28.2.07

Confusão da CCJ


Depois de aprovarem a clausura de barreira os senadores da Comissão de Constituição e Justiça passaram a discutir o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) apresentou voto em separado contrário ao do relator senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que defende a redução. Após muita discussão e ficar claro que, mesmo sem consenso, a mudança da lei seria aprovada o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deu uma idéia que foi aceita pela comissão: Foi criado um grupo especial de trabalho composto por seis senadores que será presidido pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Os membros serão escolhidos pelo próprio senador baiano que declarou abertamente ser a favor desta mudança da lei. Até agora só o nome do próprio senador Tasso está confirmado no grupo de trabalho. Em 45 dias eles deverão apresentar propostas de mudança na legislação que diz respeito a segurança pública.

Depois desta decisão tomada um grupo de jovens contrário a medida de redução da maioridade penal que acompanhava a sessão começou a gritar:
"Por um país com mais decência,
educação pra combater a violência"
O presidente da Comissão senador ACM recriminou: "Não façam palhaçada porque aqui não é lugar de palhaço". O presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Marcelo Gavião, saiu da sala declarando que a UNE é contrária a medida. "O senado é o que há de mais conservador no Brasil. Quem está aí é ACM, é Marco Maciel, são os mesmo que sempre mandaram no país. Eles querem aprovar isso para fazer média com parte da sociedade que é a favor disso. Quanto tempo demoraram para aprovar o Fundeb? Por que não debater educação? Formas de gerar empregos? Acesso a universidade pública para todos?". Depois de bater boca com alguns jornalista no corredor das comissões Gavião foi para o gabinete da senadora Patrícia Saboya onde conversou com o blog:

Blog do Braga: A UJS é contrária a qualquer mudança na maioridade penal?
Marcelo Gavião: Sim. Essa medida não ajudaria em nada e ainda traria mais problemas. Iríamos maquiar a situação e não resolver nada.

BB: O que esperar deste grupo especial de trabalho que foi formado?
Gavião: Na verdade isto foi uma vitória. Se tivessem votado hoje teriam aprovado a redução da maioria penal. Agora temos 45 dias para tentar reverter essa idéia de que a sociedade é a favor da redução.

BB: Mas pesquisas mostram o contrário.
Gavião: Assim como pesquisas mostravam que a sociedade era a favor da proibição da venda de arma e ela acabou votando contra no referendo.


Enquanto isso no corredor das comissões o relator da proposta Demóstenes Torres declarava que a intenção é avançar nas questões sociais como a educação em tempo integral, mas deixou claro que a violência não tem motivos apenas sociais e que a discussão sobre a redução da maioridade penal é antiga: " O tema está maduro, se amadurecer mais cai de podre", brincou.

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