28.7.08

Algemas e Celas Especial

Querem transformar o bom momento da Polícia Federal em uma dicotomia jurídica. O objetivo da imprecisão sobre os abusos supostamente cometidos pela PF e o debate do tema não mostram a verdade dos acontecimentos, mas levantam dois pontos bastante debatidos nas cadeiras acadêmicas e nas instâncias de Direitos Humanos: o uso das algemas e em quais casos ela é necessária ou se necessária sempre? E sobre o direito a Cela Especial.


Acompanhei o último debate sobre o tema no primeiro pronunciamento do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre o tão famoso e comentado caso Satiagraha, ação da Polícia Federal que desemborcou nas prisões do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta entre outros investigados da operação. A declaração negativa do Presidente do STF sobre o “uso abusivo das algemas” acendeu o debate se existe a real necessidade ou não do uso das algemas.


A primeira idéia das algemas é ao controlar o indivíduo que resiste a prisão imobilizá-lo, mas não passa simplesmente por isso, existem outros objetivos além deste repressivo para a utilização das algemas, um deles é proteger inclusive o curso a ser percorrido do ambiente aonde se executou o flagrante ou a prisão decretada até a delegacia, preservar também o trabalho e a vida dos agentes envolvidos na missão, afinal não se sabe exatamente o que pode acontecer quando estes agentes estão em missão. Existe também a utilização simbólica das algemas, quando um morador de rua rouba pão de uma padaria para se alimentar está cometendo um crime, por isso as algemas e por isso sua prisão, quando um banqueiro ou seu assessor suborna um servidor público ou um agente da lei está cometendo um crime, ai a pergunta: Por ser um profissional formado, diplomado e bem remunerado o crime deixa de ser mais grave ou de ter o real valor que do morador de rua e por isso isentar-se-ia as algemas? Qual é o julgamento ou a diretriz usada para a utilização ou não das algemas? Quem determina em quais casos usar ou não? Qual o regramento que determina todas essas coisas? Para a Polícia Federal o fato tem o mesmo valor, por isso o uso das algemas para quem rouba 5 reais e para quem rouba mais de 1 bilhão de reais. Neste debate eu acompanho a Polícia Federal, defendo o uso das algemas dentro de um entendimento claro, as algemas também representam o Estado, sua decisão de retirar o infrator da liberdade constituída por ele. As algemas representam a fiscalização e a intervenção do crime, sua não utilização significa isenção da lei ou do Estado Constituído sobre o crime, sua ausência sobre o mérito demonstra fragilidade no julgamento, “crime”, que o Estado de Direito não pode cometer. Neste caso o presidente do STF, em sua ausência ou inércia enquanto a matéria, deve sim responder sua declaração.


Outro tema levantado durante este mesmo período, debatido sempre que um crime é cometido por um cidadão que possui nível superior: Cela Especial! Na defesa deste conforto jurídico apresento a linha teórica de alguns seguimentos do Direito Criminal. O primeiro busca a preservação do Diploma, entende-se que o momento de formação repercute na vida social do indivíduo e sua preservação pode garantir uma melhor reabilitação, contrário aos personagens que não obtiveram as mesmas condições. Outro entendimento defendido para a utilização das Celas Especiais é garantir a segurança interna dos Institutos Prisionais, reconhecendo as diferenças sociais que existem e suas resistências, desta forma este privilégio garantiria o bom convívio. Existem os contrários à preservação desta garantia, vê-se um médico cometendo um homicídio, parte-se do princípio que ele é igual dentro deste ambiente e não favorece ao seu gozo cela em separado.


Vivemos uma questão, no caso da extradição de Salvatore Cacciola, seus advogados buscaram intensamente reconhecer o curso de Economia de seu cliente para garantir o direito a Cela Especial. A defesa do advogado de Cacciola, Dr. Frank Michel, em edições anteriores defendeu a garantia partindo da premissa que a motivação de um cidadão graduado em cometer um crime é diferente de um cidadão não graduado. Neste caso fico com a linha que defende o Bem-Estar das Instituições Prisionais, mas com ressalvas, não existindo a idéia da cela individual, entendo que tal privilégio desfavorece a primazia da reclusão, separar o infrator da sociedade natural e imaculada, neste caso separar o joio do trigo.



Fernando Neto,

Coordenador do Projeto Virada

A juventude é de direita?

Antes leia ao texto de Reinaldo Azevedo. Clique aqui.

Agora vamos a um questionamento. O que é direita? O que é esquerda? Fico com as definições de Franklin Martins em entrevista do Blog do Braga (clique aqui para ler a entrevista). "São formas diferentes de ver o mundo. A direita acha que o mundo muda naturalmente, a esquerda acha que tem que lutar para mudar. A direita acha que existem desigualdades porque uns são mais capazes do que outros, a esquerda acredita que há desigualdades porque uns têm mais oportunidades do que outros e que todos devem ter as mesmas oportunidades.", sentenciou o agora ministro.

Eu, que já declarei no perfil ao lado ser um jovem de esquerda considero o ser de esquerda um ser inquieto, um ser que quer mudar. O jovem brasileiro quer mudar. Na 1º Conferência Nacional de Juventude este jovem se fez presente e aprovou resoluções que vão de encontro ao que a pesquisa do Datafolha nos apresenta. Alguns exemplos:

Resoluções e prioridades:

  • "(...) implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto"
  • "(...) Contra a redução da maioridade penal, pela aplicação efetiva do Estatudo da Criança e do Adolescente - ECA"
Como explicar então que os jovens entrevistados tenham se declarado de forma incongruente ao que foi aprovado na conferência? Invertendo a lógica (?) de Reinaldo.

O "Tio Rei" diz que os políticos fogem das discussões ideológicas e espinhosas porque são de esquerda e a população tem opiniões de direita. Não, tio. A população tem essas opiniões exatamente porque não há debate ideológico. Exemplo: Proibição da venda de armas de fogo. Era um lugar comum as pessoas se declararem favoráveis à proibição. Aí veio o referendo de 2005. Nunca vi algo ser tão debatido e tão bem debatido pela sociedade. Até as pessoas mais alienadas que conheço, que não querem saber de política e nem lembram como votaram nas últimas eleições tiveram posição formada e com argumentos concretos. Minha posição foi derrotada, é verdade. Defendi a proibição e perdi, mas bastou a sociedade se envolver de verdade num debate para refletir melhor e mudar de posição. Enquanto isso não acontecer com outros temas vai imperar a visão conservadora, afinal construímos uma sociedade com base em valores católicos.

Proponho. De maneira geral, a população vota de qualquer jeito para o legislativo. Presta mais atenção na eleição para governador, para presidente, e vota incriteriosamente para o legislativo. Portanto, tragamos o poder de legislar ao povo. Há um projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o PDS 1.494/2004, que convocava plebiscito nacional a ser realizado em outubro de 2005 para consultar o eleitorado brasileiro dos seguintes temas: legalização do aborto, adoção do financiamento público das campanhas eleitorais, união civil entre pessoas do mesmo gênero, fim do serviço militar obrigatório, fim do voto eleitoral obrigatório, redução da maioridade penal, reeleição de chefes de Poder Executivo. A realização de um único plebiscito para tratar de todos estes temas ao mesmo tempo seria desastroso, mas que se escolhesse um destes assuntos para que se realizasse um plebiscito no ano que vem. Queria ver o povo discutindo a legalização do aborto, ou o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Duvido que esta visão conservadora seria mantida.



Partidos

Porém, algo no texto do Tio Rei é aproveitável. A pobreza ideológica dos partidos brasileiros.

O PSDB é símbolo disso. Sempre em cima do muro. Quais são as opiniões deste partido? O que ele defende? Uma social-democracia privatista?

O Democratas tenta se colocar como um partido defensor do contribuinte e da redução da carga tributária, mas não se declara um partido de direita. É recuado.

O PMDB não tem a menor linha ideológica. Vai de Pedro Simon e Roberto Requião até Anthony Garotinho e Joaquim Roriz. Não tem como se declarar nada, a não ser como defensor do que é consenso, como a democracia.

O PT, ah o PT. Partido recuado. Quais foram as últimas opiniões que o PT emitiu? A convocação de um assembléia nacional constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Ótimo, tem todo meu apoio. Assinei a abaixo-assassinado e peço a assinatura de amigos. O que mais? Ah, o fim do Senado Federal, onde não tem uma bancada. E o que mais? Defendeu a realização do plebiscito extra-oficial sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Defendeu a reestatização? Não, defendeu a realização do plebiscito. RECUADO. Defendeu o aborto como direito da mulher? Não, defendeu a descriminalização. RECUADO.

Os outros partidos não tem força suficiente. Principalmente depois da morte de Brizola (PDT) e de Miguel Arraes (PSB).

De forma geral, todos os partidos miram num público e, dentro daquele universo, fazem discursos óbvios para não perder seus votos. A discussão não é programática é eleitoral.

Texto policial

Nós matamos o João Roberto

Vale a pena ler

Vamos ser diretos

Manchete: Zombar de si mesmo é a chave da sedução, diz estudo (G1)

Sutiã: Mas arma só parece funcionar para quem tem status social elevado (G1)

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Resumo: Ser rico é a chave da sedução!

O que é pior?

PT irá à Justiça contra uso da máquina por Kassab

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Qual a pior parte da história?

  1. Ele ser pego usando a máquina pública para crescer nas pesquisas de intenção de voto;
  2. Ele ser pego usando a máquina pública para crescer nas pesquisas de intenção de voto e mesmo assim ficar só com 11%.

24.7.08

"Compromisso com o futuro"

O governo do violador de painel José Roberto Arruda é uma piada midiática. Grita aos quatro ventos sua preocupação com o controle dos gastos públicos e coisa e tal, mas o Tribunal de Contas do DF, onde o governo não tem controle total, diferentemente da imprensa, encontrou desproporções nos gastos da saúde. Logo da saúde.

Segundo o Ministério Público do DF, relatório do TCDF aponta que em 2007 foram gastos apenas R$ 16 milhões na aquisição de equipamentos e materiais permanentes enquanto sonoros R$ 60,9 milhões foram despejados com vigilância de patrimônio.

Curioso. Até dia desses, o secretário de Saúde era o senhor José Geraldo Maciel. Hoje ele é chefe da Casa Civil do governo Arruda e tem a missão de melhorar a perfonance do executivo no TCDF.

Jeito Democratas de governar.

23.7.08

Esclarecimentos de Verônica Serra

A assessoria de Verônica Serra, filha do governador de São Paulo, José "compromisso" Serra (PSDB), entrou em contado com o Blog do Braga para esclarecer assuntos relativos ao post "De novo, Land Rover", postado aqui no último dia 20, e nos enviou nota de esclarecimentos. Segue na íntegra:

"Visando esclarecer matérias publicadas em órgãos imprensa e na internet, que envolvem minha atividade profissional, eu gostaria de esclarecer o seguinte:

1. A diferença entre ser sócia e membro do conselho:
A Decidir foi um investimento feito pelo fundo chamado International Real Returns (IRR), para o qual trabalhei entre Set/1998-Mar/2001. O IRR investiu na Decidir e deteve uma participação minoritária (4.2%). Eu era representante do IRR – não sua sócia e nem acionista . Nunca recebi ações do fundo e sim o representava em alguns de seus investimentos. Fiz parte do Conselho da Decidir, que significa Board of Directors em inglês. Na época do primeiro investimento, o fundo Citibank Venture Capital (CVC) através de seu escritório de NY, que cuidava de investimentos para a America Latina, foi líder na rodada de investimentos. Por ter um acordo com o CVC Opportunity no Brasil, decidiu convidá-lo para co-investir na Decidir. Outros investidores incluiam grandes fundos americanos que tinham experiência em investir no setor de tecnologia.

2. Veronica Dantas
Foi indicada pelo CVC Opportunity para representá-lo no conselho de administração da Decidir. Não conheço Veronica Dantas, nem pessoalmente, nem de vista, nem por telefone, nem por e-mail. Ela nunca participou de nenhuma reunião de conselho da Decidir – todas ocorriam mensalmente em Buenos Aires. O Citibank Venture Capital com sede em NY é quem mantinha o CVC Opportunity informado sobre a Decidir.

3. Serviços prestados pela Decidir
A empresa era uma "ponto-com" que provia três serviços: checagem de crédito, verificação de identidade e processamento de pagamentos. São estas as áreas de atuação não havendo qualquer ligação com licitações públicas como afirma a matéria. A própria empresa soltou uma nota em 2002 – na época das eleições, para desmentir este e outros fatos publicados erroneamente. Nunca houve nada ligado a licitações.

4. Empresa sediada em Miami.
A Decidir sempre foi sediada em Buenos Aires, onde viviam seus fundadores e onde estava o grupo de desenvolvimento de software. No auge da bolha da internet, foi aberta uma subsidiária em Miami pois havia a perspectiva de poder operar no mercado americano. Este plano foi logo abandonado, assim como foram abandonados os projetos de manter uma filial no Mexico e no Chile (vendidas aos executivos locais). Os investidores originais já não participam mais da Decidir. Eu não tenho nenhuma ligação com a empresa desde o primeiro semestre de 2001, quando me desliguei do fundo para o qual trabalhei e por consequência do conselho da Decidir.

5. Política e vida privada
Compreendo o interesse, independente da motivação, em vasculhar a vida de pessoas públicas. No meu caso, não foi minha escolha e me mantenho distante da vida pública, especialmente no que se refere `a minha atuação profissional. Quem trabalha ou trabalhou comigo sabe disto e pode testemunhar a respeito. Já `aqueles que se dedicam a inventar e distorcer os fatos, só me resta ter de gastar meu tempo – que preferiria dedicar `a minha família – tendo que explicar fatos e me defender de calúnias, passando pela desagradável experiência de ver meu nome publicado por aí ligado a um emaranhado de inverdades.

Veronica Serra
"


O Blog do Braga esclarece. O post "De novo, Land Rover" trata de informação publicada na revista IstoÉ pelo jornalista Ricardo Boechat, na qual ele diz que o criminoso Daniel Dantas presenteou o filho de um ex-senador tucano e a filha de um governador com Land Rover's, o mesmo modelo de carro com o qual foi presenteado por outro empresário o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, fato que fez ele cair do cargo.

No final do texto lembro que a filha de um governador já foi relacionada pela imprensa a Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, também presa na operação Satiagraha da Polícia Federal. O governador é exatamente José Serra e a filha é exatamente Verônica Serra. Escrevi que a suposta sociedade entre as "Verônicas" foi trazida ao grande público pela "imprensa que nunca se calou a Daniel Dantas", referindo-me ao jornalista Paulo Henrique Amorim, mas até a revista "IstoÉ Dinheiro", alinhada aos interesses de Daniel Dantas, publicou no dia 25 de setembro de 2002 (clique aqui para ler):

"Verônica Serra (foto), filha do candidato do PSDB, era sócia até 3 de maio último de Verônica Dantas Rodenburg, irmã de Daniel Dantas, do Opportunity. Elas fundaram juntas uma empresa de internet, a Decidir.com, que continua em plena atividade. A empresa foi registrada em Miami no dia 3 de maio de 2000, sob o número P00000044377. Tem filiais na Argentina, Chile, México, Venezuela e Brasil. O site oferece dicas sobre oportunidades de negócios, incluindo a área de licitações públicas no Brasil. Consta no site: “Encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado”. A filha de Serra tirou o nome da empresa antes do pai ser oficializado candidato."

Talvez não devesse me basear naquilo que é publicado na revista "IstoÉ Dinheiro", talvez ninguém devesse. De qualquer forma, acusei Verônica (nenhuma das duas) de nada.

De qualquer forma, e se Verônica Serra tiver sido sócia de Verônica Dantas? Isto seria crime? Não, não seria. Ser sócio de um ladrão de jóias numa loja de frutas não faz ninguém ir roubar jóia.

Verônica, na nota de esclarecimento, critica aqueles que inventam e distorcem os fatos. Aplaudo. E mais aplausos eu daria a ela se ele criticasse também aquele que omitem os fatos, a imprensa que não falava de Daniel Dantas, a imprensa que não falou da relação, mesmo que a mais indireta possível, entre a família Dantas e a filha do governador do estado brasileiro com a maior população, com o maior PIB, com o maior número de veículos de comunicação. Ainda mais este governador tendo pretensões de chegar à presidência da República nas próximas eleições. As relações, mesmo as mais indiretas, do filho do presidente Lula com Daniel Dantas foram expostas, não é mesmo?

Se Verônica Serra diz que não deve nada, eu acredito. Por que iria duvidar? Agora, é bom alguém avisá-la que filha de um governador de São Paulo que é pré-candidato à presidência da República tem vida pública sim, mesmo que não queira.

21.7.08

Não gostei


Aquela cabeleira que Cacciola exibia ao chegar de volta ao Brasil estava muito melhor do que este novo corte.

20.7.08

De novo, Land Rover

Publicado na IstoÉ desta semana pelo jornalista Ricardo Boechat:

"MIMOS DE DD
É extensa a lista de agrados que Daniel Dantas andou distribuindo para conquistar aliados. Entre esses presentes estão duas camionetes Land Rover, modelo Freelander, rastreadas pela Polícia Federal. Uma foi entregue, em 2006, ao filho de um então senador tucano. Outra, no ano passado, encantou a filha de um governador."

Repito:
Uma foi entregue, em 2006, ao filho de um então senador tucano.

"Então senador tucano" significa que era senador em 2006, mas não é mais. Este blog se deu ao trabalho de listar os tucanos que era senadores em 2006 e não são mais:

Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO)
Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS)
Leonel Pavan (PSDB-SC)
Luiz Pontes (PSDB-CE)
Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL)

Qual dele terá tido o filho agraciado?

E o governador que teve a filha presentiada? José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Yeda Crusius (RS), Teotônio Vilela Filho (AL) e José Anchieta Júnior (RR).

Estes são os tucanos que governam estados brasileiros hoje. Vale lembrar que, segundo a imprensa que nunca se calou sobre Daniel Dantas, Verônica Dantas, irmã de DD que também só está solta graças a Gilmar Mendes, foi sócia de Verônica Serra, filha do governador tucano José Serra.

Zé Graça e DD X Gushiken

Trechos da coluna do Zé Graça desta semana:

"O relatório da PF sobre a imprensa, apesar de seu caráter grotesco, merece ser analisado por outro motivo: ele mostra claramente quem foi o inspirador do inquérito, e qual era seu objetivo. De um jeito ou de outro, todos os jornalistas citados pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando. Eu pisei. Um bocado. (...)

Por tudo isso, digo que o inquérito contra Daniel Dantas e Naji Nahas só pode ser interpretado da maneira mais elementar: foi a última cartada de Luiz Gushiken e seus palermas para tentar impedir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Há recados para todos os que participaram do negócio, até mesmo para Lula, por meio dos grampos em Gilberto Carvalho. A compra da Brasil Telecom pela Oi é realmente escandalosa. Espero que Luiz Gushiken consiga afundá-la. Se dependesse apenas da PF, porém, os quadrilheiros sairiam impunes. Ainda bem que há juízes e procuradores para controlar todos os abusos. Eles podem separar direitinho o que é crime e o que não é.

Todo mundo aqui sabe que eu gosto de contar vantagem. É o que vou fazer agora. Quatro meses atrás, concluí um podcast para Veja.com da seguinte maneira:

"O plano da ala trotskista do PT, de Luiz Gushiken, era reestatizar a telefonia com dinheiro dos fundos de pensão e do BNDES. Como sempre acontece com os trotskistas, eles bobearam e acabaram com um picador de gelo enterrado no cocuruto. A Oi está abocanhando a Brasil Telecom, mas seu comando será entregue aos grandes financiadores de Lula e de seus filhos, em sociedade com Daniel Dantas. A ala trotskista do PT ainda pode tentar melar o jogo usando aquilo que lhe resta: um pedacinho da PF, outro pedacinho da Abin, outro pedacinho do Ministério Público. Para quem está do lado de fora, é uma farra acompanhar a guerra entre os companheiros petistas. O Brasil está completamente rendido. Agora só o PT pode destruir o PT"."

Comento: No trecho "De um jeito ou de outro, todos os jornalistas citados (no relatório da PF) pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando" o Zé Graça quer dá a entender que os jornalistas apontados como auxiliadores de Daniel Dantas e sua trupe pela Polícia Federal tenham sido incluídos no relatório por terem criticado ex-ministro Luiz Gushiken no passado.

Ora, inverto.

Ele e outros jornalistas "pisaram no pé" do ex-ministro Gushiken porque este era o maior opositor de Daniel Dantas no governo Lula. Agora, espera-se que o relatório final da PF faça o que o parcial não conseguiu: Comprovar por A mais B os motivos do alinhamento de Mainardi e tantos outros "jornalistas" com Daniel Dantas e sua trupe.

"
A compra da Brasil Telecom pela Oi é realmente escandalosa. Espero que Luiz Gushiken consiga afundá-la."

Ah, claro. Ele é contra a fusão. Agora ele me convenceu.

"Se dependesse apenas da PF, porém, os quadrilheiros sairiam impunes."

Qual a PF? A PF de Luiz Fernando Corrêa ou a PF de Protogenes Queiroz? No caso, opção A.

"O plano da ala trotskista do PT, de Luiz Gushiken, era reestatizar a telefonia com dinheiro dos fundos de pensão e do BNDES."

Esta é a mesma teoria defendida por Leonardo Attuch, outro "jornalista" reconhecidamente alinhado com os interesses de Daniel Dantas e sua trupe. Mas ora, se a intenção é reestatizar por que "a ala trotskista do PT, de Luiz Gushiken" não defende ferozmente a fusão? Ela se concretizando o Estado voltaria a controlar quase toda a telefonia fixa do país, a exceção seria o estado de São Paulo. Isto segundo a matéria "Negócio em risco" da revista Época desta semana.

"
(...) A Supertele terá um terceiro acionista, hiperpoderoso: o Estado brasileiro. Por meio do BNDES e dos fundos de pensão das estatais – Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa Econômica Federal –, o governo vai controlar 49,82% da companhia. É uma bela fatia, tornada ainda mais atraente pelo acordo de acionistas que vai reger a nova empresa, herdado da Telemar. Ele prevê que a Supertele não poderá ser vendida, fundida ou alienada de qualquer forma sem o consentimento do BNDES. Para decisões como a nomeação do presidente e a realização de investimentos acima de R$ 50 milhões, será preciso assentimento de 66% dos acionistas. As duas últimas cláusulas vieram do acordo original de criação da Telemar, em 1999, e dão ao bloco estatal na sociedade uma influência inquestionável na gestão da companhia. "

O Zé Graça não convence. Espera-se o relatório final de Protógenes. Espera-se que sejam exibidos os intestinos da imprensa brasileira.

Notícias de BH

Morreu na manhã de hoje o ex-prefeito de Belo Horizonte Célio de Castro aos 76 anos de idade.

Seu sucessor a frente da prefeitura de BH foi o seu vice, que assumiu quando ele teve que se licenciar durante seu segundo mandato, Fernando Pimentel (PT).


Maré ruim para Pimentel

Outra notícia ruim para Pimentel: O poste que ele e o governador Aécio Neves (PSDB) apoiam na eleição deste ano para a prefeitura da capital mineira começa a campanha em terceiro lugar nas intenções de voto, segundo o IBOPE. Abaixo, os números:

Jô Moraes (PCdoB): 17%
Leonardo Quintão (PMDB): 14%
Márcio Lacerda (PSB): 8%

18.7.08

Alguém sabe responder?


Por que Daniel Dantas está sempre de azul?

Sem habeas corpus

Matéria do "O Globo" de hoje:

"Rapaz que tentou roubar cordão de Gilmar Mendes fica preso, mesmo sendo primário


FORTALEZA. Preso há 20 dias por tentar roubar um cordão de ouro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Jéfferson Hermínio Coelho, de 18 anos, não conseguiu habeas corpus para sair da prisão, apesar de ser réu primário. Para a família, o rigor é diferente do que teve o ministro ao conceder o mesmo benefício duas vezes, num intervalo de 24 horas, ao banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes, inclusive tentativa de suborno de uma autoridade policial.

Jéfferson surpreendeu o ministro quando este caminhava no calçadão da Avenida Beira Mar, área nobre da cidade, no dia 29 de junho. Foi detido por dois seguranças e dois policiais militares que faziam a escolta de Gilmar, preso e indiciado por tentativa de assalto. Jéfferson está numa cela com outros quatro presos na Casa de Custódia em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele mora com a madrasta, o pai e duas irmãs, universitárias. A família está revoltada porque acha que o banqueiro recebeu tratamento privilegiado enquanto Jéfferson ainda não pôde sequer receber a visita do pai, que entrou em depressão. A visita paterna só é permitida no último sábado do mês.

- A família está revoltada. Não sei se foi uma aventura ou brincadeira de mau gosto. Mas ele é réu primário e, por lei, tem direito a responder em liberdade - disse a madrasta, Antônia Raimunda.

Segundo o advogado Oliveira Brito, a defesa vai pedir reconsideração e espera que Jéfferson seja solto antes do interrogatório, no próximo dia 24. O caso tramita na 11ª Vara Criminal. No dia 3, o promotor titular deu parecer favorável à soltura do rapaz alegando que não houve assalto, mas apenas tentativa. Mas a denúncia acabou sendo feita por outro promotor, Francisco Oviete, que classificou o crime como assalto qualificado, ainda mais grave. Diante de duas versões, o juiz Eduardo Castro Neto negou o habeas corpus até ouvir o acusado no interrogatório."

Farsa

O delegado Protógenes Queiroz, que deverá indiciar Daniel Dantas e parte da sua trupe antes de "ir para um curso de aperfeiçoamento", disse que a fita divulgada da reunião na qual decidiram que ele não queria continuar a frente das investigações da Operação Satiagraha teve o sentido adulterado.

A gravação tem cinco minutos e a reunião durou três horas. Claro que o sentido foi adulterado.

A integra da gravação deveria ser colocada a disposição da sociedade. Que tal aproveitarmos o clima e darmos um pulinho nos intestinos da Polícia Federal também.

Férias... Que tal?

No meio deste turbilhão de coisas envolvendo Daniel Dantas e sua trupe fico pensando: O que minha querida dezena de leitores pensariam se eu dissesse "Vou dar um tempo. Tirar umas férias. Parar de escrever aqui um pouco". Ora, mas logo agora?

Pois é. O senhores congressistas saíram de férias.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, o tribunal dos ricos que não tolera banqueiro algemado, já estavam e continuaram de férias.

O diretor-geral da Polícia Federal, logo depois da PF fazer sua mais importante operação, saiu de férias.

O Reinaldo Azevedo saiu de férias.

Para o delegado Protógenes arrumaram uma desculpa diferente: um curso de aperfeiçoamento (no qual ele deveria dar aula).

Agora foi o juiz Fausto de Sanctis que anunciou suas já planejadas férias.

Eu? Eu não. Eu quero acompanhar tudo. Férias eu tiro depois.

A QUEM INTERESSA?

A inflação é um fenômeno indesejável, pelos efeitos nocivos que provoca na economia de um país. Ela é implacável, corroendo os ganhos de todos os agentes econômicos e atingindo mais fortemente aqueles que não dispõem de instrumentos para se defender.


Além de corroer os ganhos, a inflação desestimula o investimento na economia, com todas as suas implicações e tem efeito direto sobre a balança comercial, à medida que os produtos importados passam a ter um preço relativamente menor.


Os economistas debitam a dois fatores a origem da inflação: ou é uma inflação de demanda, causada pelo excesso de demanda em relação à capacidade produtiva da economia, ou ela é causada pelo aumento dos custos de produção dos bens, os quais são função do preço das matérias primas utilizadas ou do preço da mão de obra. Quando essas matérias primas são originárias de outro país, nós nos tornamos importadores de inflação.


É bom que se diga que quando se fala em aumento da demanda, estamos nos referindo tanto à demanda interna quanto à demanda externa. Leia-se: se vendemos mais para o exterior, sobra uma menor quantidade de produtos internamente,o que faz os preços subirem. É o que acontece quando os preços internacionais do açúcar (só para citar um exemplo) sobem e os produtores nacionais dirigem sua produção para o mercado externo.


No mundo globalizado de hoje, um aumento da inflação numa economia desenvolvida afeta a economia dos países emergentes e dos menos desenvolvidos. Boa parte do mundo vive a reboque do que acontece no mundo desenvolvido.


O mercado, em qualquer lugar do mundo, vive de expectativas. Nenhum agente econômico (no caso, o empresariado) investe se não tiver a expectativa do lucro. Os consumidores, diante de uma expectativa pessimista, se comportam antecipando suas compras (aumentando a demanda) para evitar a corrosão do seu poder aquisitivo. Em suma, a expectativa pessimista do comportamento da inflação realimenta o processo inflacionário.


Vale lembrar que em 2001 tínhamos uma meta de inflação de 4% (podendo chegar a 6%) e ela foi de 7,67%; em 2002, o centro da meta era de 3,5% e a inflação anual foi de 12,53%. Então, pergunta-se: qual a razão de tanto alarde se a meta de 2008 é de 4,5% (podendo chegar a 6,5%)?


Sem dúvida que o controle da inflação, como cita Paulo Nogueira Batista Jr, requer cuidados ou reações radicais da política monetária. Também não tenhamos dúvida que na próxima reunião do COPOM vai haver elevação da taxa de juros, necessária para se proteger da inflação. E os críticos, mais uma vez, serão trágicos.......implacáveis.


A quem interessa criar uma expectativa negativa entre os agentes econômicos?


Newton Braga,

Professor de Economia do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)