31.8.08

Grampos em Gilmar Mendes

Li e reli a matéria da Veja que denuncia os grampos no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Advogado-Geral da União na época que Efeagacê bebia vinho no Palácio da Alvorada. Também li e reli os principais blogs de esquerda e de direita que falaram sobre o assunto, sobretudo o de Reinaldo Azevedo (UDN-VEJA) e o do Luís Nassif (PT-IG).

Conclusão: nenhuma.

Como qualquer matéria da Veja, principalmente tratando-se de denúncia, ela é suspeita. A dúvida sempre é a primeira reação a uma acusação publicada na revista que publicou o "boimate", o qual seria a maior revolução da história da genética, que publicou que o presidente Lula, o ex-ministro Antônio Palocci, o diretor da Abin Paulo Lacerda, o ex-ministro Zé Dirceu, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e outros tinham contas secretas no exterior. Uma revista que tem o Zé Graça como colunista e o Daniel Dantas como fonte.

Então vamos lá. A Veja, repito, a Veja publica uma denúncia importantíssima entregue a ela por uma fonte que pede para se manter no anonimato. Vocês já sabem de quem eu desconfio: Daniel Dantas, claro. Grampo + acusação estranha + mais revista Veja = Daniel Dantas.

A acusação, porém, é de que agentes da Abin teriam feito o grampo. Ficaria evidente, então, que a Abin, assim como a Polícia Federal, está rachada. O agente que teria entregue a gravação à revista estaria claramente contra o diretor-geral Paulo Lacerda (opa, não é aquele mesmo que a Veja disse que tinha contas secretas no exterior?) e do lado do ministro Gilmar Mendes. A conversa, teoricamente, não é comprometedora nem para Mendes, nem para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o outro grampeado. Seria, como diz Luís Nassif, um caso de grampo a favor dos grampeados. E, continuo, desmoralizante para Lacerda, que há algumas semanas negou a possibilidade de arapongagem por parte da Abin.



Áudio

Perguntinha que não ofende: Cadê o áudio desta conversa?

Sim, porque a Veja publicar, com informação em off, que o Gilmar Mendes foi grampeado e simplesmente descrever a conversa prova nada.

Eu não ouvi o grampo. Não encontrei no sítio da revista, nem em matéria de telejornais.

Ou agora basta a palavra do ministro que deu dois habeas corpus para Daniel Dantas em 48 horas? E a palavra de um senador do DEM, de oposição, interessado em acusar o governo e defensor da linha editorial da revista?



Conversa Republicana?

A conversa entre Demóstenes e Mendes vem sendo comentada como não comprometedora. Nas palavras de Demóstenes é até republicana. Então peraí. Vamos às palavras do senador.

Em entrevista depois da matéria publicada:

"Uma conversa absolutamente republicana. Um juiz de Roraima deu uma decisão interferindo na agenda da CPI. Quem pode decidir sobre agenda da CPI é a CPI, quem pode contrariar essa decisão é o Supremo Tribunal Federal".

Na conversa:

"Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.

Gilmar – Como é que é?

Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?

Gilmar – É grave.

Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.

Gilmar – O que você quer fazer?

Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito."



Não. Não é uma conversa absolutamente republicana, não. É um senador combinando o jogo com o presidente do STF sobre uma decisão judicial que este poderá ter que tomar e este presidente se apresentando pronto para servir. "O que você quer fazer?".


Zé Dirceu

Quem aparece subitamente na reportagem de Veja? Ele, Zé Dirceu, meu pré-candidato à presidência.

Diferentemente de outrora, Dirceu aparece como vítima e acusador. O acusado seria Paulo Lacerda e o ministro Tarso Genro, adversário político. Estranho, como tudo que esta revista publica, muito estranho.

28.8.08

Jacinto

Entre no site da Receita Federal (clique aqui) e consulte o portador do CPF 467.539.150-87.

Salário de Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, advogado-geral da União nos tempos que Efeagacê bebia vinho no Palácio da Alvorada, quer aumento de salário para ele e para os outros ministros do STF.

Nada mais justo. Já que eles que legislam, deveriam ganhar também os salários dos parlamentares.

26.8.08

Todos juntos e misturados

A revista Veja vai comemorar 40 anos de existência. Dia 2 de setembro realizará um seminário. A programação é incrível.

Às 11h20 fala Aécio Neves (PSDB), xodó da elite brasileira. Dez minutos depois reunir-se-ão Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Luciano Coutinho e Maílson da Nóbrega falando de economia. Como se isto ainda fosse pouco o seguinte a falar é Roberto Civita. Se a platéia ainda aguentar, logo depois haverá uma mesa mediada por Reinaldo Azevedo.

Ao todo, está prevista a presença de cinco ministro do governo Lula e três ex-ministros. Inclusive Márcio Thomaz Bastos, acusado por matéria da revista de possuir uma conta secreta no exterior.

Mais informações aqui.

Escola sem consciênca

24.8.08

Acabou o nepotismo

E a platéia aplaude. Eu não.

"Lá vem o Braga querendo ser o do contra." Não, só não gosto de fazer parte de manadas. Desconfio de tudo que beira a unanimidade pelo caminho do "politicamente correto".

Vamos analisar a questão por dois ângulos: O mérito e a legislada (mais uma) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eu, com toda a sinceridade, não consigo ver mal algum na Adalgisa trabalhar no gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI), seu marido. O parlamenta que contrate quem ele considerar preparado e confiável.

Na máquina pública, de uma forma geral, o problema também não está nos parentes de políticos. O problema está nos "funcionários fantasmas", nos funcionários sem preparo, sem conhecimento técnico. Proibir a nomeação de um parente de até 3º grau de qualquer parlamentar, apenas pelo simples fato de ele ser parente de um parlamentar é um engodo do "politicamente correto" antidemocrático.

Desde desde que eu defendo uma reforma administrativa do Estado brasileiro. Devemos azeitar, dinamizar a máquina pública brasileira, combater a burocracia, diminuir o número de cargos de confiança, aumentar a quantidade de contratados por concurso público, estabelecer metas de produtividade para o funcionalismo, fundir alguns ministérios, dividir outros etc.

Da forma que a decisão foi tomada uma pessoa qualificada, trabalhadora e eficiente não pode ser contratada por causa do seu parentesco com um político, mesmo que ele nada tenha a ver com sua nomeação. Por outro lado, um sujeito que não tenha competência para ocupar um determinado cargo pode ocupá-lo, contanto que não tenha parente político.


Constituição? Que Constituição?

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal, mas a desrespeita cotidianamente. Com um legislativo que caminha a passo lento, por culpa própria e do executivo, o STF se dá o direito de inventar regras de acordo com a consciência dos ilustres 11 membros daquela corte.

Foi assim com a invenção da verticalização partidária, foi assim com a invenção da fidelidade partidária e foi assim com o tal "fim do nepotismo".

Início do art. 37º:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;"


Impessoalidade. Qualquer agente público ocupa um determinado cargo em nome do bem comum, não para defender interesses pessoais ou de um pequeno grupo. Por isto ninguém deve ser contratado só porque é parente de fulano, mas também não deve ter sua nomeação proibida também só por ser parente de quem quer que seja.

Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros na forma da lei e as nomeações para cargo em comissão são de livre nomeação. Encerro o caso.

Seu voto

Caro eleitor do DF,

Em quem você votou para deputado federal nas eleições de 2006? Não lembra? Se votou em Augusto Carvalho (PPS) é melhor não lembrar mesmo, pois você elegeu Zé Edmar (DEM), empossado nessa semana.

Parabéns, hein.

Nova rodada de pesquisas

Porto Alegre

O atual prefeito, José Fogaça (PMDB) alcançou 33% das intenções de voto. Estará, certamente, no segundo turno.

Na pré-campanha, imaginava-se que as deputadas Manuela D´ávila (PCdoB), Maria do Rosário (PT) e Luciana Genro (Psol) fossem disputar a outra vaga no turno, mas Luciana está ficando pra trás. Galgou 8% das intenções de voto contra 21% de Manuela e 19% de Maria do Rosário.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) nunca esteve tão bem nas pesquisas. Tem 5%.

Fogaça está na frente em todas as simulações de segundo turno.


Belo Horizonte

Disse aqui dia desses: "O candidato do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT), Márcio Lacerda (PSB), é pouco conhecido. Com o programa eleitoral gratuito, com muito dinheiro (e isto não faltará à campanha dele) e com a participação efetiva dos seus padrinhos ele deve disparar."

Pois Lacerda já pulou 6% para 21% das intenções de voto e já lidera entre os candidatos. 24% do eleitorado ainda não sabe em quem votar. Isto é, eleição em aberto, com franco favoritísmo do grande e ilustre... candidato de Aécio e Pimentel.

A deputada Jô Moraes (PCdoB) caiu para 17%, o deputado Leonardo Quintão (PMDB) subiu para 13% e Vanessa Portugal (PSTU) caiu para 4%, emparando com Sérgio Miranda (PDT).


Recife

Lembram daquele candidato apoiado pelo prefeito João Paulo (PT) que estava com 20% das intenções de voto? Pois é, João da Costa (PT) já está com 37% nas pesquisas.

Mendonça Filho (DEM), candidato dele mesmo, está com 26%, Carlos Cadoca (PSC), que já é especulado como possível apoiador de João da Costa num eventual segundo turno, tem 13% e Raul Henry (PMDB), apoiado pelo ex-governador Jarbas Vasconcellos (PMDB), sofre com apenas 5%


Curitiba

A disputa na capital paranaense continua com o mesmo equilíbrio de antes. O atual prefeito Beto Richa (PSDB) tem 71% das intenções de voto e Gleisi Hoffmann (PT) tem 15%.


Rio de Janeiro

Na cidade maravilhosa, a disputa deu uma embolada.

Marcelo Crivella (PRB) 20%
Eduardo Paes (PMDB) 17%
Jandira Feghali (PCdoB) 15%
Fernando Gabeira (PV) 8%
Solange Amaral (DEM) 7%
Chico Alencar (Psol) 4%
Alessandro Molon (PT) 4%
Paulo Ramos (PDT) 1%


São Paulo

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) consolidou uma liderança isolada com 41% das intenções de voto contra 49% dos outros candidatos juntos (Alckmin 24%, Kassab 14%, Maluf 9%, Soninha 2%).

Fazendo uma continha rápida se vê que Marta tem 45% das intenções de votos válidos. Estando, assim, a 5% de decidir a disputa já no primeiro turno. Muito mais perto do que o segundo colocado está de alcançá-la. A boa avaliação de Lula, a gestão fraca de Serra/Kassab e a insistência de Alckmin de ser candidato remam a favor de Marta.

Mobilização social

Fãs fazem passeata na Avenida Paulista contra fim do RBD

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Vamos nos mobilizar para defender uma reforma política que faça com que classe política represente melhor o povo? "Po cara, nem vai dar"

Vamos nos organizar para reinvidicar politicamente melhorias no transporte público? "Ih meu, eu até iria, mas tô muito ocupado"

Vamos procurar um jeito de trazer melhorias para a estrutura do nosso bairro? "Vai lá. Dou mó apoio, mas tenho que ir no cinema"

O RBD disse que acabou. "Nãããããããão!!! Por que? Deus, por que você deixou? Não podemos assistir isso parados! Vamos fazer uma passeata!!!

22.8.08

Maurren, nossa heroína



Confesso que já tinha desisto destas Olimpíadas. Toda hora era só brasileiro chorando, se desculpando, se explicando. De vez em quando surgia uma medalha, geralmente de bronze. Porém no salto em distância feminino, de onde ninguém esperava ganhamos uma campeã olímpica. A primeira mulher brasileira a ganhar uma medalha de ouro em esportes individuais: Maurren Maggi.

A atleta, que há foi punida por doping e havia até pensado em não voltar a competir, tornou-se nossa heroína olímpica em meio a tantas frustações.

20.8.08

União?!

União das esquerdas no DF? Agnelo Queiroz (PT) aglutinando todo mundo? Parece que não.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato a governador do DF em 2002, e o ex-governador e senador Cristovam Buarque (PDT) pensam em serem candidatos a governador em 2010 também.

Cajuína



Cajuína
Composição: Caetano Veloso

19.8.08

Aborto, a quem interessa?

"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto" (Relatório Kissinger, p. 182).


Uma pesquisa da Sensus realizada em abril de 2005 a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT) revelou que 85% dos brasileiros são contrários à prática do aborto. Mesmo em caso de violência sexual, 49,5% são contrários, enquanto 43,5% são favoráveis e 7% não responderam [1].

A Folha de S. Paulo recentemente mostrou sua admiração pela "queda abissal" (sic) da aprovação pública ao aborto:

"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas pela Folha a respeito dos resultados das chamadas ´questões morais´ da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de São Paulo que apóiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em 1994, quando a maioria da população se declarava a favor da descriminalização, para 21% em 1997, já em segundo nas opções, para apenas 11% na pesquisa atual... " [2].

Paradoxalmente, estamos vendo parte do governo e de ONGs feministas numa busca frenética da liberação total do aborto. Por iniciativa do governo federal, foi instalada uma Comissão Tripartite para rever a legislação punitiva de tal crime. A Comissão foi composta por três partes: a primeira, abortistas do Poder Executivo; a segunda, abortistas do Poder Legislativo; a terceira, abortistas das ONGs financiadas com muitos dólares "representando" (?) a sociedade civil. Lamentavelmente, a Associação Nacional Mulheres pela Vida não foi convidada. O anteprojeto (ou "proposta normativa") resultante do trabalho de tal Comissão dificilmente poderia ter saído pior.

No dia 27 de setembro de 2005, a secretária especial de políticas para mulheres Nilcéia Freire, diretamente subordinada ao Presidente da República, entregou à Câmara dos Deputados a "proposta normativa" que " estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do sistema único de saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências " [3].

Segundo o texto da justificação, " a grande inovação da proposta [...] diz respeito à consagração da interrupção voluntária da gravidez como um direito inalienável de toda mulher [grifo nosso] , prevista no primeiro artigo da proposição ".

Diz o mesmo texto que o anteprojeto " propõe ampla descriminalização do procedimento [grifamos], com exceção daquele provocado contra a vontade da mulher. Dessa forma, revoga os artigos 124 a 128 do Código Penal, exceto o art. 125... "

Em outras palavras: o anteprojeto revoga todas as hipóteses de crime de aborto previstas no Código Penal, com apenas duas exceções: quando o aborto é praticado contra a vontade da gestante e quando do aborto resulta lesão corporal ou morte da gestante. De acordo com a proposta, a criança por nascer deixa de ter qualquer proteção penal . Só a gestante é considerada sujeito de direitos.

O artigo 3° estabelece condições para que o aborto seja feito: até doze semanas de gestação (três meses) por simples deliberação da gestante; até vinte semanas de gestação (cinco meses) se a gravidez resultou de crime contra a liberdade sexual (entre os quais, o estupro); até nove meses, se houver "grave risco à saúde da gestante"; também até nove meses em caso de má-formação fetal. As previsões, portanto, são amplíssimas.

E se alguém descumprir essas condições? Por exemplo: se uma gestante de oito meses decidir esquartejar seu bebê simplesmente porque não quer dar à luz, o que acontecerá? Nada. Absolutamente nada. Desde que o aborto seja feito com seu consentimento, nem ela nem o médico responderão criminalmente.

Ou seja: as pouquíssimas restrições impostas pelo artigo 3° na verdade são nulas. Sabedores de que a população repudia com mais veemência o aborto quando feito contra um bebê no final da gestação, querem enganar a sociedade, deixando-a acreditar que o aborto por livre vontade da mãe só poderia ser feito até três meses, quando, em verdade, sua inobservância não trará qualquer sanção penal. Em outras palavras: o anteprojeto libera totalmente o aborto no País .

A quem isso interessa?

É de causar perplexidade o que está no artigo 4°: os planos privados de saúde serão obrigados a cobrir as despesas com aborto. Poderão eles excluir procedimentos obstétricos, mas não poderão excluir "os necessários à interrupção voluntária da gravidez realizada nos termos da lei " (sic). Pasmem! Para o governo, o aborto provocado é mais importante que o nascimento! A morte tem prioridade sobre a vida! A quem isso interessa?

Mortes maternas

Uma das fraudes mais utilizadas para defender a legalização do aborto é dizer que muitas gestantes morrem por causa de "abortos mal feitos". A solução seria legalizar tal prática, que garantiria às grávidas o acesso ao "aborto seguro". Raciocínio análogo levaria à conclusão de que seria necessário legalizar o roubo, a fim de evitar que ladrões inexperientes, atuando à margem da lei, acabassem morrendo em "roubos mal feitos". Por uma questão de isonomia, todos teriam direito a um "roubo seguro".

Deixando de lado, porém, o mérito de tal argumento pró-aborto, examinemos quantas mulheres morrem a cada ano em decorrência de abortos. Centenas de milhares? Dezenas de milhares? Alguns milhares? Nada disso. Veja-se a tabela abaixo, extraída do Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS [4]:

Número de mulheres mortas em gravidez que terminou em aborto

Ano

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002


146

163

119

147

128

148

115

Como se percebe, o número anual de mortes maternas em decorrência do aborto não chega a duzentos! E este número pode ser reduzido a zero se o governo, ao invés de incentivar, combater a prática do aborto.

Uma outra fraude correlata é a afirmação de que, nos países em que o aborto é legal, a morte materna é bem menor do que nos outros, onde ele é proibido.

Ora, "mais de 59% das mortes maternas do mundo ocorrem nos países que têm as leis menos restritivas. Na Índia, por exemplo, onde existe uma legislação que permite o aborto em quase todos os casos desde 1972, é onde mais mortes maternas ocorrem. A cada ano, registram-se cerca de 136.000 casos, equivalentes a 25% do total mundial, que para o ano 2000 se calculou em 529.000" [5].

"Nos países desenvolvidos também se pode ver que não há uma correlação entre a legalidade do aborto e os índices de mortalidade materna. A Rússia, com uma das legislações mais amplas, tem uma taxa de mortalidade materna alta (67 por 100.000 nascidos vivos), seis vezes superior à média. Em contraste, a Irlanda, onde o aborto é ilegal praticamente em todos os casos, possui uma das taxas de mortalidade materna mais baixas do mundo (5 por 100.000 nascidos vivos), três vezes inferior à do Reino Unido (13 por 100.000 NV) e à dos Estados Unidos (17 por 100.000 NV), países onde o aborto é amplamente permitido e os padrões de saúde são altos" [6].

A quem, portanto, interessa legalizar o aborto?

Para esclarecer o que está por trás de tudo isso, convém que leiamos um documento, hoje não mais confidencial, de 10 de dezembro de 1974, de autoria do então secretário de Estado Henry Kissinger, intitulado National Security Study Memorandum 200 (abreviadamente NSSM 200): Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests . Em bom português: Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200: Implicações do Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos . O documento, conhecido como Relatório Kissinger, foi entregue pelo Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos ao presidente americano Gerald Ford. Somente em 1989 a Casa Branca desclassificou o documento, que agora é de domínio público. Nesse relatório afirma-se que o crescimento da população mundial é uma ameaça para os Estados Unidos, e que é preciso controlá-la por todos os meios: anticoncepcionais, esterilização em massa, criação de mentalidade contra a família numerosa, investimento maciço de milhões de dólares em todo o mundo.

Henry Kissinger percebeu o que há quatro milênios o Faraó do Egito já percebera: a população é fator de poder. Seu simples crescimento numérico já é assustador:

"Eis que o povo dos filhos de Israel tornou-se mais numeroso e mais poderoso do que nós. Vinde, tomemos sábias medidas para impedir que ele cresça´. [...]. Então o Faraó ordenou a todo o seu povo: ´Jogai no Rio [o Nilo] todo menino que nascer. Mas deixai viver as meninas´ " [7].

Para tentar impedir o crescimento demográfico dos países pobres, mantendo-os sob o domínio econômico e político dos países desenvolvidos, já se realizaram várias Conferências Mundiais: em Bucareste, Romênia (1974), na cidade do México (1984) e no Cairo (Egito, a terra do Faraó!) em 1994.

O Relatório Kissinger concentra seu plano de controle demográfico em treze países-chave, entre os quais, o Brasil:

" A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Estes países são: Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil , Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia " [8].

O disfarce do controle demográfico foi cuidadosamente planejado:

" Os EUA podem ajudar a diminuir as acusações de motivação imperialista por trás do seu apoio aos programas populacionais declarando reiteradamente que tal apoio vem da preocupação que os EUA têm com:

a) o direito de cada casal escolher com liberdade e responsabilidade o número e o espaçamento de seus filhos e o direito de eles terem informações, educações e meios para realizar isso; e

b) o desenvolvimento social e econômico fundamental dos países pobres nos quais o rápido crescimento populacional é uma das causas e consequência da pobreza generalizada " [9].

É forçoso reconhecer que a afirmação repetida de tais inverdades acabou penetrando nas mentes brasileiras, que não enxergam a torpe motivação imperialista das políticas antinatalistas. A instrumentalização das mulheres também está prevista no Relatório Kissinger, motivo pelo qual os grupos feministas são sobejamente financiados por instituições de controle demográfico:

" A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são de extrema importância na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para o casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento... As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar... " [10].

Na Conferência de Pequim (ou Beijing) sobre a Mulher, de 1995, investiu-se enormemente, em nível internacional, para compelir os países a legalizarem o aborto, reconhecendo-o como um "direito da mulher". De fato, o Relatório Kissinger considera o aborto como crucial para o controle demográfico. Eis suas palavras textuais:

" Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto " [11].

Em Brasília, atua um eficiente "lobby" pró-aborto chamado CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria). Essa ONG monitora cuidadosamente as proposições legislativas do Congresso Nacional e está sempre alerta para as estratégias mais favoráveis para a aprovação de projetos pró-aborto. Vejamos o que o CFEMEA diz de si mesmo:

" Desde 1992, o Centro Feminista desenvolve o Programa Direitos da Mulher na Lei e na Vida, [...]. O Programa assumiu a feição de Implementação das Plataformas de Beijing´95 e Cairo´94 no Brasil em 1995. Para realizar este trabalho, o CFEMEA conta com o apoio de organizações da cooperação internacional " [12] (grifo nosso).

As organizações da cooperação internacional que financiam o CFEMEA - e também vários outros grupos pró-aborto - são, entre outras, a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). Isso explica porque as feministas, embora em número reduzidíssimo, conseguem tanto espaço nos meios de comunicação social, dando a entender que representam o pensamento "da mulher".

O imenso empenho do governo em favorecer o aborto pode ser explicado, em parte, pela submissão aos organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. De fato, tais instituições financeiras "condicionam toda ajuda econômica externa ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo" [13].

Está em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal a famosa Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende que a Suprema Corte declare, com eficácia contra todos e efeito vinculante, que o aborto de bebês anencéfalos não constitui aborto, mas mera "antecipação terapêutica de parto" (ATP, na linguagem dos abortistas). Convém lembrar que, em tal ação, o Instituto ANIS, uma ONG pró-aborto muito atuante, já na petição inicial, oferece-se para ser admitido no feito como " amicus curiae ". Por coincidência, o ANIS [14], dirigido pela antropóloga Débora Diniz, é financiado pelas Fundações Ford e Mac Arthur, que também financiam o CFEMEA.

O plano de se obter a liberação do aborto eugênico (apelidado, eufemisticamente, de ATP) por via judicial não é novo. Periodicamente o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) publica um relatório ("inventory") acerca dos projetos de população ("population projects") em todo o mundo, Na edição de 1996, na seção relativa ao Brasil, tal documento relatava uma doação da Fundação Mac Arthur de US$ 72.000 para " promover a discussão e demonstrar, com base em julgamentos anteriores, que se pode obter decisão da Justiça para interromper a gravidez no caso de sérias anomalias do feto. Duração: três anos. 1996-1999 " [15].

É impossível, nesse curto espaço, enunciar todas as estratégias e desmascarar todas as fraudes empregadas para obter o domínio político de nosso país, impedindo que o Brasil gere brasileiros. Aos interessados em aprofundar o tema, recomendo o excelente livro do jurista argentino Jorge Scala, intitulado "IPPF: a multinacional da morte", recentemente traduzido para o português. A IPPF (Federação Internacional de Planejamento familiar) é a maior rede privada de controle de natalidade, com sede em Londres e filiais espalhadas em cerca de 180 países, entre os quais o Brasil, cuja filial chama-se BEMFAM. A IPPF dispõe no Brasil de um braço legislativo chamado Grupo Parlamentar de Estudos em População de Desenvolvimento (GPEPD), um poderoso - e bem financiado - lobby composto de parlamentares encarregados de transformar em lei os planos antinatalistas.

De lege ferenda

Na qualidade de mulher e de promotora de justiça, constato que, de todos os crimes contra a vida, o aborto é o mais paradoxal, o mais covarde de todos os assassinatos.

Os meios empregados são insidiosos ou cruéis , incluindo envenenamento, tortura ou asfixia (art. 121, §2°, III, CP). O ofendido sempre é absolutamente indefeso (art, 121, §2°, IV, CP). É praticado contra um descendente (art. 61, II, e, CP), contra uma criança (art. 61, II, h, CP) e, muitas vezes, por um médico que tem por ofício o dever de defender a vida (art. 61, II, g, CP). No entanto, a pena é ridiculamente pequena. Tão pequena que o autor pode beneficiar-se da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/1995). Embora o aborto seja a violação do mais precioso bem jurídico - a vida - praticado contra o mais inocente e indefeso dos entes humanos - a criança por nascer - ele não foi até hoje colocado na lista dos crimes considerados hediondos (Lei 8072/1990).

Se as feministas, instruídas por seus financiadores, têm sua "proposta normativa" para a revisão da lei penal do aborto, eu também tenho a minha. É uma sugestão simples que, se acolhida, colocará o Brasil na vanguarda da defesa dos direitos humanos:

Os artigos que incriminam o aborto (124 a 128) poderiam todos ser excluídos do Código Penal sem nenhum prejuízo para a tutela do nascituro, contanto que o caput do artigo 121 sofresse uma ligeira alteração:

Art. 121- Matar alguém, fora ou dentro do organismo materno .

Assim haveria total equiparação entre nascidos e nascituros quanto à violação do direito à vida, acabando-se, de uma vez por todas, com qualquer forma de preconceito de lugar (dentro ou fora do organismo materno). Essa nova redação incriminaria também quem concorresse, por ação ou omissão, para a morte do bebê. A modalidade culposa do aborto seria também punível, admitindo-se, porém, o perdão judicial (art. 121, §5°, CP). Obviamente qualquer aborto doloso seria, então, homicídio qualificado, o que desestimularia os matadores de criancinhas a abrir o lucrativo negócio de uma clínica de abortos. O que vem ocorrendo, entretanto, é uma extrema eficiência das estratégias dos aguerridos lutadores pelo "direito" ao aborto, que tão bem dissimulam o verdadeiro propósito, propagandeando a "nobre intenção de ajudar a mulher".


Maria José Miranda Pereira,
Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília (DF), membro da Associação Nacional Mulheres pela Vida

2010 tem tudo pra ser um ano bom


O Brasil está fora da disputa pelo ouro no futebol masculino nas Olimpíadas. Perdemos vexatoriamente para a seleção Argentina de goleada, 3 a 0 e com dois jogadores expulsos.Culpados: Ricardo Teixeira por ter convidado o Dunga pra assumir a seleção e o Dunga por ter aceitado.

Espero que isto seja suficiente para derrubar o ex-volante do comando da seleção brasileira. Perder o ouro nas Olimpíadas nós já até estamos acostumados, não se pode é deixá-lo perder a Copa do Mundo daqui a dois anos.

Volta, Felipão!


Serra

Por que uma foto de Dunga com o governador José Serra? Dunga caindo abre espaço para vencermos a Copa de 2010, Serra apoiando o quarto colocado nas pesquisas, Gilberto Kassab (DEM), é certeza de que vencerá a eleição para a prefeitura de São Paulo um adversário dele, o que dificultará a concretização da sua (natimorta) candidatura presidencial.

Levando a política a sério

Candidatos a vereador em São Paulo:

Agnaldo Timóteo

Aurélio Miguel

Marly Marley

Cotonete

Rogério Baton

Billy Jackson

Robson, o Belo
(lindíssimo)

Jacque Chanel (nada contra)

Caju (aquele mesmo, da dupla Caju e Castanha)

Paulo Só Alegria (Nota-se pela foto)

Wadão Vadão Jegue Dente d Ouro

Lacraia

Luiz Flávio D'urso (candidato pelo ex-PFL e filho do presidente da OAB/SP, um dos líderes do movimento apartidário cansei)

Luiz Carlos do Raça Negra (militante do movimento de combate ao racismo? Não, o cantor do grupo "Raça Negra")

Enéas Filho (Sério, a esta altura eu tô rachando de rir)

Lôla Lôla Lôla

Gabrielzinho, o coleguinha

José Eymael (Filho de um democrata cristão)

Netinho de Paula

Seu Madruga

Léo Aquilla

Gustavo Petta (provocação à UJS)

Salete Campari

Fernando Campos - Gatão(odeio político que mente)

Dinei (sim, o ex-jogador do Corinthians)

Tammy Gretchen (bagunçou de vez)

Sérgio Mallandro

Roni Von (fake)

E eu falando da política do Rio de Janeiro

18.8.08

Cláudio Humberto, quem é o agricultor?

Tudo aquilo que o jornalista Cláudio Humberto escreve sobre as eleições para as presidências da Câmara e do Senado parece nota plantada.

A última informação que ele deu ao distindo público foi que o presidente Lula teria "dado uma dura" no senador Tião Viana (PT-AC). Lula teria avisado a Viana que a presidência do Senado deve continuar com o PMDB para a relação com o aliado não azedar.

Se esta informação for verdadeira eu admiro muito Cláudio Humberto. Só duas pessoas podem ter sido a fonte da informação: Tião Viana e Lula. Portanto, ou ele conseguiu convencer Viana a lhe dar uma informação contra si mesmo ou o cara tem o presidente da República como fonte. Repito: Se esta informação for verdadeira.

Tamanho das bancadas

Humberto lembra que é praxe a presidência ficar com o partido que tem a maior bancada. No Senado a maior bancada é do PMDB (21) e a do PT (12) é apenas a terceira.

Só que Humberto "se esquece" que também é tradição o mesmo partido não ficar com a presidência do Senado e da Câmara ao mesmo tempo. Por isso mesmo que a presidência da Câmara hoje está com o PT, mesmo este não tendo a maior bancada (79). O PMDB (96) também tem o maior número de representantes na câmara baixa.

Não devendo comandar as duas casas, o PMDB já definiu como prioridade: eleger seu presidente nacional, deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara. Este, inclusive, foi o acordo firmado para a última eleição. O PMDB ajudaria a eleger um petista (Arlindo Chinaglia) na Câmara e o PT ajudaria um pemedebista (Renan Calheiros, depois sucedido por Garibaldi Alves) a comandar o Senado na eleição de 2007 e os dois partidos trocariam de lugar em 2009. Nenhum dos dois parece disposto a quebrar o acordo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) especulado como candidato já disse que não tem essa ambição e o senador José Sarney (PMDB-AP), sempre cotado, já não está mais com energia para presidir o Congresso. E além do mais, a velha raposa não precisa de tal cargo para ter a influência que deseja.

O desafiante

Quem pode atrapalhar os planos da dupla PT-PMDB é o deputado Ciro Nogueira (PP-PI). Sucessor de Severino Cavalcanti (PP-PI) no reinado do baixo clero, Ciro está em aberta campanha e disputará a presidência da Câmara em fevereiro e tem chances reais de desbancar Temer.

Hipótese

E se a informação que Cláudio Humberto, amigo de Daniel Dantas que foi porta-voz do governo Collor não for verdadeira? E se for mesmo uma nota plantada? Quem teria plantado? Cláudio Humberto, quem é o agricultor?

16.8.08

Pesquisas municipais

São Paulo

Claro. Vamos começar pelo umbigo do mundo. Marta Suplicy (PT) disparou. Subiu sete pontos percentuais em relação a pesquisa anterior do IBOPE, chegou a 41% e começa a pensar até na possibilidade de resolver a eleição já no 1º turno. O ex-governador Geraldo Alckmin caiu de 31% para 26%. O ex-prefeito Paulo Maluf manteve seus 9% de intenção de voto e o atual prefeito Gilberto Kassab amargou uma queda de 10% para 8%.

Na simulação de segundo turno, diferentemente de todas as pesquisas anteriores, ele superou o tucano Alckmin(47% X 42%). Contra o democrata Kassab a vitória da petista seria de 55% a 30%.

Isto tudo, é bom lembrar, ainda sem a participação de Lula na campanha.


Rio de Janeiro

Já disse isto aqui. O Rio de Janeiro é um lugar com uma criatividade política inacreditável. O deputado estadual Wagner Montes (PDT), aquele do show de calouros do Silvio Santos, estaria liderando as pesquisas se fosse candidato. Como não é o líder é o senador Marcelo Crivella (PRB) com 28% das intenções de voto.

Dentro da margem de erro, o candidato do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o ex-secretário-geral do PSDB Eduardo Paes (PMDB), ultrapassou a comunista Jandira Feghali (PCdoB). 12% dele contra 11% dela.

A deputada Solange Amaral (DEM), a candidata do prefeito César Maia (DEM), aparece na pesquisa com 6%. Os também deputados Chico Alencar (PSOL) e Fernando Gabeira (PV) têm 4% das intenções de votos cada um.

O resto, incluindo o petista Alessandro Molon, é tudo nanico.

E "haja e o que hajar" o Rio continuará lindo e cheio de problemas.


Belo Horizonte

Quem lidera em BH não é a deputada Jô Moraes (PCd0B) com 18%. Quem lidera é "Não sabe/não opinou" com 37%. As eleições por lá estão em aberto.

O candidato do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT), Márcio Lacerda (PSB) é pouco conhecido. Com o programa eleitoral gratuito, com muito dinheiro (e isto não faltará à campanha dele) e com a participação efetiva dos seus padrinhos ele deve disparar. Por enquanto está apenas com 9% das intenções de voto. Considerando a margem de erro, está empatado com Leonardo Quintão (PMDB), que está com 10%.


Recife

A pesquisa de Recife chama a atenção. João da Costa (PT) foi escolhido candidato na marra. Pela vontade do atual prefeito João Paulo (PT). Começou patinando nas pesquisas, foi crescendo, crescendo. Na última pesquisa cresceu nada mais nada menos do que 10%. Saltou de 20% para 30% e assumiu a liderança da disputa.

O ex-govenador Mendonça Filho (DEM) caiu de 30% para 27%, Carlos Cadoca, do PSC, oscilou negativamente de 22% para 20%, e o candidato bancado pelo ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), Raul Henry (PMDB) ficou com apenas 6%.


Teresina e Curitiba

Os tucanos Silvio Mendes e Beto Richa devem ser reeleitos com folga em Teresina e Curitiba respectivamente. Mendes conta com as intenções de voto de 67% do eleitorado contra 15% do petista Nazareno Fonteles (PT) e Richa tem 72% contra 13% da petista Gleisi Hoffmann.

Homenagem a Dorival eterno






15.8.08

Para tudo!!!

RBD anuncia separação e turnê de despedida

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Prêmio melhor do que estes bronzes.

Cartola é o novo tema da série De Lá pra Cá

Apresentado por Ancelmo Gois e Vera Barroso, o programa conta a história de Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola (1908-1980), um dos maiores ícones do samba brasileiro. Segundo a pesquisadora Marília Barboza, biógrafa de Cartola e uma das entrevistadas do programa, o samba nasceu da laicização da música dos cultos afro-brasileiros do Rio de Janeiro. A contextualização da influência desse mestre do samba na música popular brasileira é relatada por convidados como o jornalista Sergio Cabral, os compositores Hermínio Bello de Carvalho, Nelson Sargento, Beth Carvalho, e pelo cantor e compositor Paulinho da Viola, que revelou para a equipe uma história inédita: recebeu seu primeiro pagamento como músico das mãos do mestre do samba quando tocava no restaurante ZiCArtola, que marcou época na boemia carioca, de propriedade de D. Zica e Cartola, casados e integrantes da Velha Guarda da Mangueira. O compositor Elton Medeiros, freqüentador do local, parceiro de Cartola na composição “O Sol Nascerá” (1960) afirma que Cartola foi “um dos poetas que deu voz ao morro”.

Nascido no Catete, no Rio de Janeiro, freqüentava os jardins do Palácio do Catete, onde seu avô era chefe de cozinha, e viveu como burguês até os 11 anos. Por problemas financeiros, foi morar no morro da Mangueira numa época em que a população mais marginalizada buscava os morros da cidade em busca de sobrevivência, no início do século passado. Seu primeiro contato com a música foi através do pai, que tocava cavaquinho. Autodidata, aprendeu o gosto da poesia com o amigo Noel Rosa, que subia o morro para “degustar” o novo ritmo. O crítico musical Tárik de Souza, que já entrevistou Cartola diversas vezes, deu seu depoimento ao programa: “Ele lia e citava Castro Alves e Antero de Quental, era um aficcionado da poesia brasileira” .

Muitos amigos que tiveram o privilégio de conhecer um dos fundadores do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira (1928), que se originou do bloco dos Arengueiros, tentam defini-lo. Para seu filho adotivo Ronaldo Oliveira, “Cartola sempre foi muito rígido, mas um dia ele disse que queria mostrar uma música que fez para mim. Foi um privilégio”.

O De lá pra cá entrevistou sua neta, a produtora musical e empresária Nilcemar Nogueira, que catalogou todas as músicas do avô, num total de 187 composições, dentre elas, 63 letras inéditas, e ainda outras 37 inacabadas. O compositor de obras primas como "As Rosas não falam", "O mundo é um moinho" e " O sol nascerá" tem seu espaço garantido na história da Música Popular Brasileira.

Ficha técnica:
Nome do programa: De Lá Para Cá
Apresentação: Ancelmo Gois e Vera Barroso
Dia da exibição: Toda segunda-feira: 22h às 2240h, com reprise domingo, às 18h.
Gerente de Núcleo e Direção Geral: Cristina Carvalho
Direção: Carolina Sá

Acesse a TV Brasil:
TV aberta - canal 2
Net - canais 4 (SP), 16 (DF), 18 (RJ e MA)
Sky-Direct TV – canal 116
Internet: www.tvbrasil.org.br

14.8.08

Pela internet



Pela Internet
Composição: Gilberto Gil

Chicaroni who?


Algum de vocês já presenciou pessoalmente um depoimento numa CPI do Congresso Nacional? Deveriam. As vezes chega a ser relaxante.

No meio da crise do valerioduto, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares (a propósito, Delúbio vem aí) prestou depoimento a uma daquelas CPI's e em dado momento soltou essa: "Eu não entendo de caixa 2". Todos que acompanhávamos a sessão caimos na risada, mas perto do que aconteceu ontem da CPI dos Grampos Delúbio não passa de um humorista do "Zorra Total".

Daniel Dantas não precisava falar. Falando, poderia mentir. O que ele fez? Falou. Por que? Porque ali ele se sentiu em casa.

Alguém perguntou se ele se via nesta situação toda como vítima. Dantas não tremeu um músculo do rosto pra responder: "Disso eu não tenho dúvida".

Respondendo pergunta do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), sobre uma suposta parede falsa, Dantas foi debochado: "Não tem parede falsa no meu apartamento. Tenho armário com portas "de correr". Se a comissão quiser examinar a parede eu os convido pra irem lá."

Em outros momentos de descontração Dantas disse que não tem amigos nas cortes superiores do Brasil e que não conhece o senhor Hugo Chicaroni.

Como disse a deputada Iriny Lopes (PT-ES), o que se passou ali foi uma farsa. Só serviu para Daniel Dantas dar sua versão (tão confiável quanto o teste de fidelidade do João Kleber) e para Lenadro Fortes e eu nos divertimos.

13.8.08

Comemorando o infortúnio

Eu já havia feito minhas considerações acerca do processo inflacionário que estava se avizinhando da economia brasileira. Aliás, não é o Brasil, e sim o mundo.

Os diagnósticos eram os mais variados e concordamos com a maioria deles. A renda mundial teria aumentado e, em conseqüência, a demanda por alimentos. Subiram os preços dos alimentos e essa alta teria se disseminado por outros bens.

Certamente que uma parcela da inflação é importada, porque os preços sobem e precisamos comprar alguns produtos do exterior; outra parcela seria a inflação interna – as classes menos abastadas galgaram um melhor patamar de consumo e, com isso, pressionaram os preços.

Verdadeiro alarde foi feito quando o mercado divulgou uma expectativa de inflação acima dos 6,5% (o teto da meta).

Acontece que se a inflação é de demanda, pode-se indicar que um aumento da oferta equilibraria os preços. Pode-se, ainda, separar os produtos alimentícios e os não-alimentícios.

Dentre os primeiros, a solução é fácil porque entre o plantio e o efetiva aumento da oferta de alimentos são suficientes, na maioria dos casos, não mais que 120 a 150 dias; no caso dos não-alimentícios, o IBGE informa que a indústria cresceu 6,3 no último trimestre.

A propósito, o IPC da FIPE mostra uma inflação da primeira semana de agosto foi a menor desde o mês de abril passado. Há uma verdadeira acomodação dos preços.

Permanece a dúvida: qual a razão da imprensa emitir tantos sinais pessimistas e não ter o mesmo comportamento quando os índices que medem a inflação começam a ceder?

É preciso saber comemorar os bons acontecimentos e não apenas o infortúnio.


Newton Braga,

Professor de Economia do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)