do poder público?

DB: Ela será diferente no sentido do fortalecimento do protagonismo da sociedade civil na condução política do conselho. Um fato marcante deste protagonismo é a pactuação entre os membros da sociedade civil no Conjuve de uma Agenda para este ano a ser monitorada durante as próximas reuniões do Conselho Nacional de juventude. Isso empodera o coletivo da sociedade civil dos desafios a serem superados. A presidência da sociedade civil deve cobrar do governo uma participação mais efetiva dos conselheiros governamentais para que possam com suas informações e sua capacidade técnica, fortalecer o ação de controle e monitoramento do Conjuve. Outro diferencial será mobiliar a juventude brasileira para construção de uma Plataforma dos movimentos e organizações juvenis de políticas de juventude. Isso é importante para fortalecer politicamente o conselho que atuará com um conjunto de propostas consensuadas com as forças políticas que compõe o movimento, o que o consolida como espaço de garantia de direitos e apresentação de demandas. Estamos herdando marcas importantes da gestão do poder público tais como a realização da Conferência Nacional de Juventude, o Pacto pela Juventude e o I Encontro Nacional de Conselhos de Juventude que deram visibilidade ao Conjuve, queremos dar seqüência a este trabalho e dar conseqüência aos encaminhamentos e prioridades que assumimos junto com a presidência.



BB: Em sua opinião, qual deve ser o papel da JPT na construção do CONJUVE?

DB: A Juventude do PT deve mobilizar-se para fortalecer a pauta do Conjuve no sentido de consolida-lo com espaço indispensável de condução da política nacional de juventude. Temos pela primeira vez uma pauta construída pela sociedade civil baseada no fortalecimento da dimensão de controle social do conselho, na interlocução com o governo e o parlamento e na articulação com os movimentos juvenis e outros espaços de controle social e é indispensável a participação da juventude do PT para efetivarmos essa agenda. Em segundo lugar a JPT precisa sistematizar o que eu quero chamar de “modo petista de políticas de juventude”. Temos diversos companheiros e companheiras militando na luta pelos direitos da juventude seja nas prefeituras, nos governos estaduais, no governo federal, no parlamento e principalmente na sociedade civil e é importante que a JPT possa construir, baseada no acumulo dessa experiências, seu programa para orientar a participação dos petistas nos espaços de intervenção da Política Nacional de Juventude e contribuir com a plataforma nacional de políticas de juventude que queremos articular com o conjunto das forças políticas que atuam com este segmento. Então quero convocar a Juventude do PT a assumir conosco os desafios do Conjuve e lutar pelos direitos da juventude fortalecendo o papel de nossa geração na redução das desigualdades de nosso país e colaborando para a melhoria da qualidade de vida da Juventude Brasileira.

Apagão


No fim da tarde de ontem Brasília ficou no escuro.

A Companhia Enérgica de Brasília (CEB), que até pouco tempo era presidida por José Jorge, o ministro do Apagão do governo Efeagacê, disse que este apagão ocorreu por causa do desligamento um uma subestação localizada em Samambaia.

Em pleno horário de rush todos os semáforos param de funcionar e virou um caos transitar na cidade. O metrô parou e as estações lotaram por horas, inclusive depois da energia de volta. Vários foram os transtornos para a população.

E o governador violador de painel, José Roberto Arruda, compra espaço na imprensa pra dizer que endividou mais ainda o DF fazendo um empréstimo para investir na CEB. Pra que? O problema deste governo não é falta de dinheiro, pelo contrário, nunca o GDF teve tanto dinheiro em mãos, a falta, além de energia elétrica, é de competência mesmo.



Foto: Agência Brasil

Cai cai juros


O Banco Centro decidiu baixar a taxa de juros Selic em 1,5 ponto percentual.

Meirelles baixando a taxa rapidamente? Sim, porque errou lá atrás. A taxa já deveria ter caído antes.

Outra: As reuniões do Conselho de Política Monetária (COPOM) aconteciam a cada 30 dias. Como a economia brasileira passou a viver de tranquilidade, sobretudo em relação à inflação, as reuniões passaram a ocorrer a cada 45 dias. Hoje vivemos um momento qualquer coisa menos tranquilo. As reuniões, portanto, deveriam voltar a ocorrer com mesmo espaço entre si, até para que os juros possam cair mais rapidamente.

Viva o Supremo


Depois de um tempo fora do ar por motivos técnicos voltamos à nossa programação normal.

O noticiário, contudo, é o mesmo. Gilmar Mendes, o Supremo.

Pergunta ao caro leitor: Só eu considero absurdo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) presidir também o Conselho Nacional da Justiça (CNJ)?

O Judiciário é o último recurso do cidadão. É o que mantém de pé o Estado democrático de direito e as liberdades individuais. Se certa forma, controla, sob as ordens das leis, os outros poderes. E quem pode controlá-lo? O CNJ? Não, o CNJ acabou virando um apêndice do Supremo para aumentar o poder do presidente do STF.

Assim foi com Nelson Jobim, quando presidiu o STF e criou o CNJ, com Ellen Grace, mas nunca foi tanto quanto agora. Escreve Maria Inês Nassif:

"Mendes deu dimensão a isso, por exemplo, quando usou os cargos cumulativos na presidência do STF e do CNJ para pedir, em nome das duas instituições, ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ªregião, desembargador André Nabarrete, que acionasse o juiz Fausto De Sanctis, que decretou a prisão de Dantas duas vezes. A acusação é a de que De Sanctis teria afrontado todo o STF, na figura de Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes, presidente do CNJ, reclamam oficialmente contra um juiz que teria atentado contra todo o Supremo, na figura de Gilmar Mendes."

E o pior não é isso acontecer, é todo mundo achar normal. A grande imprensa bate palmas, a população indiferente e o Gilmar cada vez mais Supremo.

5.3.09

As trocas e as derrotas do PT


A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ajudou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a se salvar da cassação quando do escândalo Mônica Veloso.

Para se refortalecer Renan assumiu a liderança da bancada do PMDB e articulou a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência da Casa.

Entre os acordos feitos para tanto o senador prometeu à bancada do PTB, de sete senadores, apoio para eles comandarem, com o ilustre senador Fernando Afonso Collor de Mello (PTB-AL), a Comissão de Relações Exteriores.

Pela proporcionalidade, a Comissão cabia ao PSDB e se fosse a votação o tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) teria sido eleito. Assim, o PTB decidiu querer a Comissão de Infraestrutura, que pelo mesmo critério cabia ao PT.

No voto, Collor, com o apoio de Renan, derrotou Ideli.

Cabe a lembrança, PT: Renan, Sarney e companhia podem até apoiar o governo, mas não são aliados petistas. São aliados de si mesmos.




Outra derrota, dentro si



Há algumas semanas o presidente regional do PT-DF, Chico Vigilante assinou, junto com os dois pré-candidatos a governador pela partido, o deputado federal Geraldo Magela e o ex-ministro Agnelo Queiroz, uma carta se comprometendo selar a paz no partido.

Alguns petistas se sentiram excluídos e chamaram a carta de "acordo de cúpula". Como resposta, principalmente ao polêmico presidente Chico Vigilante, membros da Executiva Regional foram mudados para assegurar a decisão de adiar seminário interno do partido que estava previsto pra acontecer na semana que vem com a ministra Dilma Rousseff e que tem como objetivo ajudar o partido a se organizar para 2010.

Com isso, mesmo o tal seminário não sendo deliberativo, todas as discussões, inclusive a escolha do candidato a governador vão sendo adiadas. Vitória de Magela.

Esse é o PT...




Fotos: Agência Brasil

4.3.09

Sepúlveda, o tiquim


O cidadão brasileiro João Paulo Sepúlveda Pertence poderia ser chamado Tiquim, afinal ele é, ou pelo menos já foi, um tiquim de cada coisa.

Sua rica biografia mostra que ele já foi 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi secretário jurídico de Evandro Lins e Silva, procurador-geral da República, procurador-geral Eleitoral, ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) de 1989 a 2007, tendo presidido essa corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quando deixou a mais alta Corte do país foi cotado para assumir o Ministério da Justiça, mas acabou nomeado para a modesta Comissão de Ética Pública, a qual hoje preside.

Até aí tudo bem. O susto foi vê-lo ontem como advogado da coligação "Maranhão - Força do povo" no processo contra o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT).

Pergunto: Será correto ser membro, e inclusive presidir, a Comissão de Ética Pública e ao mesmo tendo advogar para políticos, que podem vir a ser julgados pela Comissão?

Compreendo, mas nem tanto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que ainda o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) deve se desalojar do Palácio dos Leões e dar lugar à senadora Roseana Sarney (PMDB), mas ainda não. Só quando acabarem todas as possibilidades de recurso à Justiça.

Ok, compreensível. Mesmo com mais da metade do mandato de Jackson já transcorrido, a matéria ainda não "transitou em julgado", como gostam de falar. O que não dá pra entender é caber recurso ao mesmo TSE, com os mesmos ministros, no mesmo lugar, com as mesmas acusações, as mesmas provas e as mesmas defesas.

Como diabos poderia o TSE decidir agora absolver Jackson?

Há coisas que só fazer sentido nesta terra brasilis.

3.3.09

Ralf e Jackson Lago, os dois eliminados da noite

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou e decidiu nesta madrugada cassar o mandato do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT). Compra de votos, abuso de poder econômico e político... Não faltaram acusações e provas para cravar a decisão que este blogue dara como certa.

Receia-se que, como consequência à essa decisão da Justiça, haja baderna nas ruas de São Luís. Apesar de a vasta maioria da população maranhense ver o caso com forte indiferença, uma certa parcela, ligada ao PDT maranhense e que vive nos últimos dois anos a vida que sempre criticou dos sarneysista e sempre desejou pra si, tem ameaçado promover arruaça com a queda de Jackson.

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), petista tucano que vem sendo um dos maiores apoiadores do governador, chegou a dizer que Jackson só deixaria o Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, morto.

O tribunal ainda decidirá quem, e como, sucederá Jackson. Seus correligionários dizem que deveria haver eleição indireta na Assembléia Legislativa do estado, porém ao que tudo indica a candidata derrotada Roseana Sarney (PMDB) assumiria o cargo, todavia, por motivos de (falta de) saúde da senadora, seu candidato a vice, João Alberto, deverá tomar posse do governo interinamente.


Atualização às 1:33 = Os ministros, por unanimidade, decidiram que quem assumirá o governo do Maranhão é a senadora Roseana Sarney.

Atualização às 1:37 = Domingos Dutra, o petista tucano, não está na frente do Palácio dos Leões, mas na primeiro fila do auditório do TSE.

Foto: Agência Brasil