5.11.06

Reforma Política: Fidelidade Partidária

De todos os pontos da reforma política a fidelidade partidária é o mais elogiado em público, mas está longe de ser consenso. Os parlamentares que se elegem pensando em benefícios próprios não querem ficar amarrados a um determinado partido, pelo contrário, querem continuar tendo a liberdade de mudar de legenda quando bem entenderem, geralmente para fazerem parte da base de apoio do governo (qualquer governo).

É necessário evitar o troca-troca de partidos. O político que mudar de agremiação política deve ficar um determinado tempo proibido de concorrer a eleições, mas para aprovar um projeto assim não é fácil. Lembro o que disse antes: Eles estarão se auto-regulamentando. Grande parte não vai querer acabar com as frouxidões da lei que lhes dão brechas para as mais escusas negociatas e conchavos. Caramba, falei bonito!

Com a forma que escolhemos para elegermos os deputados federais no Brasil, com votação proporcional em lista aberta, não há o menor sentido de a troca de partidos ocorrer livremente como fazem hoje os parlamentares.

Para quem não sabe como a coisa funciona, e é complicado entender como funciona, eu tento explicar assim: O estado de São Paulo tem direito a 70 vagas na Câmara Federal. Se um partido (ou uma coligação de partidos) tiver 50% dos votos para deputado naquele estado ele terá direito a 50% destas vagas, ou seja, 35 cadeiras. Os 35 candidatos mais bem votados deste partido estarão, portanto, eleitos. Se um destes 35 morrer, for cassado, assumir outro cargo ou sabe-se lá porque cargas d’água não puder exercer o cargo o 36ª mais votado do partido, que é o 1º suplente, é chamado para assumir o mandato e assim por diante.

Não consigo interpretar de forma diferente: O mandato pertence ao partido, e não ao candidato. Sendo assim, por que o camarada recebe o cargo elegendo-se por um partido, troca-o por outro, mas mantém mandato? A conseqüência de sua saída do partido pelo qual concorreu na eleição deveria ser perder o direito ao cargo. Direito que seria passado ao suplente.

A fidelidade partidária é necessária para fortalecer os partidos políticos. E se não fortalecermos os partidos não fortaleceremos a democracia.

Próximo item: Clausura de barreira.

Um comentário:

Anônimo disse...

Se tiver um tempo Luiz Eduardo Braga, indico um blog para um reflexao.
http://movimentopelareformapoliticajah.blogspot.com/2008/01/reforma-politica.html
e-mail freita.reformapolitica@gmail.com
Agradeco sua resposta desde ja.
Obrigado.